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setembro, o piscicultor terá obrigatoriamente que apresentar licenciamento específico. Segundo a diretora da Divisão de Recursos Pesqueiros da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental, Marli Lustosa Nogueira, a ADT deverá ser substituída pela guia de trânsito

provisória que isenta do licenciamento e do emplacamento as máquinas agrícolas e veículos usados para puxar essas máquinas e também consegui a prorrogação do prazo para preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por mais

Processo Seletivo para Prestador de Serviços de Professor 40 e 20 horasEDITAL N. 001/CONSELHO

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) em Guajará-Mirim deu nova dinâmica nos trabalhos e o resultado é a liberação de licença de operação de vários empreendimentos a exemplo da fábrica Água Mineral Guajará ... gradativamente irá ampliando o mercado, mas o foco principal é a exportação. A diretora regional de gestão ambiental da Sedam em Guajará-Mirim, Eliana Nascimento Silva, disse que o grande desafio é liberar o quanto ... processos, observando a legislação. Uma fábrica de reciclagem e outra de papel higiênico em breve terão a licença de operação liberada

apoio direto do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) permitiu à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia solucionar o antigo problema de logística na consolidação de suas operações contra o desmatamento e garimpos ilegais ... quanto nas operações de desmonte em garimpos ilegais”, informou nessa terça-feira (14) a coordenadora de proteção ambiental da Sedam, Ellen Arteaga da Silva. O DER transportou, desde o município de Campo Novo de Rondônia ... gerente. Todos foram enquadrados e autuados nos artigos 63 do Decreto Federal 6514/2008 [proíbe empreendimento sem licença de operação], 43 e 49 do mesmo decreto [proibindo desmate em área de preservação permanente]. A Sedam expediu ... embargo; dez autos de apreensão e dez autos de depósitos. Expediu também dois boletins de ocorrência ambiental. Desde o ano passado, em consequência da evasão de divisas no setor mineral, o governo estadual promove

obra” e o “funcionamento e operação”. Tudo começou com o projeto, vieram os estudos de impacto ambiental, a licença da usina e agora o leilão da obra. A realização do leilão da Usina Tabajara acontece

indeferido por causa da ausência de alguns documentos necessários para o licenciamento do estabelecimento. Com a liberação do TRD, pelo Semtran da Licença Ambiental de Operação, pela Sema (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), o secretário

Maria Moser Torquato convocaram representantes do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para esclarecer o abandono das obras de recuperação da Linha F, estrada que dá acesso ... Linha F. A firma, segundo o diretor, alegou que não estava conseguindo emissão das guias de licenciamento junto a Sedam para retirar cascalho de áreas de preservação nas proximidades da referida estrada. “A responsabilidade

instituições que precisam providenciar documentos para que ofereçam total prioridade a essas demandas”, disse. O licenciamento ambiental por parte da Secretaria de Meio Ambiente do Município, um dos entraves para a retomada da obra

salão de convenções da Casa da Indústria teve como objetivo aproximar as ações da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), do Sistema Fiero e da classe produtiva do estado, com o foco principal direcionado ao segmento ... ouvir o setor produtivo sobre este tipo de política que visamos incrementar”, afirmou. Machado falou sobre licenciamento ambiental, plano de manejo, Cadastro Ambiental Rural, dentre outros temas de interesse do público-alvo. “Nosso objetivo

está tendo dificuldade em comercializar sua produção, “pois não estão de posse ainda, do certificado de licenciamento ambiental” e o apoio da Emater, juntamente com outros órgãos afins, como Incra e Sedam, é de suma

para a preservação de recursos hídricos da cidade, dentre as quais destaca-se a implantação do empreendimento ambiental denominado Parque das Águas na região da bacia hidrográfica chamada Igarapé Grande, da qual faz parte ... iniciativa encontra resistência quanto às ocupações irregulares fixadas ao longo da faixa de proteção ambiental delimitada pela legislação ambiental, algumas pertencentes ao Poder Público, como é o caso das instalações do TRE.No documento ... permanente do manancial. “A inobservância da legislação ambiental, no que se refere à área de preservação permanente do igarapé Santa Bárbara, acarreta, em si, grave dano ambiental a seu leito”, afirmam os Membros do Ministério ... adjacentes.Diante da situação, o MP ressalta haver necessidade de desobstrução do canal e apresentação de licenciamento ambiental objetivando autorização ambiental do Poder Público Municipal, em alusão à Resolução nº 237 do Conselho Nacional

Fetagro (PT) a respeito dos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Ele está formalizando denúncia contra fiscais que andam cobrando propina para liberar licenças ambientais. A Polícia Federal investiga há muito tempo essas traquinagens

regularização junto à Prefeitura, ainda não se obteve as licenças legais. Essa situação foi objeto de consulta formulada por esta Administração ao órgão ambiental municipal e ao próprio MPF, o qual preferiu não se pronunciar

realizadas pela Sedam em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental, final do ano passado e início de 2015, nas Áreas de Proteção Ambiental Rio-Madeira em Porto Velho e Rio Pardo, a 100 quilômetros ... garimpeiros que conseguem autorização para trabalhar em áreas legalizadas. “O garimpeiro que tem licença para garimpagem não é um infrator ambiental”, disse Salles.Com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental e Companhia de Operações