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visando prevenir lesão ao erário e garantir a efetividade de suas decisões, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) disponibilizou, em seu portal na internet (www.tce.ro.gov.br), a íntegra da sentença para todos os seus

enquadram na Le, segundo o governo federal. Cerca de 1.200 processos serão devolvidos ao Estado de Rondônia para complementação documental e quando devolvidos ao Conjur (Ministério do Planejamento) serão analisados para posterior publicação e transposição

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento ocorrida nesta quarta-feira, 26 de março de 2014, indeferiram o pedido de desaforamento

deputados estaduais durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram diversos projetos encaminhados pelo Governo Estadual. Além do projeto de reajuste salarial de servidores públicos, também foram aprovados projetos de solicitação de abertura ... deputado Kaká Mendonça (PTB). Projeto de lei 1156/14: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Estado de Rondônia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Projeto de lei 1162/14: Autoriza o Poder Executivo

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou acordo judicial com o Município de Rolim de Moura para ampliação de vagas em creche para atender crianças de zero a três anos de idade, em período parcial

mais 256.800 frascos foram faturados e devem ser enviados nos próximos dias para Rondônia. Ao todo, às vítimas da cheia devem receber 631.800 frascos de hipoclorito de sódio. A distribuição deverá ser feita pelo exército ... famílias que estão expostas ao caos e ao estado de calamidade pública, no qual o Estado de Rondônia e os municípios atingidos se encontram

avião monomotor Cessna 210 K Centurion para as ações de busca e transporte de doentes em Rondônia. A entrega foi realizada a representantes do Poder Executivo e autoridades estaduais no início desta semana, no Hangar ... Estado. O Cessna está avaliado em cerca 650 mil reais.Segundo o Corpo de Bombeiros de Rondônia, o avião já tem a primeira missão definida, que é levar alimentos, medicamentos e doentes para Guajará-Mirim

último final de semana, quando esteve nas cidades de Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Primavera de Rondônia, São Felipe do Oeste e Parecis . “Vi a alegria de muitas pessoas em me receber. Mas, também ... pedir a colaboração desta Casa, para que possamos achar uma saída para que o representante da Eletrobras Rondônia possa dar explicações sobre as constantes faltas de energia em nossa região. Não se tem explicação para

greve, usando o movimento como pretexto para entrar com ação na Justiça. O Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar favorável à Prefeitura decretando a greve ilegal. O Sintero recorreu, e os trabalhadores aguardam

Agentes da Delegacia de Narcóticos da Policia Federal em Rondônia, prenderam na tarde desta terça feira (25), no aeroporto de Porto Velho, o traficante Francisco Vieira Barros, procurado pela Justiça de Campina Grande, na Paraíba

usinas já foram condenadas pela Justiça, mas as indenizações não chegaram às famílias atingidas. “O que Rondônia quer são recursos para acudir essa gente que está desamparada, no meio de tanta água que está contaminada ... catástrofe aconteça novamente. O Brasil precisa de energia e nós queremos produzir energia para o País. Mas Rondônia não suporta mais, de maneira tão violenta, tão drástica, afetada por obras que realmente precisavam ser melhor

públicos estaduais, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, enviou mensagem de elogios aos agentes penitenciários que mais uma vez mostraram coragem

efeméride do Dia da Água. E olha que esse é um assunto importante para os moradores de Rondônia, especialmente os de Porto Velho, onde pouco ou nada se fez nos últimos governos para garantir água ... municipal há muito tempo. É cada vez mais difícil pedir credibilidade popular para os dirigentes públicos de Rondônia, especialmente para incompetência indisfarçável do prefeito de Porto Velho, o “probo” Mauro Nazif. Ao dar posse ... convite está assinado Pe. Geraldo Siqueira de Almeida, reitor do Seminário. VIOLÊNCIA O aumento da violência em Rondônia, destacado pela imprensa todos os dias em suas manchetes (especialmente nos sites) é, na verdade, generalizado

março de 2014, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, concederam a ordem a Pedro Teixeira Chaves revogando as cautelares de proibição de adentrar

desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, membro da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, determinou nesta terça-feira, 25 de março de 2014, o sequestro de R$ 809,82 diretamente ... conta do Estado de Rondônia, para aquisição de três caixas de medicamento (Duotravatan) em favor de uma paciente. A ordem foi expedida após o ente público ter descumprido uma decisão proferida no mandado de segurança