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Resultados da busca para Audiência pública
tratar de uma região com problemas de regularização fundiária.As declarações foram feitas na audiência pública da Comissão de Agricultura que discute denúncias de que existem áreas em Rondônia sob o domínio armado da Liga
não prosperou em Minas porque o esquema de treinamento paramilitar foi descoberto.As declarações foram feitas em audiência pública da Comissão de Agricultura que discute denúncias de que existem áreas em Rondônia sob o domínio armado
situação no Peru. Além disso, havia material escrito sobre leninismo, treinamento e armamento.Araújo participa de audiência pública da Comissão de Agricultura que discute denúncias publicadas de que existem áreas em Rondônia sob o domínio
secretário-adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania Pública de Rondônia, Cezar Pizzano, afirmou que a Liga dos Camponeses Pobres e o Movimento Revolucionário Sem Terra recebem recursos de organizações internacionais e orientação e treinamento ... grupos de esquerda da década de 60, de orientação maoísta.As declarações foram feitas na audiência pública da Comissão de Agricultura que discute denúncias publicadas em março pela revista IstoÉ de que existem áreas
Brasília - Por David Casseb) - Teve início a Audiência Pública na Câmara dos Deputados que discute os problemas envolvendo as fronteiras do Brasil. Está sendo ouvido neste momento o Major Ênedy, da Polícia Militar de Rondônia ... Também participam da audiência, Major Josenildo Nascimento, do Batalhão de Polícia Ambiental e o Secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública, César Pizzano, que falarão sobre a atuação da Liga dos Camponeses Pobres ... foram feitas os devidos levantamentos. Ênedy começou uma apresentação de slides com as vítimas da LCP.A audiência foi sugerida pelos deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA), Ernandes Amorim (PTB-RO) e Moreira Mendes
pré-candidatura do ex-deputado e radialista Eliseu da Silva à Prefeitura de Porto Velho. Com boa audiência no rádio há anos, Eliseu foi vereador e deputado estadual. Chegou a assumir a secretaria de Articulação ... Municípios na gestão do ex-governador e atual senador Valdir Raupp. Eliseu havia abandonado a vida pública para cuidar de restaurantes e da carreira no rádio, mas pretende voltar com a disputa pelo Palácio Tancredo
Augusto Heleno, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, para participarem de audiência pública da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia. O tema da audiência será a "Política
Flexa Ribeiro.Antes, por volta de 9h da quinta-feira, a Assembléia Legislativa do Pará realizou audiência pública para que os senadores e deputados federais presentes pudessem avaliar a opinião de empresários, industriais e trabalhadores sobre
Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia que viajará hoje à noite ao Pará para participar de audiência pública na Assembléia Legislativa do estado. Amanhã e sexta-feira, os senadores estarão em Tailândia, Paragominas e Breves.Rond
Organizadas pela Prefeitura de Porto Velho, duas audiências públicas acontecem nesta terça e quarta feira com os profissionais da engenharia, que irão debater o Plano Diretor da Capital rondoniense. O evento começa às 16 horas
ajustamento de conduta entre a Associação de Membros do Tribunal Arbitral de Ariquemes e o Ministério Público, no qual foram estabelecidas modificações na instituição. A Câmara Arbitral comprometeu-se a não usar a expressão "Tribunal ... qualquer outro artifício que possa incutir no leigo a falsa idéia de que se trata de instituição pública. Dentre outros compromissos assumidos a requerida também obrigou-se a não convocar pessoas para firmarem compromisso - posto ... sociedade com a edição da Lei nº 9307/96."A assinatura do termo pôs fim a ação civil pública, ajuizada pelo MP em fevereiro de 2007, pleiteando o encerramento das atividades da Associação de Membros ... embora com algumas alterações), nos quais, ainda, utilizava expressões como: "intimação", "oficial de justiça", dentre outras. As audiências promovidas pela associação eram presididas por pessoa que se apresentavam como juiz, tudo com o pretexto
rurais de, João do Valle, viajam à Brasília. Nesta quarta-feira, dois de abril, será realizada uma audiência com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no qual os representantes do Estado entregarão o Acordo ... recuperação das matas ciliares. As propostas do Acordo de Rondônia resultam dos debates havidos na audiência pública realizada pela Assembléia dia 11 de março, bem como nos encontros realizados na FIERO, quando estiveram presentes
oposição consideraram que os requerimentos aprovados nada acrescentam às investigações, porque tratam de informações que já são públicas, conforme argumentou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). O senador Alvaro Dias (PSDB ... revelar "o que está guardado a sete chaves". - Não instalamos CPI para repercutir o que a opinião pública já sabe. Nosso objetivo é colocar o mal à luz. Essa é a finalidade ... titulares de cartões corporativos lotados nas unidades gestoras dos órgãos do Poder Executivo, de autarquias, empresas públicas e fundações. A senadora deseja ainda que sejam identificadas as localidades dos estabelecimentos onde as compras ... especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Na próxima terça-feira (8), estão previstas audiências com o ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix
terminais portuários do Madeira devem firmar termos de ajustamento de conduta (TAC's) perante o Ministério Público do Trabalho visando a sanar as irregularidades encontradas nas vistorias feita pelos procuradores do Trabalho ... Aquaviários - ANTAQ, através da sua unidade regional em Rondônia, deverá proceder a levantamento e fornecer ao Ministério Público do Trabalho listagem dos trabalhadores vinculados à associação dos estivadores do Cai N'Água; a analisar ... cessar operações clandestinas nos barrancos do rio. As providências a serem adotadas pela ANTAQ foram solicitadas em audiência com os membros da força-tarefa, procurador Regional do Trabalho Ronaldo Curado Fleury (vice-coordenador da Coordenadoria ... cargas e passageiros que operam nos portos do Cai N'Água e Bairro Nacional, o Ministério Público do Trabalho convencionou que será celebrado um termo de ajustamento de conduta com a finalidade de serem
ações da força-tarefa da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA) do Ministério Público do Trabalho desencadeadas em Porto Velho desde a última terça-feira, os Procuradores do Trabalho questionam as autoridades ... combater o funcionamento de Portos clandestinos e combate a irregularidades relacionadas ao meio ambiente de trabalho. As audiências estão acontecendo na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (RO e AC). Agora pela ... tarefa representantes da ANTAQ. A pauta da reunião é a atuação da delegacia do órgão da administração pública no combate às operações portuárias clandestinas que, segundo denúncias, ocorrem nas barrancas do Rio Madeira, em Porto ... ANATAQ, Nataniel da Silva Júnior. Para o horário da tarde está previsto a realização de uma audiência com autoridades da Prefeitura do Município de Porto Velho. A pauta da audiência será conhecer quais as ações
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