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gabinete da presidência do TJRO, acompanhada do Corregedor Nacional do Sistema Penitenciário Federal e Membro do Ministério Público de Minas Gerais, doutor Joaquim José Miranda Júnior, que também enalteceu o trabalho da professora na coordenação

Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) convoca os servidores aprovados no último concurso público para assumirem seus cargos de agentes administrativos, administrador hospitalar, assistente social, biomédico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico clínico geral e oftalmologista, psicólogo, técnico

Saúde, a vinda de investidores para o município, os serviços de tapa-buracos, manutenção da iluminação pública e limpeza urbana realizada pela Secretaria de Obras, além dos mais de 50 projetos de captação de recursos ... sendo elaborados pela Secretaria de Planejamento.No fator economia, Pires ressaltou a negociação de aluguéis de prédios públicos, a renegociação com a Caerd no fornecimento de água, a renegociação de contratos com fornecedores, o novo ... mês.Quanto aos investimentos na saúde do município, o prefeito anunciou para os próximos meses um concurso público para contratação de servidores para a SEMUSA e ressaltou que foram contratados em caráter emergencial 110 servidores ... casas a curto e médio prazo.Quanto aos trabalhos de limpeza urbana, manutenção da iluminação pública e recuperação de vias, Jesualdo Pires ressaltou que está sendo desenvolvido um grande projeto de recapeamento das vias pavimentadas ... município e que a Secretaria de Obras já iniciou os serviços de recuperação de toda a iluminação pública da cidade. As equipes da Semosp passarão em todos os bairros. Até o momento já foram substituídas ... planeja.Ele também ressaltou que secretaria de obras tem realizado um trabalho árduo de limpeza de vias públicas, mas que é preciso uma maior colaboração da população no zelo pela cidade. “Temos mantido duas equipes ... realizando a limpeza de praças e vias públicas, num trabalho que tem sido desenvolvido de forma constante em nossa cidade. Mesmo assim, muitos ainda jogam lixo em qualquer lugar e não limpam seus quintais”, constatou

natural dificuldade de se trabalhar no período chuvoso e a ausência de planejamentos para obras em vias públicas realizadas por administrações anteriores e pela Caerd. “As condições reais da cidade foi o maior problema

mães que não conheciam o endereço do suposto pai da criança foram encaminhadas à Defensoria Pública para ingressar com ação de reconhecimento de paternidade.ReconhecimentoPara indicar o suposto pai, compareça a qualquer cartório ... chamado para uma audiência. Nesses casos, para ingressar com a ação é necessário um advogado ou defensor público

contribuição para o FESA se estiver contribuindo para o FEFA/RO. Esta medida é resultado de parceria público-privada com o Estado nas atividades associadas à defesa sanitária animal.O deputado explicou que a febre aftosa

Utilizando todos os espaços da mídia nos últimos dias, para tentar impor que o Ministério Público foi injusto contra ele, o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) tenta agora afastar de seu julgamento

Vilhena), o Demonstrativo Mensal por contratante e por contrato.Posteriormente serão chamadas as empresas e Órgãos Públicos, tomadores dos serviços das empresas mencionadas, para que apresentem à DRF/Ji-Paraná a comprovação do recolhimento da contribuição ... alerta que tal infração, se constatada, poderá resultar ainda em Representação Fiscal para Fins Penais ao Ministério Público Federal, pois a retenção e não recolhimento da contribuição retida, configura em tese, crime de apropriação indébita

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (AMPRO), e a Associação do MPRO (Ampro) vão realizar um ato público em defesa do poder investigatório do Ministério Público ... Velho.O ato faz parte de uma das estratégias do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp) para mobilizar ... deputado federal Lourival Mendes (PtdoB-MA), que visa acabar com o poder de investigação do Ministério Público brasileiro.Diante da importância e da gravidade da temática, o ato público tem como objetivo discutir o cerceamento ... poder investigatório do Ministério Público e os efeitos negativos no combate à corrupção, à criminalidade e impunidade no Estado de Rondônia.Os interessados em participar do ato podem fazer sua inscrição até esta quarta-feira

linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito; ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha ... futura audiência de instrução.Regimento InternoPelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Rondônia, O Ministério Público ou as partes devem submeter a suspeição de desembargador ao Presidente do Tribunal ou, se este

legal no artigo 1º, inciso III, da Lei 10.466/02.Os autos foram encaminhados posteriormente ao Ministério Público Federal (MPF). Em seu parecer, o MPF concordou que a investigação tenha sido feita pela Polícia Federal ... Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).Entretanto, de acordo com o Ministério Público, “não há nos autos nada que indique que a execução do crime tenha sido iniciada no Brasil

Ministério Público Federal em Rondônia, Amazonas e Mato Grosso, o Ibama, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Amazonas e de Rondônia estão processando judicialmente 26 frigoríficos pela compra e comercialização ... Amazonas (AM) e em Mato Grosso (MT) foi possível a partir do cruzamento de dados públicos - que registram a informação do local de origem do animal e o destino para o abate -, com as informações ... prevenção e controle da origem dos produtos que comercializam.Os supermercados brasileiros, desde 2009 assumiram o compromisso público de não colaborarem com o desmatamento e o trabalho escravo na Amazônia. Nesse sentido, MPF e Associação

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, expediu recomendações à Secretaria Municipal de Saúde e à Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho para a imediata suspensão dos convênios/Termo ... fere notadamente os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade e moralidade, princípios basilares da administração pública”, ressalta a Promotora de Justiça nas recomendações

somente cinco foram revogadas, informou o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, chefe do Ministério Público de Rondônia e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).O procurador, que coordenou ... Aguiar recorreu, alegando suspeição do magistrado, que é réu, juntamente com o ex-prefeito, numa ação civil pública movida no ano passado pelo MPE sobre a regularização de um terreno urbano, medindo 500 mil metros ... identificou desvio de R$ 27 milhões entre 2011 e 102 do Programa de Modernização da Iluminação Pública de Porto Velho. O empresário Sílvio Barroso, apontado como principal fornecedor do município à época, o seu segurança ... Edson penha Ribeiro Filho, que é policial militar, e o ex-contador da empresa pública investigada, Wilson Lopes

cessão de ônibus escolares para atividades particulares, alheias ao interesse público, motivaram o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, a propor ação civil pública pela prática ... improbidade administrativa contra a ex-prefeita Jaqueline Ferreira Goes e mais dois servidores públicos daquele município.De acordo com o Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, a então secretária de Educação de Costa Marques, Silene ... vizinhos, tais como São Francisco do Guaporé, Cacoal, Pimenta Bueno, Presidente Médici e Ji-Paraná. “Os bens públicos possuem destinação específica para atendimento das finalidades públicas. Os veículos escolares devem ser usados tão somente para ... transporte de alunos”, pontuou o integrante do MP.Em decorrência da conduta dos envolvidos, o Ministério Público requer a condenação do grupo pela prática de ato de improbidade administrativa, por afronta aos princípios da legalidade ... aplicadas as sanções previstas no artigo 12 da Lei 8.429/92, em especial a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, proibição de contratar com o Poder Público, dentre ... outros.RecomendaçãoVisando prevenir a ocorrência de ilícitos dessa natureza, o Ministério Público expediu recomendação ao Município de Costa Marques, a seu atual prefeito, bem como a todos os secretários municipais, à Câmara Municipal ... Costa Marques e seus vereadores para que não utilizem os veículos pertencentes aos órgãos públicos para fins estranhos à finalidade pública à qual se destinam.Entre outras medidas, o MP também orienta que os veículos