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servidores do sistema penitenciário e socioeducativo de Rondônia vêm a público repudiar a grave ameaça do Governo da “Cooperação” em cortar os benefícios já recebidos pelos trabalhadores, bem como a reiterada negativa em cumprir ... Interamericana de Direitos Humanos ao não promover melhorias no sistema prisional, não convocar candidatos aprovados em concurso público e ignorar o seu papel previsto na Lei de Execuções Penais, a exemplo da reinserção social

funcionário público Manoel Olavo Moreira, 44 anos e o pedreiro Rossivaldo Gomes dos Santos, 54 anos, morreram vítimas de acidente de trânsito na noite deste domingo na Estrada do Belmonte, via que dá acesso

passos sofrem agora da dolorosa desilusão. Aquele mestre respeitado até pela condição econômica é hoje um servidor público mal remunerado. Vive entre duas escolhas: lecionar porque ama ou sobreviver com a dignidade econômica

contratos de obras no Assentamento Pau-Brasil no município de Nova Mamoré, com envolvimento de servidores públicos federais. Segundo o superintendente da Polícia Federal, Donizetti Aparecido Tambani, os valores dos contratos fraudados podem chegar

haja alguma decisão sobre a questão. “Já houve algumas decisões positivas sobre outras greves do serviço público no próprio STF. Então as expectativas não poderiam ser diferentes. Estávamos cumprindo o limite mínimo

Durante a última operação policial que fisgou o ex-prefeito de Guajará-Mirim, além de outros agentes públicos, houve uma busca e apreensão num gabinete parlamentar. Nada foi informado sobre o assunto, mas a coluna ... responsabilidade de prefeitos. Com a medida, o legislador quer que a sensação de impunidade a agentes públicos diminua com a agilização dos julgamentos. Se a situação para os prefeitos adeptos das traquinagens estava ruim ... regulamentar a matéria a partir do entendimento de que a polícia investiga em regra e o Ministério Público investigaria em caráter extraordinário. O impasse surgiu quando as entidades que representam os promotores propuseram a ampliação

mês de abril/2013, restando os valores retroativos a serem pagos com a efetivação da transposição dos servidores públicos para o quadro federal. “O Estado se nega a cumprir este acordo e agora vem com essa ... categoria, o qual já se encontra na Assembleia Legislativa de Rondônia.Convocação de aprovados em concurso públicoQuestionados pelo presidente Anderson, os secretários estaduais não deram uma posição sobre a convocação dos candidatos aprovados ... concurso público da Secretaria de Estado de Justiça.Na ocasião, o líder sindical questionou a convocação de policiais da reserva remunerada para trabalhar nos presídios, conforme decreto do governador de 8 de maio. “Isso

Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, acatando parecer do Ministério Público do Estado de Rondônia, indeferiu a liminar requerida pelos organizadores do “Funk Folia” para garantir a realização do evento neste sábado ... Zona Sul de Porto Velho, em frente ao Campo Florestão.O Juízo acatou os argumentos do Ministério Público, contrário à concessão de liminar, requerida em mandado de segurança impetrado por Sharle Dias Figueiredo ... Ministério Público destacou a ilegitimidade do impetrante, pois quem na verdade promove o evento é a empresa Loop Entretenimento Promoções e Eventos Ltda. que, em razão de ter sido autuada pelo fisco, saiu de cena ... Dias Figueiredo, ficando evidente uma manobra para burlar a fiscalização municipal.Além disso, existe recomendação do Ministério Público contraindicando este tipo de evento, diante dos graves efeitos à população em geral. O MP enfatiza ... povo para eventos de grande porte; inexistência de termo de cessão de uso ou autorização de direito público competente ou decreto autorizando a realização do evento; falta do alvará da Infância e Juventude; falta

