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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia promove nesta terça feira, às 10 horas, no auditório do Tribunal, audiência pública para discutir a “Importância do Voto Livre e Consciente”. O evento estará sendo realizado ao mesmo tempo ... evento na Capital, estarão presentes representantes dos Partidos Políticos, candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2008, Ministério Público Estadual e Federal, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Rondônia, Associações, Sindicatos, Universidades ... campanha que terá como ponto alto o dia 26 de agosto, escolhido como Dia Nacional de Audiências Públicas

Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Congresso Nacional e várias autoridades do Poder Judiciário na audiência pública a ser realizada pela Assembléia Legislativa de Rondônia, no próximo dia 28, com a finalidade de tratar ... variados tipos de crimes sexuais, envolvendo principalmente as crianças e adolescentes”, disse Valter Araújo.A audiência pública para tratar da pedofilia e da pornografia foi solicitada através de requerimento subscrito pelos deputados Valter Araújo, Tiziu

será liminarmente retirado do decreto", afirmou hoje (20) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em audiência pública na Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara.“Vários pontos devem ser aperfeiçoados, mas a filosofia

razão da distribuição de tempo necessário ao convívio deste com o pai e com a mãe.Na audiência de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada ... períodos de convivência sob a guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar.A alteração não autorizada ou o descumprimento imotivado

feira às 10 horas Sessão Especial para tratar da “Semana Mundial do Aleitamento Materno 2008”. A audiência pública foi solicitada pela primeira dama da Capital Lucilene Peixoto e pela diretora da Maternidade Municipal Mãe Esperança

Consumidor e Saúde e da Infância e Juventude lançaram nesta terça-feira(12), no auditório do Ministério Público de Rondônia, o Projeto Escolas Promotoras da Saúde, realizado em parceria com as Secretarias do estado ... diálogo com os cantineiros e; ao final dos trabalhos, sugestão, caso seja necessária, de adoção de políticas públicas voltadas à área em estudo e a expedição de normas a respeito.O projeto será executado por acadêmicos ... Curso de Nutrição da Faculdade São Lucas, Juliana Closs Correia, o projeto será realizado inicialmente nas escolas públicas de Porto Velho e a meta é concluir a coleta de dados em dois anos e meio ... todo o estado de Rondônia”, observou. Ela lembrou que a idéia do projeto nasceu de uma audiência pública realizada pela Assembléia Legislativa, em que se discutiu a questão das cirurgias bariátricas para redução de estômago

índole violenta do paciente, fortalecendo o argumento da necessidade da prisão, agora para assegurar a ordem pública. Diz ainda que não é só a gravidade das lesões que demonstram a periculosidade do paciente, mas também ... detrimento das autoridades constituídas, causando evidente perigo à ordem pública. Por fim, sustenta que a prisão do paciente deve ser mantida para assegurar a ordem pública, em face de que o acusado demonstra periculosidade ... executou o crime evidenciam a sua periculosidade, justificando a manutenção da prisão cautelar para garantia da ordem pública”. CONFIRA A CONDENAÇÃO E AO FINAL, O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUSDa Preliminar do Cerceamento de Defesa, assim ... audiência para contestar o referido exame. Com relação à não intimação do réu sobre a juntada do laudo pericial de fls. 152/153, tal alegação não procede. Após a juntada do laudo, houve audiência de instrução ... ambos terem trabalhado no mesmo hospital O simples fato de duas pessoas trabalharem na mesma instituição pública não é suficiente para confirmar a suspeição alegada pela defesa. Íntimo, segundo o Dicionário Aurélio

apresentador não sai de Porto Velho, recebe uma bolada em detrimento de outras rádios notoriamente com maior audiência na Capital. Outro assunto na pauta da Mesa são os critérios de distribuição da fatia do bolo ... papel e com um aporte de R$ 2,4 milhões. Esse ente poderá contratar sem concurso público, firmar convênios sem licitação, entre outras ações para implantar a rádio e tevê da Casa do Povo

Assembléia Legislativa de Rondônia vai realizar no próximo dia 28 de agosto, uma audiência pública para tratar da pornografia, pedofilia, estupro, aborto e infanticídio nas aldeias indígenas. O autor da proposta é o deputado Valter

Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Abelardo Lupion (DEM-PR), a Comissão de Agricultura promove, nessa terça, audiência pública para discutir a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de domínio de áreas ocupadas por remanescentes

Ministério Público de Rondônia, por meio da 9ª Promotoria de Justiça, encaminhou ofício recomendatório à Secretaria de Estado da Justiça para que sejam tomadas providências no sentido de apurar irregularidades, instaurando os devidos procedimentos administrativos ... pena de responsabilização. O documento estipula ainda, que seja disponibilizado um veículo para transportar adolescentes para as audiências na Promotoria e em Juízo, bem como determina a notificação de sua apreensão a seus genitores, além

hectares, mas o próprio Ministério do Meio Ambiente afirma ter 210,7 milhões de hectares de florestas públicas no país”, afirma Amorim.Na próxima semana, ele vai a Brasília conversar com o alto comando do Exército ... Ministério do Meio Ambiente, por ter ferido a Constituição, pois esse tipo de concessão de florestas públicas, entende o senador, só o Congresso Nacional pode fazê-lo.“Vejam que absurdo. O Congresso Nacional não ... vivem em torno da área da Flona, em Cujubim e Itapuã, também não. Digo, pois participei das audiências feitas por eles, feitas para enganar trabalhadores alegando que trariam empregos e renda para região. Tudo mentira

hectares, mas o próprio Ministério do Meio Ambiente afirma ter 210,7 milhões de hectares de florestas públicas no país”, afirma Amorim.Na próxima semana, ele vai a Brasília conversar com o alto comando do Exército ... Ministério do Meio Ambiente, por ter ferido a Constituição, pois esse tipo de concessão de florestas públicas, entende o senador, só o Congresso Nacional pode fazê-lo.“Vejam que absurdo. O Congresso Nacional não ... vivem em torno da área da Flona, em Cujubim e Itapuã, também não. Digo, pois participei das audiências feitas por eles, feitas para enganar trabalhadores alegando que trariam empregos e renda para região. Tudo mentira

Ministério Público Federal em Rondônia instaurou inquérito civil para acompanhar e fiscalizar o processo de concessão da usina hidrelétrica de Jirau. A área de influência dos impactos do empreendimento sofrerá alterações ... não foram avaliadas no estudo e relatório de impacto ambiental feito anteriormente (EIA/Rima) nem discutidas nas audiências públicas realizadas.Segundo a portaria do MPF que instaura o inquérito, a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro

Ministério Público Federal em Rondônia instaurou inquérito civil para acompanhar e fiscalizar o processo de concessão da usina hidrelétrica de Jirau. A área de influência dos impactos do empreendimento sofrerá alterações ... não foram avaliadas no estudo e relatório de impacto ambiental feito anteriormente (EIA/Rima) nem discutidas nas audiências públicas realizadas.Segundo a portaria do MPF que instaura o inquérito, a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro