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Silva, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), recebeu nesta sexta-feira (30), a licença ambiental que autoriza a retomada das obras do Novo Espaço Alternativo, em Porto Velho.O documento foi entregue ... construção para reiniciar serviços no Novo Espaço Alternativo. A documentação já foi solicitada ao Departamento de Licenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda. O DER prevê que o alvará estará disponível até o final da próxima ... mútuo em acelerar a conclusão do Novo Espaço Alternativo.Representante do DER assina o recebimento da Licença Ambiental da Sema Até a próxima semana, projeto entra em nova fase O governador destacou que se trata

Artes, do Governo do Estado, é a responsável pela não liberação do Alvará de Localização e Licença de Funcionamento da casa de espetáculos. Foi o que afirmou o secretário Marcelo Siqueira, da Semfaz (Secretaria Municipal ... momento algum houve extravio. O pedido foi indeferido por causa da ausência dos documentos necessários para o licenciamento do estabelecimento”, afirmou.Entre os documentos que ainda não foram entregues estão o Habite-se, expedido pela ... Aceitação Definitivo), que é emitido pela Semtran (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito) e a Licença Ambiental de Operação, de responsabilidade da Sema (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).Marcelo Siqueira lembrou ainda que na reunião ... Departamento de Obras e Serviços Públicos), no prazo estabelecido durante o encontro, solicitou junto ao Departamento de Licenciamento da Semfaz, informações sobre a documentação a ser entregue, tendo sido prontamente atendido. No entanto, até

Operação Aluvião, realizada nesta sexta-feira pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Polícia Militar, resultou na apreensão de cinco dragas e a detenção de 10 pessoas. Foram realizadas autuações por crimes ambientais ... Belmonte, que é de Proteção Ambiental – APA.O balanço da operação foi apresentado no quartel do Comando Geral da Polícia Militar pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental- Sedam, tenente coronel Vilson de Salles Machado ... área utilizada para garimpagem é definida por decreto federal como Área de Proteção Ambiental e que isto inviabiliza a concessão de licença para a exploração de minério. Salles Machado deixou claro que a fiscalização será

Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) esclareceu aos garimpeiros, mineradores e à sociedade rondoniense em geral que “não é passível e nem possível a legalização a atividade mineradora no leito do Rio Madeira”. “Ela fere ... leito do rio entra em confronto com o Decreto 5.124/91, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) compreendida entre a Usina de Santo Antônio e o Bairro Belmonte, em Porto Velho ... atividade similar no perímetro da área de proteção ambiental ou mesmo fora dela sem a devida licença ambiental serão responsabilizados administrativamente e criminalmente, em conformidade com a Legislação Ambiental em vigor”, advertiu

Novo Espaço Alternativo”, até que se obtenham junto à Prefeitura de Porto Velho os licenciamentos necessários (licenciamento ambiental válido e licenciamento edilício).O MP pede ainda que até que se obtenha a licença ambiental válida ... obra, a exemplo de licenciamento ambiental inválido, inexistência de alvará de construção, supressão irregular de vegetação (sem a devida autorização do órgão ambiental municipal) e assoreamento de igarapé sem licença ambiental, além da resistência

Divisão de Recursos Pesqueiros da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) informa a população em geral que o Período do Defeso, que inicia dia 15 de novembro e termina dia 15 de março ... pescado oriundo de aqüicultura e pesque-pague deverá ser acompanhado da Guia de Transporte emitida por órgão ambiental competente.A portaria também assegura a liberada da cota de 10 quilos de peixe ... ficando vedada a comercialização.Fica liberada ainda a cota de 5 quilos para o pescador amador devidamente licenciado, e com os petrechos permitidos, bem como, das espécies permitidas e nos locais permitidos e para região

EDITAL N. 001/CONSELHO ESCOLAR/INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO  CARMELA DUTRA/, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014

desmatamento foi realizado por seu avô e seu pai, e ofereceu contestação, argumentando que o Licenciamento Ambiental de Propriedade Rural - LAPR não foi formalizado em razão de a SEDAM não ter efetuado a vistoria

cultivo da terra, apoiada pelo programa Assentamentos Verdes do Incra, é aceita para recuperação do passivo ambiental em Áreas de Preservação Permanente (APP). Os sistemas florestais vêm demonstrando ser uma excelente alternativa para os agricultores ... sustentabilidade econômica, social e ambiental para seu lote".Na programação do evento estão palestras sobre sistemas agroflorestais com cacaueiros, manejo de solos e alternativas de uso da terra, educação ambiental, créditos bancários para a agricultura ... levando qualidade de vida ao homem do campo”, disse.Outra etapa importante no processo é o licenciamento ambiental. O superintendente do Ibama-RO, Renê Luís de Oliveira, frisou a importância dos agricultores fazerem o Cadastro

Velho até Humaitá, em 2010, e que os recursos para as obras já estão assegurados. “O licenciamento ambiental está sendo feito e nossa expectativa é que as obras possam iniciar no próximo ano”, detalha Acir

podem retornar às atividades no mesmo rio. O problema é que a área licenciada provisoriamente pela secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com a Polícia Federal fica abaixo da localidade de Aliança, região

alienados pela empresa.A ação foi ajuizada após instauração de inquérito civil público para apurar a regularidade ambiental e urbanística dos loteamentos existentes no município, em razão de inúmeras representações feitas por moradores à Promotoria ... identificou várias irregularidades, a exemplo de inexistência de drenagem urbana; ausência de esgotamento sanitário; inexistência de licença ambiental e de área verde e de equipamento público em porcentual menor que a exigida pela legislação municipal

meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, recomendou à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) que suspenda licenças ambientais e/ou autorizações concedidas à empresa MFM Soluções Ambientais LTDA para realização de obras no Aterro ... secretário de Meio Ambiente, a adotar medidas para melhoria e apresentar documentos que atestassem a regularização ambiental relacionada ao aterro sanitário municipal

está sendo intensificado pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), com realizações de operações que ocorrem em pontos estratégicos com maior índice de ocorrências desse tipo de crime ambiental. Segundo informado pelo BPA, a exploração irregular ... sendo retiradas ilegalmente, pois não havia nas toras identificação de Plano de Manejo Florestal (área de floresta licenciada para corte de árvores) e, também não foi apresentado pelos condutores dos caminhões o DOF (Documento

estabelece que "não será considerada livre a área que estiver vinculada à autorização de pesquisa, registro de licença, concessão da lavra, manifesto de mina ou permissão de reconhecimento geológico".As unidades da AGU apontaram, ainda ... nacional, e a invasão do Poder Judiciário violaria o princípio da Separação de Poderes.A 5ª Vara Ambiental e Agrária de Rondônia concordou com os argumentos apresentados pela AGU e afastou o pedido do autor