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assessor de desembargador, que no auge da Operação Luminus expressou-se contrariamente ao bando descoberto pelo Ministério Público do Estado. O servidor é Ocimar Sales Júnior, que trabalha com o desembargador Gilberto Barbosa Batista ... início da sessão que concedeu a ordem, o excepto, na sua página na rede social Facebook, local público, manifestou juízo de valor contrário ao objeto pleiteado no remédio heróico. Transcreve e apresenta cópia das expressões

Bandeirante II, ocorridas no inicio do mês de março passado. Os três acusados serão encaminhados à cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, onde permanecerão à disposição da Justiça

Soares recebia CDS 18, sua nora, irmã, Luciana Soares, e sua atual esposa também estão na esfera pública

tramitação no Congresso Nacional, que limita o poder investigatório do MP Brasileiro, durante ato público realizado na manhã desta quinta-feira, dia 18 de abril, promovido pelo Ministério Público Estadual, por meio do Centro ... Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOP-PPA) e a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro). O ato lotou o auditório do edifício do Ministério Público de Rondônia em Porto Velho, reunindo autoridades civis, militares ... contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho, e do Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Rondônia, Fábio de Oliveira.A iniciativa faz parte de uma das estratégias do Conselho Nacional ... Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para mobilizar a sociedade brasileira e instituições em geral contra a PEC 37, conhecida ... deputado federal Lourival Mendes (PtdoB-MA), que visa acabar com o poder de investigação do Ministério Público Brasileiro.O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, afirmou na abertura do ato público que havia ... terá efeitos catastróficos para a sociedade brasileira, pois limitará o poder de investigação não apenas do Ministério Público, mas de outros de fiscalização, como a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal ... pelo deputado Lourival Mendes, do Maranhão, delegado de Polícia Civil, que responde a uma ação do Ministério Público. “Essa PEC consiste em uma vingança contra o Ministério Público Brasileiro para que aqueles que cometem crime ... Coelho, afirmou que se hoje já existe um alto índice de crimes de corrupção cometidos por agentes públicos e políticos, a situação vai piorar se limitarem o poder de investigação do Ministério Público. Ao contrário ... Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado Federal) onde tramita projeto com o objetivo de amordaçar o Ministério Público, retirando de suas atribuições o papel investigativo, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou o Projeto

eventual responsabilidade criminal ou que sua liberdade implique em risco à aplicação da lei ou à ordem pública, o que não justifica sua prisão preventiva sem a conclusão da instrução criminal (fase na qual ... Comarca de Porto Velho/RO entendeu que a concessão de liberdade ao paciente constitui afronta à ordem pública e à aplicação da lei penal.Conforme entendimento firmado por esta Corte, a concessão de liminar exige

clientes, usuários e funcionários explicando o adiamento da abertura da agência e pedindo a compreensão do público.“Queremos que o banco promova uma mudança na questão das metas que, atualmente, são extremamente abusivas, impossíveis

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOP-PPA), e a Associação do MPRO (Ampro) realiza ato público em defesa do poder investigatório do Ministério Público, das 8h30 ... Velho.O ato faz parte de uma das estratégias do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp) para mobilizar ... deputado federal Lourival Mendes (PtdoB-MA), que visa acabar com o poder de investigação do Ministério Público brasileiro.Diante da importância e da gravidade da temática, o ato público tem como objetivo discutir o cerceamento ... poder investigatório do Ministério Público e os efeitos negativos no combate à corrupção, à criminalidade e impunidade no Estado de Rondônia

mostra um pouco da desenfreada violência em Porto Velho. A briga de três garotas de uma escola pública foi filmada através de um celular. As imagens mostram duas garotas batendo e agredindo violentamente uma terceira

subir e chegou a 16,16 metros. Não é o caso de se declarar estado de calamidade pública, uma vez que não há registro de mortos. Mas o estado de emergência continua sendo mantido pela

Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado Federal) onde tramita projeto com o objetivo de amordaçar o Ministério Público, retirando de suas atribuições o papel investigativo, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia dá exemplo positivo ... garantindo e ampliando as prerrogativas do Ministério Público Estadual. Os deputados aprovaram Projeto de Emenda Constitucional (PEC), revogando dispositivo que impedia o MP de se manifestar.Durante discurso proferido em sessão plenária, o deputado Hermínio ... Coelho disse que impedir o Ministério Público de agir na fase de investigação é favorecer o crime organizado e a corrupção com dinheiro público, e também as maracutaias dos políticos. “Foi graças ao trabalho ... garra, a determinação e competência do Ministério Público, que poderosos acabaram indo para a cadeia, como a gangue instalada na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho”, disse.Declarou o deputado: “Manifesto minha posição contrária ... aprovação da PEC 37 que tramita no Congresso Nacional retirando de importantes instituições como os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Receita Federal e os Tribunais de Contas, entre outros, o papel investigativo. Assim devemos ... exemplo ao país, para que o Ministério Público continue sendo uma instituição fundamental no combate à corrupção e aos chamados crimes do colarinho branco”.PEC DO MPFoi aprovada na Assembleia Legislativa a Proposta ... Emenda Constitucional nº 26, de 5 de julho de 2002.Esta emenda vedava aos membros do Ministério Público Estadual de se manifestar por qualquer meio de comunicação ou divulgar conteúdo de dados, documentos e informações ... segunda votação ontem (16.04), durante sessão extraordinária.O artigo 98 diz que são princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. (Redação do artigo 98 e parágrafos

Justiça Federal julgou improcedente a acusação de improbidade administrativa feita na Ação Civil Pública movida pelo município de Parecis contra o ex-prefeito Helenito Barreto Pinto e a empresa Moveterra Construções e Terraplanagem Ltda ... Estanilau Boina Scarpati e Osório Freitas da Silva. O autor da ação pediu a reparação dos cofres públicos, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por até oito anos, o pagamento ... fiscais ou creditícios.Os réus foram acusados de causar um prejuízo de R$ 74.186,00 ao erário público na execução da obra de reparação em 17 quilômetros de estradas vicinais no interior do Projeto ... enquanto ao município de Parecis coube o repasse de R$ 10.780,85. O Incra e o Ministério Público Federal participaram do processo e reforçaram os argumentos do município de Parecis.O juiz federal ... Quanto à condenação da empresa requerida e seus sócios, não assiste razão ao requerente e ao Ministério Público Federal. Cuida-se, na verdade, de discussão em torno das condições peculiares da região do PA Ceará

passeio e 20 caminhonetes picapes.Feita análise do corpo técnico do TCE e após manifestação do Ministério Público de Contas (MPC), foi detectada a irregularidade referente às cotações.Os preços apresentados pelo Estado

violentada sexualmente.Em Juízo, o réu admitiu ter subtraído os objetos e estuprado a vítima. O Ministério Público de Rondônia manifestou-se pela condenação nos termos da denúncia, ou seja, pela prática dos crimes

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta, ofereceu denúncia contra o delegado de Polícia Civil Josué Batista da Silva e os policiais civis Paulo Alves do Carmo, João Eliezer ... peculato. De acordo com investigações do MP, os denunciados apropriaram-se de combustíveis destinados aos veículos públicos para uso em seus carros particulares.A denúncia é subscrita pelos Promotores de Justiça Márcio Giorgi Carcará

vida profissional de milhares de jovens e adolescentes. Uma boa nota pode render vaga nas melhores universidades públicas e privadas do país.Já para os concurseiros, a escola trás o preparatório para o concurso