Rondônia, 05 de agosto de 2025
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Resultados da busca para condenação

Campanha
Qui, 28 Agosto de 2014
Assessor do Governo condenado a pagar multa por postagens anônimas contra Expedito

assessor especial da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Nazareno Vieira de Souza, foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais) por postagens anônimas em um perfil no Facebook ... atual secretário de Educação, Emerson Castro também foi apontado como um dos administradores. Para o juiz que condenou Nazareno, a conduta é irregular. “Dessarte, do aqui exposto, depreende-se que restou incontroverso que o anonimato ... pelo não acolhimento da preliminar aventada pela segunda representada e, no mérito, pela procedência da representação, para condenar o primeiro representado, Nazareno Vieira de Souza pela publicação de propaganda eleitoral paga na internet, cominando

Iam assaltar banco
Qui, 28 Agosto de 2014
Dois membros do PCC são presos em Ji-Paraná

Primeiro Comando da Capital). Os dois são fugitivos do Estado do Maranhão e um deles foi condenado a mais de 100 anos de prisão por, pelo menos, quinze assaltos a bancos. Durante a noite desta ... para a surpresa de todos, se tratava de um fugitivo do PCC, considerado de alta periculosidade, condenado a mais de cem anos de prisão, chamado Jhon Lenon da Silva. Em seu desfavor foram encontrados mais ... sete Mandados de Prisão de diversos Estados. Segundo declarações do próprio, Jhon Lenon, foi condenado por ter assaltado 15 agências bancárias em vários Estados. Um deles, ocorrido em abril deste ano, sendo

Campanha
Qua, 27 Agosto de 2014
Ato Cívico na OAB/RO reúne candidatos para assinatura de termo contra a corrupção

isso que temos o dever de combater de forma permanente e implacável. Não basta criticar e condenar generalizadamente a classe política, precisamos trabalhar para que nosso povo tenha condições de discernir sobre a qualidade daqueles ... elege, sob pena da nossa nação estar condenada ao gerenciamento por pessoas que afrontam a constituição e as leis, que desprezam a moral e a ética, que avançam desavergonhadamente e impunemente por sobre os recursos

Cujubim
Qua, 27 Agosto de 2014
Ex-prefeito Ernan Amorim condenado por improbidade

Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito do Município de Cujubim, Ernan Santana Amorim, e de mais três pessoas, pela prática ... pelos servidores eram de Coordenação e Direção.Ao acatar as argumentações do MP, o Juiz Edilson Neuhaus condenou Ernan Amorim às penas previstas no artigo ... réus Jefferson de Oliveira Ferreira, Aor Bezerra de Oliveira e Altamiro Mendes da Silva foram condenados às penas do art. 12, inc. I, da Lei n. 8.429/92, quais sejam a perda dos bens

Ficha suja
Qua, 27 Agosto de 2014
Negado recurso de Arruda para concorrer a governador do DF

Tribunal considerou Arruda inelegível com base na Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), no dia 9 de julho, por improbidade ... Inelegibilidades), nela incluída pela Lei da Ficha Limpa. Tal alínea estabelece que são inelegíveis, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o curso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena ... aqueles que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito ... embora no momento do pedido de registro (4 de julho) não pesasse contra o candidato a condenação pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, atualmente Arruda encontra-se inelegível por força de fato superveniente ... registro, no caso a condenação por improbidade administrativa pelo TJDFT no dia 9 de julho. “Tenho como clara e suficientemente demonstrada a incidência da inelegibilidade descrita no artigo 1º, inciso I, alínea

Justiça
Seg, 25 Agosto de 2014
Torneiro mecânico sofre lesão física e ganha pensão vitalícia e indenização por danos morais

Justiça do Trabalho reconheceu lesão parcial e definitiva em trabalhador torneiro mecânico e condena a empresa JM Terraplanagem e Construções Ltda ao pagamento de pensão vitalícia e indenização por danos morais em mais ... juiz aplicou a tabela de cálculo da indenização em caso de invalidez permanente utilizada pela SUSEP e condenou a empresa reclamada ao pagamento de pensão mensal vitalícia, correspondente

Ação Popular
Dom, 24 Agosto de 2014
Julgamento de Epifânia e Roberto por favorecer ex-secretário acontece na terça

teria sido beneficiado com a destinação de R$ 479.250 referentes a bolsas escolares. Todos já foram condenados em Ação Popular a ressarcir os cofres públicos na ajuda ao companheiro de partido, segundo sentença de primeiro ... direcionamento. Na Apelação, destacou que a sentença deve ser reformada, pois o único fundamento utilizado para a condenação é o fato de ser companheiro de partido de Edson Silveira, o que não é suficiente para

Chupinguaia
Sáb, 23 Agosto de 2014
Condenado a 10 anos de prisão, vereador recorre e será julgado na quarta pelo TJ

Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), na próxima quarta-feira, 27.Roberto Pinto recorre de condenação de 10 anos de prisão, imposta em 1ª instância. Atual presidente da Câmara Municipal, o parlamentar

