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Para agilizar o trâmite dos processos de licenciamento de empreendimentos, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) começou no ano passado a implantar o sistema online ... página do órgão ambiental no link Colmam Licenciamento, será possível o empreendedor acompanhar toda tramitação dos processos de licenciamento que foram protocolados.O licenciamento ambiental é uma obrigação legal de qualquer instalação de empreendimento ... atividades potencialmente poluidora do meio ambiente. De janeiro a dezembro de 2015, a Sedam emitiu 3.314 licenças de serraria, comércio de combustível, extração de recursos minerais, piscicultura, prefeituras, Departamento de Estrada de Rodagem, Infraestrutura ... madeiras, entre outros empreendimentos.De acordo com Hueriqui Charles Lopes Pereira, da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental de Atividades Possivelmente Poluidoras (Colmamp), no acompanhamento online o empreendedor fica sabendo todas as medidas adotadas ... existem pendências, o sistema gera uma notificação.O próximo passo das atividades da Sedam será emitir as licenças ambientais online. “Isso ainda não está acontecendo por causa de alguns ajustes e testes de segurança

Licença Prêmio em pecúnia; 10. Pagamento da licença prêmio aos servidores municipais atingidos pela enchente de 2014; 11. Criação do auxílio-alimentação; 12. Extensão da Gratificação de Atividade Específica aos servidores educador ambiental, cuidador social

menos de seis meses do prazo final para os proprietários rurais fazerem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), em todo o País, Rondônia alcançou 43% da meta estadual, que é a inclusão de 120 mil cadastros ... regularização de acordo com nova Lei Florestal. Nessa terça-feira (29) o Sistema de Informação de Cadastramento Ambiental Rural (Sicar) registrou 51.460 cadastros na base. O coordenador do CAR em Rondônia, engenheiro Arquimedes Ernesto Longo ... castradas. Somente no mês de agosto, através de mutirão, os técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) conseguiram alcançar 1.663 cadastros, percorrendo seis municípios rondonienses. “Os mutirões da Sedam foram realizados em Itapuã ... propriedades rurais acima de 240 hectares é necessário que o proprietário contrate técnicos para fazer o cadastro ambiental. Alguns proprietários ainda enfrentam dificuldades para fazer o cadastro no site por causa de obstáculos, como ... para o País, que potencializará a regularização da propriedade, inclusive para fins de obtenção de licença ambiental, sendo uma ferramenta fundamental para muitos empreendimentos para a comercialização de seus produtos. Ele citou como exemplo

Eletrobras para discutir a questão da permanente falta de energia elétrica; com a Sedam, para discutir licença para o novo local de atraque da balsa que faz a travessia no Rio Jamari por falta ... relação a energia elétrica.Na reunião com a Sedam foi tratado sobre a necessidade de uma licença ambiental para adequar o local de atraque da balsa do outro lado do rio Jamari. Atualmente a balsa ... devido o rio estar com baixo nível, precisa fazer um desvio que aumenta o trajeto.A licença ambiental da Sedam irá permitir adequar esse outro local onde a balsa irá atracar evitando-se de fazer ... Plantada, Edgar Cardoso, e o gerente Executivo Robson Damasceno, ambos da Sedam, para resolver a questão da licença.A terceira reunião ocorreu à tarde no Ministério Público Federal com a Procuradora da República, Gisele Breggi

Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho (SEMA).O objetivo dos policiais é localizar processos de licenciamento ambiental com suspeita de irregularidades. Os autos foram requisitados pelo Ministério Público à Prefeitura por mais

energia elétrica entre 10 e 30 MW de apresentarem Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o correlato Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz ... causar danos potenciais para o meio ambiente, o que obriga a apresentação desses estudos no licenciamento ambiental de tais obras, nos termos exigidos pela Constituição Federal.EIA/RIMA são estudos ambientais realizados por equipes multidisciplinares

reunião nesta quarta-feira (4), os produtores solicitaram que o parlamentar intermediasse, junto à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a liberação da autorização para que a Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric), de Porto Velho, possa ... onde já foram feitos serviços de recuperação de estrada nas linhas C1 e C2, mas a licença ambiental para que a Semagric faça os serviços na C3 ainda está sendo aguardada. É preciso liberar logo ... pedido dos moradores, para o secretário da Sedam, Vilson Sales, para apurar como anda o processo de licenciamento para a melhoria na estrada. Por telefone, obteve como resposta que a demanda terá prioridade, dentro