grande mobilização de servidores em greve mostrou a força do funcionalismo público em Rondônia. Pelo menos cinco mil trabalhadores foram às ruas de Porto Velho em protesto contra o Governo do Estado. Nas ruas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, convida a população local para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 28 de maio, às 15 horas, no plenário ... recomendação para conhecimento e providências, a fim de elaborarem Projeto de Drenagem de Águas Pluviais.A audiência pública visa apresentar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público e ouvir às reivindicações da população e as propostas ... município para resolver o problema.Foram notificados a comparecer a audiência pública a prefeita do município, Sônia Cordeiro; os Advogados do município, secretários municipais, vereadores, membros dos Conselhos Municipais, OAB, Presidentes de Bairros, Caerd, Bombeiros

imediato a proposta, ressaltando que se trata da valorização desses servidores, também essenciais ao desenvolvimento do serviço público.“Não prometemos nada, pois fazemos conforme as condições financeiras. Mas esse realinhamento é de interesse também

observância às normas de proteção ao meio ambiente e à segurança pública, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar ... instaurado pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves e partiu de denúncia protocolizada no Ministério Público apontando o descumprimento da legislação federal e estadual acerca do funcionamento dos postos de gasolina na região ... especialmente a segurança dos consumidores e da comunidade em geral. Uma vez instaurado o referido Inquérito Civil Público e ultimadas as diligências, o Ministério Público tem como objetivo tomar atitudes judiciais ou extrajudiciais, que podem ... Termo de Ajuste de Conduta com os proprietários dos estabelecimentos, até mesmo a propositura de Ação Civil Pública contra os que persistirem na inobservância das normas ambientais e de segurança pertinentes ao funcionamento dos postos

Central Única dos Trabalhadores (CUT), vem a público manifestar seu irrestrito apoio à greve dos servidores do Poder Judiciário de Rondônia, defendendo, ao mesmo tempo, a retomada das negociações com vistas a construir uma proposta ... preocupações:1) O Supremo Tribunal Federal já firmou jurisprudência predominante sobre o direito de greve dos servidores públicos, malgrado a omissão do Legislador, que um quarto de século após a promulgação da nossa Carta Magna ... até hoje não regulamentou a greve no serviço público; devendo ser utilizada "a aplicação temporária da lei 7783/89, enquanto não for editada a lei específica que regulamente a greve dos servidores públicos civis

Estado manifestou-se novamente para reafirmar que é impossível conceder qualquer reajuste nos salários dos servidores públicos. No Executivo pelo menos três categorias estão paralisadas: Educação, policiais civis e agentes penitenciários. Em carta, o Governo ... igualitários, este Governo concedeu em dois anos o percentual de 14,5%, a todos os funcionários públicos, além de gratificações e outros benefícios diretos. Em alguns casos, como a categoria dos agentes penitenciários, a remuneração ... qualquer tempo, as conversações francas, honestas e transparentes para esclarecer e dirimir dúvidas com relação às contas públicas do Estado de Rondônia; 8. Por fim, convidamos os servidores públicos que sempre cumpriram

Rondônia, o ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira, o Carlão, foi condenado em ação civil pública pela prática de improbidade administrativa, tendo sido impostas a ele e outros réus penas como a perda ... cargo público, suspensão dos direitos políticos, multa e proibição de contratar com o Poder Público. A sentença é da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho em ação ajuizada pelo Ministério Público ... Todos, em graus e funções diversas, foram acusados de apropriação de verbas públicas. As investigações tiveram início após a divulgação de gravações em vídeo feitas pelo ex-governador Ivo Cassol com denúncias sobre a atuação ... ação do grupo tenha causado um prejuízo de mais de 1 milhão de reais aos cofres públicos. Como esses ilícitos já foram julgados na esfera criminal, a juíza Silvana Maria de Freitas decidiu que, diante ... trânsito em julgado, é desnecessária a produção de outras provas. Grande parte dos réus na ação civil pública foi condenada a crimes como fraude em licitações e peculato (furto praticado por funcionário público). "Diante ... juíza especificou as penas consolidadas dos réus.Carlão de Oliveira foi condenado à perda da função pública (por 5 vezes), suspensão dos direitos políticos por 40 anos, multa no valor 100 salários de presidente ... mais 2 milhões 105 mil reais e 44 centavos e a proibição de contratar com o poder público por 36 anos. Moisés, Marlon e Haroldo também tiveram penas semelhantes, embora de menor porte.Também foram