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Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ n° 30.126.483/0001-36, torna publico que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMA, em 31/07/2018 a Licença Ambiental por Declaração – LAD, para atividade de Serviço de Entrega Rápida

obteve, da SEMA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 24 de julho de 2018, à LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO Nº 045/DLA como vencimento em 28 de janeiro de 2019 para a ATIVIDADE

/0001-79.Torna público que Obteve da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental-SEDAM em 19 de Maio de 2016, à Licença de Operação nº 139311/COLMAMP, com vencimento em 19 de Maio de 2020. Para a atividade

Obteve da Secretaria Municipal de o Ambiente SEMA em 06 de Julho de 2018, à LAS- Licença Ambiental Simplificada nº 226 SOL/DLA, para atividade: 47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral

Pontes Pinto, Porto Velho/RO, torna público que solicita da SEMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO para a Atividade de Contabilidade.Antônio Jorge Tabosa – Titular/Administrador

Nova Floresta - CEP: 76.807-312, neste município de Porto Velho – RO, torna público o Pedido de Licença Ambiental por Declaração junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, para a atividade CNAE ... Comércio Varejista de Artigos de Armarinho conforme processo de Licenciamento Ambiental N° 16.12128.00/2018 em 20 de Julho

Obteve da Secretaria Municipal de o Ambiente SEMA em 26 de Junho de 2018, à Licença LAD- Licença Ambiental por declaração nº 320 SOL/DLA com Vencimento em 15 junho de 2020, para a atividade

requereu da Secretaria Municipal de o Ambiente SEMA em 24 de Julho de 2018, à Licença LAD- Licença Ambiental por declaração, para a atividade: 68.21-8-01 - Corretagem na compra e venda e avaliação

cidade de Porto Velho/RO torna-se público que requereu ao Departamento/Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO – LAD para atividade de Comércio Varejista de Artigos de Armarinho e Comercio Varejista de Artigos

/2011-47 e 1.31.000.001334/2013-00 apontando graves falhas nos procedimentos de liberação das licenças ambientais. “Além das falhas no licenciamento ambiental do Porto Privativo da AMAGGI, restou demonstrado que na área de Portochuelo existe a perspectiva ... fins urbanos ou a criação de um distrito na localidade, sem cumprirem, contudo, com um adequado levantamento ambiental, topográfico, estudos e relatórios de impactos detalhados. Tal fato está cabalmente demonstrado pelos documentos acostados ao Processo ... condições de trabalho”. A Justiça deve julgar em breve a causa que pede a imediata suspensão das licenças ambientais emitidas pela Sedam, novos estudos de impacto pelo Ibama, proibição do governo de instalar o Complexo

está requerendo a SEMA- Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho – RO, a seguinte licença: LAD (Licença Ambiental Por Declaração) para atividade de Comercio Varejista de Artigos de Armarinho e Comercio Varejista de Artigos

não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica Tabajara, em Machadinho do Oeste. Para o Ministério Público, é preciso complementar os estudos de impacto ambiental para abranger as áreas ... artesanais. No entanto, a Funai considerou apenas a terra indígena Tenharim Marmelo para os estudos de impacto ambiental da hidrelétrica Tabajara, baseando-se na Portaria Interministerial n° 60/2015, que limita em 40 quilômetros a área ... previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Ibama foi recomendado a não expedir licença para a hidrelétrica Tabajara até que a Funai complemente o termo de referência em relação aos estudos

alterações e Decreto Nº 14.756 de 12 de setembro de 2017, concede o presente documento. DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 129 SOL/DLA PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.11838.00/2018 VENCIMENTO: 15/06/2019 RAZÃO SOCIAL: THIESSY FELIX NOBRE ... Poluidor - DOM Nº 5.533 de 12 de setembro de 2017. CONDICIONANTES: 1. A validade desta Dispensa de Licenciamento tem prazo estipulado de 01 (um) ano; 2. Sua renovação deverá ser requerida com antecedência mínima ... período de vigência da presente Dispensa de licenciamento, o empreendimento será monitorado pela SEMA; 5. Esta Licença foi emitida conforme as informações prestadas no Banco de Dados Ambiental – Sistema On Line de Licenciamento Ambiental ... Velho 6. O não cumprimento das determinações, acima citadas, acarretará o cancelamento desta Licença sem prejuízo das sanções previstas na Legislação Ambiental vigente. (Lei 138/01); 7. Esta ... licença deverá ser mantida em local visível e de fácil acesso nas dependências do licenciado (art.57 da Lei 138/2001); Porto Velho, 20 de junho de 2018 Nilton Veloso Bezerra Diretor de Departamento de Licenciamento Ambiental

público que solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, Licença Ambiental Simplificado - LAS, para a atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas