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sede da presidência do INSS, em Brasília, com cópia da sentença da Justiça Federal na Ação Civil Pública nº 9715-03.2012.4.01.4100, do Ministério Público Federal (MPF), que condenou o INSS a conceder automaticamente benefícios

horas e que em algumas unidades foi estabelecido horário só até às 14 horas, para atendimento do público externo;CONSIDERANDO os relatos constantes dos ofícios ns. 174 e 175/2013/PRES/OAB/RO, datados de 14 e 15/5/2013, acompanhados ... documentos pertinentes sobre a descontinuidade no atendimento público em algumas unidades jurisdicionais, em prejuízo da realização dos atos processuais pelos representantes das partes, especialmente cumprimento de prazos processuais;CONSIDERANDO a confirmação e registro por algumas

encontra disponível no site da Sesdec, bem como foi enviado aos dirigentes das Instituições de Segurança Pública do Estado para conhecimentos dos agentes e ampla divulgação

entes jurisdicionados a fim de obter mais eficiência no controle e na gestão dos recursos públicos, o Tribunal de Contas, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), oferece, de 3 a 5 de junho ... curso “Licitações Públicas: Prática e Jurisprudência do TCE e do TCU”. Destinado exclusivamente aos técnicos do TCE e também aos servidores dos órgãos jurisdicionados que atuam nos setores de Controle Interno, Assessoria Jurídica e Comissão

Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia criminal contra Antônio José Barbosa, Clóves José Pereira e Juvandir Sbaraini, por prática de crime contra a economia popular. De acordo com investigações do Ministério Público

Ministério Público do Estado de Rondônia realizou nesta quinta-feira, dia 16 de maio, um ciclo de palestras para marcar a passagem do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual ... Crianças e Adolescentes, lembrado no dia 18 de maio, tendo como público-alvo membros e servidores da Instituição. O evento foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e pelo Corregedor-Geral

apenados entre outras tarefas de conhecimento e prática normal dos agentes penitenciários. A Polícia Militar vem a público informar que a postagem em questão é falsa e somente com o objetivo de causar transtorno

corda."O episódio já tinha ido parar na delegacia com facas, facões e espingardas e o Ministério Público Estadual deu como solução o entupimento do poço. O caso foi levado até a barraca de lona

presidente do SINDLER (ALE-RO), do presidente do SINGEPERON (agentes penitenciários) e do Presidente do SINSEMPRO (Ministério Público

funcionário público da Prefeitura de Porto Velho, Orivaldo do Nascimento Goes, de 30 anos, foi assassinado na noite desta quarta-feira, na Rua Chico Mendes, Bairro São Francisco, Zona Leste. Ele foi abordado por dois

Porto Velho, em uma via com grande movimento, chegando a colocar em risco os profissionais da limpeza pública.  Ambos concluíram o ensino médio, gostam da profissão e não reclamam dos salários, acham até razoável comparando ... cidades, entretanto, nem sempre são valorizados e sofrem muitos preconceitos. A maioria desses trabalhadores fez concurso público para exercer essa função e ter um salário melhor, por isso, não é qualquer pessoa sem instruções ... GARI, profissional da limpeza que com o seu trabalho contribui para que o lixo produzido em empresas públicas e privadas, nos lares e no comércio encontre seu devido destino. A nomenclatura GARI, diz o dicionário ... Aurélio é um sinônimo masculino e que significa “Empregado da limpeza pública que varre as ruas; lixeiro”. A seguir destaco alguns pontos que mostram de maneira relevante a importância desse profissional para nossa sociedade ... marca digna de ser lembrada, porque está sempre relacionado ao seu comportamento ante o uso do bem público. Acúmulo de sujeira – Quando o lixo não é recolhido, temos o acúmulo de sujeira gerado por agentes

obras do Governo da Cooperação, para o biênio 2013/2014, a ser executadas em várias áreas da administração pública, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população rondoniense.A solenidade acontecerá ... presença de todos os secretários, gerentes, diretores e coordenadores de departamentos, além dos servidores estaduais e público em geral, que estão sendo convocados pelo governador Confúcio Moura para conhecer as próximas ações a ser desencadeadas ... apresentação da Orquestra Sinfônica Infantil Daniel Neri, formada por 70 membros, sob a coordenação do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.Mosquini fez questão de frisar que os recursos são de fontes variadas, como

encontrava-se vazia.Os denunciantes enfatizaram que a Eletrobrás Rondônia desde 2010 apresentava um projeto de iluminação pública para as ruas do bairro Teixeirão e ao longo da construção da creche, vinha informando os pais

obra e qualquer programa do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida.Após participar de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

ilegalidades. Isso, segundo o secretário, assegura a eficácia do serviço realidade e, consequentemente, maior qualidade do transporte público e de estudantes