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obras localizadas no Assentamento Pau-Brasil no município de Nova Mamoré/RO, com envolvimento de servidores públicos federais. VEJA LISTA COM TODOS OS PRESOS: 1.    ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA 2.    ATALÍBIO JOSÉ PEGORINI 3.    CÉLIO

Pará, Milton Augusto de Brito Nobre, um dos palestrantes do evento, e poderá ser discutido também pelo público que se fizer presente, por meio de perguntas e exposição de opiniões. Além de levar

sede da prefeitura por agentes da Polícia Federal, que deflagrou duas operações para combater desvio de verbas públicas resultantes de fraudes em licitaçõesAo todo, 19 mandados de prisão são cumpridos e 25 de busca

municípios de Guajará-Mirim/RO e Nova Mamoré/RO, duas operações no combate ao desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações.A primeira operação, denominada 8666, teve início em meados ... obras localizadas no Assentamento Pau-Brasil no município de Nova Mamoré/RO, com envolvimento de servidores públicos federais.Estão sendo cumpridos em Guajará-Mirim e em Porto Velho 19 mandados de prisão e 25 mandados

licitações com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).O programa de assistência financeira atende ao Distrito Federal e aos municípios para ... construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.Em operação paralela, denominada “Pau Brasil, outros mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos desde esta

materiais decorrentes da doença ocupacional por esforço repetitivo (LER/DORT), que resultou em sua aposentadoria precoce do serviço público federal.Valor maiorO juízo de primeiro grau estipulou a quantia de R$ 50 mil como indenização ... Tribunal Regional Federak (TRF) da 1ª Região deu parcial provimento, de forma unânime, à apelação de servidores públicos aposentados que pretendiam o recebimento da Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho ... lhes ser garantido o direito à extensão, desde que comprovado que se enquadram na hipótese de servidor público aposentado até a publicação da EC 41, como no caso, devendo ser mantida a sentença recorrida”, votou

Ministério Público de Rondônia obteve liminar, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, determinando a suspensão da eficácia da Lei Complementar Municipal nº 464, de 13 de julho de 2012, que dispõe sobre parcelamento ... Porto Velho.Na Adin, subscrita pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, o Ministério Público alega que a lei não observou a iniciativa prevista constitucionalmente e disciplinou matéria de cunho eminentemente administrativo, referente ... pelo Poder Executivo Municipal, em especial quanto aos prazos de tramitação e documentação exigida. Para o Ministério Público, a Lei Complementar nº 464/2013 ofende os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além de afrontar ... melhor interesse público na medida em que estimula a ocupação e o crescimento desordenado da cidade. O MP também ressalta a necessidade urgente de suspensão da eficácia da lei uma vez que ela não estipula ... requeridas as licenças de construção junto à Prefeitura. Para tanto, basta solicitação do interessado junto ao Poder Público Municipal”. O desembargador acrescenta que ao autorizar a regularização de obras executadas em desobediência ao Código

meio à insastifação geral do funcionalismo público estadual, que já resultou em três greves em andamento e outras para terem início nos próximos dias, o governo, através da Procuradoria Geral do estado (PGE), deixou

contará com a participação de cerca de 30 mil voluntários – entre elenco e profissionais da Globo, servidores públicos, instituições privadas e ONGs locais. O objetivo é promover um mutirão de solidariedade para contribuir

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário municipal de Saúde de Santa Luzia do Oeste Izaque Alves.A Promotoria de Justiça de Santa Luzia constatou

Porto Velho considerou improcedentes os pedidos feitos em Ação Popular ajuizada por candidato reprovado no concurso público da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd, posteriormente assumida por novo cidadão, após abandono da causa ... condenou ao pagamento de todas as despesas processuais. Os Autores alegavam irregularidades e ilegalidade no concurso público realizado no ano de 1996. A decisão tranqüilizou mais de 100 profissionais da Companhia, que corriam risco ... perder seus empregos.“Se o concurso tivesse sido anulado e esses profissionais - devidamente aprovados em concurso público absolutamente regular, que passaram por qualificação técnica durante mais de 15 anos e tornaram-se profundos conhecedores ... mais contaria com equipe capacitada e especializada em prestação de serviços, além da notória lesão ao patrimônio público, considerando os investimentos dispensados para referida capacitação profissional”, comentou a advogada trabalhista, Karoline Monteiro, da banca ... Fonseca & Assis, contratada para defender os empregados.Os autores da ação alegaram ilegalidades e irregularidades no concurso público promovido em 1996, como ausência de publicidade, além de suposta lesão ao patrimônio público. Em sua decisão ... juiz entendeu que “em primeiro lugar vê-se que não há lesividade ao patrimônio público, porque os servidores concursados contratados estão trabalhando, não havendo qualquer notícia de situação irregular na contratação (...) Em segundo lugar observa ... motivos da ação popular, que não conseguiu provar nos autos a lesividade à sociedade ou ao patrimônio público. “Como o autor poderia alegar qualquer dano ou falta de publicidade se ele mesmo ficou sabendo

para demitir sumariamente e sem a garantia de nenhum direito, cerca de 10 mil trabalhadores do serviço público no Estado de Rondônia. Depois de alguma dificuldade para encontrar um advogado que aceitasse defender a tese

Policlínica Oswaldo Cruz e a Assistência Médica da Zona Sul (AMI), inaugurada nesta sexta-feira. Na Segurança Pública, Porto Velho receberá a Central de Logística da Secretaria de Segurança Pública (Sesdec) e o novo prédio ... diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), engenheiro Lucio Mosquini, algumas obras já estão em andamento, a exemplo do asfalto urbano em diversos ... terá sua pista de pouso e decolagem reformada. Ji-Paraná também receberá uma Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp). Em Ariquemes está em execução 30 km de asfalto urbano, o asfaltamento

Tribunal de Justiça convocou 92 candidatos aprovados em concurso público no ano passado para a posse imediata no cargo de técnico judiciário. A convocação é para todo o Estado e sai na mesma semana ... Judiciário, padrão 01, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, em virtude de aprovação no Concurso Público 001/2012, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com base nos artigos 15, Parágrafo Único

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com proprietário do Balada Open Bar, localizado no município de Cujubim, para coibir a venda de bebidas