Combate à mão-de-obra infantil
Sex, 22 Agosto de 2014
Ação movida pelo MPT em Rondônia é julgada procedente

Trabalho (MPT), o grupo econômico que explora em Rondônia a venda do título de capitalização RONDONCAP foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil, além de multa ... chuvas e a altas temperatuas do calor escaldante que caracteriza o clima nesta região, as empresas foram condenadas, solidariamente.Processo: 0010164-15.2014.5.14.0003Fonte: MPT/RO-AC Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre Informações: Assessoria

Porto Velho
Ter, 19 Agosto de 2014
TJ JULGA DIA 26 APELAÇÃO DE ROBERTO E EPIFÂNIA EM CASO DE FAVORECIMENTO A EX-SECRETÁRIO DONO DE COLÉGIO

apelação impetrado pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho e pela deputada estadual Epifânia Barbosa contra decisão que os condenou ao pagamento de R$ R$ 137.891,87 por terem beneficiado o ex-secretário de Obras de Porto ... qual Edson é dirigente. O ex-procurador Mário Jonas Freitas Guterres e o próprio Mojuca também foram condenados em Ação Popular julgada procedente em 2012 pela juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara ... Oliveira Silveira, Roberto Eduardo Sobrinho, Epifânia Barbosa da Silva e Mário Jonas Freitas Guterres, pugnando pela condenação destes em virtude da celebração de convênio, tido como ilegal, favorecendo o Centro Educacional Mojuca e Edson Silveira ... Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e o Centro Educacional Mojuca, bem como condenar solidariamente os demandados Centro Educacional Mojuca, Edson Francisco de Oliveira Silveira, Roberto Eduardo Sobrinho, Epifânia Barbosa da Silva ... Resolve-se o feito com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, inc. I, do CPC.Condena-se solidariamente os demandados Centro Educacional Mojuca, Edson Francisco de Oliveira Silveira, Roberto Eduardo Sobrinho, Epifânia Barbosa ... Freitas Guterres ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% do valor da condenação, conforme § 3º do art. 20 do CPC. Sentença não sujeita a reexame necessário.Publique-se. Registre

Mandado de Segurança
Ter, 19 Agosto de 2014
Desembargador suspende trânsito em julgado de condenação contra Jairo Benneti

desembargadora Ivanira Feitosa Borges suspendeu a decretação de trânsito em julgado da condenação por improbidade administrativa contra o vereador de Rolim de Moura, Jairo Benneti. Ele e a irmã, a ex-deputada Milene Mota, foram ... área da saúde e em cursos diversos (SENTENÇA, fls. 70)Deve o requerido Jairo Primo Benetti ser condenado por prática de ato de improbidade, pelos fundamentos acima mencionados, mais os que se aplicam ... acórdão recorrido. 2. Na hipótese dos autos, o Ministério Público, na exordial, limitou-se a requerer a condenação das rés, enquadrando-as no art. 9o. da Lei 8.429/92, porque haveria auferido vantagem patrimonial indevida ... provas colhidas não seriam suficientes para comprovar o enriquecimento ilícito, o requerimento do Parquet para condenação das acusadas nas sanções descritas nos incisos II e III do art. 12 da Lei 8.429/92, que correspondem ... julgamento dos Embargos Infringentes, pela impossibilidade de modificação da causa de pedir em alegações finais. Eventual condenação com base em dispositivo legal diverso do indicado na inicial violaria os princípios da ampla defesa e contraditório

Santa Luzia
Sex, 15 Agosto de 2014
Ex-pregoeiro municipal condenado por fraudes em licitações

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve a condenação na Justiça do ex-pregoeiro do Município, José Rivaldo de Oliveira, a uma pena de dois anos

Investigações
Qui, 14 Agosto de 2014
MP move ação contra vereador de Ariquemes por ato de improbidade administrativa

objetivando o ressarcimento de dano aos cofres públicos do Município de Ariquemes e a condenação dos requeridos pela prática de atos de improbidade administrativa.O MP apurou, através do Inquérito Civil Público

Porto Velho
Ter, 12 Agosto de 2014
PAIS DE JOVEM MORTO EM ACIDENTE RECEBERÃO INDENIZAÇÃO ATÉ 2054

causa ou de qualquer forma contribui para o acidente”, disse a magistrada.Ao sentenciar, a juíza condenou os dois ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 9251,55 (nove mil duzentos e cinquenta

PM
Sex, 08 Agosto de 2014
TRE libera candidato que foi anistiado por Lei Federal

foram anistiados, implica em grave injustiça ao caso concreto.”Também pesava contra o candidato uma condenação criminal na Vara de Auditoria Militar. Nesse ponto, o Tribunal entendeu que a Vara de Auditoria Militar não ... local.E foi com base na anistia por lei federal e no entendimento de que não existe condenação por órgão colegiado que o TRE deferiu, por unanimidade, o registro ao cargo de deputado estadual