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inferior a um salário mínimo e meio e escolaridade (Ensino Médio) integralmente cursada em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. Para tanto, além do preenchimento do requerimento online

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao prefeito de Cerejeiras, Airton Gomes, para que sejam adotadas providências visando acabar com situações de desvios de função dos servidores efetivos e comissionados naquele município.A recomendação ... constatadas situações de ilegal desempenho de comissionados em atividades meramente técnicas, burlando, assim, o princípio do concurso público.O Promotor de Justiça ressalta que tais atos preterem os que por mérito conquistaram devidamente seu acesso ... Administração Pública, por meio de aprovação em concurso público. Ainda, a recomendação esclarece que tais condutas afrontam princípios da Administração Pública e caracterizam, assim, ato ímprobo

Governo da Cooperação, através da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), torna pública a lista contendo os nomes dos sorteados, entre candidatos titulares e suplentes do Grupo Geral, para 557 unidades habitacionais construídas

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) amplia o atendimento à população de Rondônia com a participação na Operação Justiça Rápida Itinerante em 12 comunidades nos rios Madeira e Machado, na região ribeirinha de Porto Velho ... assistidos participam de audiências de conciliação representados pelo defensor público João Sismeiro, que atua em questões cíveis e criminais. Nesta terça-feira (21), o atendimento está sendo na comunidade de Nazaré. Ontem, segunda- feira ... Aliança e Cujubim também receberão a Justiça Itinerante. Participam ainda da operação a Justiça Federal, a Defensoria Pública da União (DPU), INSS e Ministério Público Federal.Segundo o defensor João Sismeiro, a principal característica ... resulta em grande percentual de pessoas hipossuficientes. Ele avalia que, sem a participação da Defensoria Pública de Rondônia, esses assistidos não teriam condições de atendimento jurídico necessário ao devido processo legal. O defensor destacou

Sintero denunciou à população o descaso com que o governo do estado vem tratando os servidores públicos.Os grevistas ficaram ainda mais revoltados ao tomarem conhecimento de notícia veiculada pela imprensa local, informando ... aumentando em 300% o valor do CDS, salário pago aos ocupantes de cargos comissionados, sem concurso público.Os dirigentes do Sintero denunciaram que, ao contrário dos temas que beneficiam os servidores públicos, esse projeto ... frente ao Palácio do Governo, os sindicalistas anunciaram que na quinta-feira será realizado um grande ato público unificado, unindo todas as categorias em greve (servidores da Polícia Civil, Agentes Penitenciários, Servidores do Poder Judiciário

seguida chamou  uma outra viatura responsável pelo serviço de trânsito. A empresa vai comunicar o Ministério Público e o Comando da PM alertando para a possibilidade de represálias. Na Assembleia Legislativa, deputados devem pedir

alguns pacientes foram transferidos a outros hospitais. Confira:O Hospital 9 de Julho vem a público esclarecer que o incidente ocorrido em 21/05/2013 em suas dependências inviabilizou temporariamente

Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), o qual prevê a implementação de políticas públicas no sistema penitenciário rondoniense, como a contratação de mais servidores e medidas que interferem diretamente nas condições

legais tais como não impedir acesso aos prédios, não causar ameaça ou dano à propriedade, ao patrimônio público e aos servidores que não aderiram à greve e nem a violação ou constrangimento dos direitos

abril deste ano, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz V), instituído pela Lei 2.840, de 3 de setembro de 2012, para até 90 dias a contar

abril deste ano, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz V), instituído pela Lei 2.840, de 3 de setembro de 2012, para até 90 dias a contar

governo do Estado, por meio da Caerd, lançou edital para fazer uma parceria público-privada (PPP) que consiga aplicar investimentos significativos, em um curto espaço de tempo, de forma a ajudar a estatal a reverter ... Após a conclusão dos estudos, o Governo estabelecerá as diretrizes da PPP, para então fazer a licitação pública e contratar a empresa privada que apresentar a melhor proposta. Dessa forma, sem onerar a população

juízo da 2ª vara da Justiça Federal em Rondônia concedeu liminar, na Ação Civil Pública 3211-44.2013.4.01.4100, ajuizada pela Defensoria Pública da União, determinando que o Conselho Regional de Enfermagem no Estado de Rondônia (COREN

contratos de obras  no Assentamento Pau-Brasil no município de Nova Mamoré, com envolvimento de servidores públicos federais. Segundo o superintendente da Polícia Federal, Donizetti Aparecido Tambani, os valores dos contratos fraudados podem chegar

presidente do Sindsef, Daniel Pereira, afirmou que a EC 60 é uma grande conquista dos servidores públicos de Rondônia, fruto da união de todas as entidades sindicais, além dos membros da bancada federal ... contratados dentre março/2007 a dezembro/1991 e daqueles que laboram na Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público e Tribunal de Justiça, além dos servidores da administração indireta e autarquias.O ex-Ministro afirmou porém