Para garantir o registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) a agricultores familiares de Ariquemes, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Emater promovem um mutirão na Câmara de Vereadores nesta quarta e quinta ... ficarão impedidos de comercializar madeira ou fazer tanques de peixe, por não conseguir, também, a licença ambiental de qualquer natureza.O objetivo do trabalho da força tarefa é concentrar as ações do governo de Rondônia

valor de R$ 7 mil em crédito tributário. Tratou-se da retirada de toras sem licença ambiental e sem registro da nota fiscal de entrada.A ação, que resultou na apreensão de madeira em situação

trecho — não representam elevação do risco de desmatamento, como argumenta o órgão ambiental. O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz de Toledo, se comprometeu de analisar rapidamente o pedido de suspensão da paralisação. “Não

juntem e procurem debater quais os empecilhos que surgiram para a não liberação da licença ambiental para a realização da obra.Em pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária desta quarta-feira

decisão foi baseada em relatório concluído em agosto, que apontou a execução de obras sem licença ambiental adequada além de outras irregularidades.Para o presidente do Sistema Fecomércio (Sesc-Senac-IFPE), Raniery Araujo Coelho ... considerada. Em 2014, o Departamento obteve junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) licença ambiental para realizar a manutenção, o que agora é questionado pelo IBAMA

frigoríficas para beneficiamento do peixe produzido em cativeiro em Rondônia estão em fase de licenciamento na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Segundo a gerente de Aquicultura da Secretaria, Marli Lustosa Nogueira, o processo mais ... Candeias do Jamari. Os dois outros serão instalados no Distrito Industrial de Porto Velho, assim que as licenças de funcionamento forem liberadas.A informação foi dada nessa quinta-feira (8) durante audiência pública na Assembleia ... Manoel, defende a criação da marca para todas as espécies produzidas no estado, por meio de técnicas ambientalmente corretas e dentro das orientações sanitárias.O adjunto da Sedam, Francisco Sales, defendeu a realização ... eles nunca conseguirão concorrer com os médios e grandes produtores de tambaqui. Atualmente, a tendência é o licenciamento de projetos acima de 30 hectares.AtravessadorO empresário Carlito Maranhão disse que nesses 30 anos

atuação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que defende a não necessidade da liberação de licença ambiental para a obra porque a estrada já existe. Destacou que o governador Confúcio Moura (PMDB), também é favorável ... Ibama é que a estrada já está aberta, já foi feita, portando não necessita de um novo licenciamento. O trecho não asfaltado está em estudo pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), mas falta sintonia entre ... deputado estadual do Amazonas, Platiny Soares (PV), foi taxativo ao afirmar que não cabe mais o ambientalismo radical, e sim a sustentabilidade. Por conta disso, comentou que não precisa mais se discutir questões ambientais para ... estrada federal.Disse que o Brasil não pode abrir mão do homem para ficar pensando no ambientalismo. Observou que Rondônia é um Estado rico pelo que produz e é o primeiro em renda per capta ... campanha do governo federal para a ocupação da Amazônia. Por fim, criticou o falso ambientalismo que entrega a Amazônia para organismos internacionais.O deputado Léo Moraes (PTB), lembrou que no trecho da estrada que liga ... Humaitá (Amazonas), a trafegabilidade é muito boa. Disse haver interesses escusos para a não liberação do licenciamento ambiental. Frisou as dificuldades dos que produzem na região para escoar a produção e que mais não ... estrada funciona. O parlamentar evidenciou que a importância da obra de restauração da BR 319 tem impacto ambiental muito pequeno.Disse que os representantes políticos da região Norte são fracos, e reiterou ... atuação dos senadores Valdir Raupp (PMDB) e Ivo Cassol (PP) e disse não acreditar que a licença ambiental vai sair tão cedo, já que reconhece que os Ministérios não têm tanto poder, “ao passo ... hoje. “Com certeza há pessoas interessadas em que algumas coisas não aconteçam”, detalhou. Afirmou que a bancada ambientalista no Congresso é muito mobilizada e consegue muitas coisas, incluindo impedir o desenvolvimento da Amazônia.Defendeu ... outras de concreto e a recuperação dos trechos críticos com encascalhamento, para posteriormente se conseguir o licenciamento ambiental e a consequente pavimentação asfáltica.O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Qualquer empreendimento que o impacto ambiental dele esteja em território portovelhense passa a ser competência da Sema realizar o licenciamento ambiental. “Não pensamos apenas na Secretaria como órgão ... controle ambiental”, disse Edjales Benício.Esse é um procedimento que o Estado está adotando para descentralização da gestão ambiental em consonância com a lei complementar 140. A lei fala sobre gestão ambiental da União, Estados ... processos referentes a empreendimentos de impacto local. A partir de hoje ficará na competência da Sema os licenciamentos de supermercado, oficinas, lava jatos e postos de gasolina entre outros que alcança a capital”, informou