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não conseguiram com o poder público, o que sempre tem sensibilizado o público ouvinte e consegue resultado positivo, além de aumentar a cada dia a audiência do programa.Uma das campanhas realizada por Anísio e Eduardo

desmatamento em Rondônia será tema de audiência pública na Assembléia Legislativa na próxima terça-feira, dia 11, a partir das 15 horas. O evento terá a participação de representantes do INCRA, do IBAMA, Sedam ... federal no Congresso Nacional, além de prefeitos, vereadores, pecuaristas, madeireiros, pecuaristas e associações de produtores rurais.A audiência pública, proposta pelo presidente da Assembléia, deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), também servirá para discutir o decreto ... Amazônia.As propostas apresentadas pelos órgãos ambientais e representantes do setor produtivo durante os debates na audiência pública serão encaminhadas pelos parlamentares para análise do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ministra ... deputados entendem que algumas ações precisam ser revistas. Ao justificar a proposta de realização de audiência pública para discutir o tema, Neodi Carlos explicou que o assunto é de extrema importância para o parlamento

dias 12 e 13 deste mês. As audiências de conciliação acontecerão nos dias 14 e 15 na mesma Escola. Já no distrito de Triunfo, triagem e audiência acontecerão, simultaneamente, no próximo domingo (16) na Escola ... Estadual Albino Buttener.A Operação Justiça Rápida Itinerante conta com o apoio do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado

despacho ao Governo Federal, e será pormenorizada por ele, nesta terça-feira, durante participação na audiência pública na Assembléia Legislativa, envolvendo bancadas parlamentares, poderes públicos, entidades representativas, e empresários do setor, para discutir a questão

Ministério Público do Trabalho inaugura um novo nicho de atuação”, disse o Procurador do Trabalho, Luiz Carlos Michele Fabre, da Procuradoria Regional da 14ª Região (Rondônia e Acre ... abrir ontem (5), em Porto Velho (RO), Audiência Pública para tratar sobre a inserção de cláusulas em contratos e editais de licitação da administração pública. A audiência foi motivada pela necessidade de conscientizar as autoridades ... legal, torna-se responsável no dever cumprir obrigações trabalhistas devidas por empresas sem idoneidade contratadas pela administração pública para prestarem serviços. Explicou o procurador do Trabalho que “a causa de pedir é trabalhista, pois são ... públicas: reparação de danos individuais e danos morais coletivos, com uma novidade: ao invés de reversão ao FAT, tentaremos, conforme a hipótese, reverter a indenização em prol da própria pessoa jurídica de direito público lesada ... servir de prova preconstituída para a atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia no âmbito de suas atribuições. “Neste sentido, em breve o Ministério Público do Trabalho emitirá nova Notificação Recomendatória, complementar à primeira ... administração pública estadual rondoniense, em procedimento investigatório.Para o procurador do Trabalho Luiz Fabre, “é necessário inaugurar-se um canal de comunicação entre a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e o Ministério Público ... empresa declarada inidônea, mas seus sócios, inclusive os sócios ocultos”, afirmou.Em outubro de 2007, o Ministério Público do Trabalho emitiu uma Notificação Recomendatória a cada Secretaria de Estado de Rondônia, no sentido de inserirem ... despesas, determinadas cláusulas em editais de licitação e em contratos administrativos voltadas à proteção do patrimônio público em face de dívidas trabalhistas. Lembra o Procurador do Trabalho Luiz Fabre que por força de interpretação desvirtuada ... acaba amargando prejuízos milionários. Cresce o déficit público. Diminuem as possibilidades de investimento. Nossos filhos, netos e sobrinhos herdam esta bomba. Por esta razão, o Ministério Público do Trabalho adverte aos ordenadores de despesas para ... extrema prudência e diligência na celebração de contratos administrativos”, disse o procurador Luiz Fabre.Participaram da audiência pública titulares e representantes de órgãos públicos, pregoeiros, serventuários da administração pública vinculados a setores de licitação e representantes

Defensoria Pública de Rondônia foi obrigada, por determinação do desembargador Marcos Alaor Diniz, realizar a defesa dos ex-deputados estaduais Carlão de Oliveira e Ellen Ruth, acusados de desvio de recursos da Assembléia Legislativa ... essas atividades para atuarem em casos semelhantes. Mesmo intimados os advogados não compareceram. Sismeiro atuou durante a audiência, mas explica que pode se tratar de estratégia de defesa dos advogados na Ação Penal

sistema carcerário no Brasil, solicitou a cedência do plenário da Casa de Leis para realizar audiência pública, na tarde desta quinta-feira, com vista à tomada de depoimentos para esclarecer as condições físicas, de gestão

nove horas, em Porto Velho, as unidades Urso Branco, Panda e Ênio Pinheiro, seguida de audiência pública para discutir medidas que possam tornar o sistema prisional mais humano. A CPI investiga problemas de superlotação ... presas, a corrupção e os gastos tidos com o setor.Na audiência, que terá a participação do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Vara de Execuções Penais, e entidades defensoras dos Direitos Humanos, Amorim ... quando a capacidade seria de apenas a metade. Neste terça-feira pela manhã, Amorim participou de audiência pública na CPI Carcerária, com a participação de Adson França, diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégica

lamentando a truculência.O presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos (PSDC), que confirmou a realização de audiência pública dia 11 de março, para questionar as constantes intervenções federais na região, disse que um pequeno agricultor

Justiça determinou a suspensão da nova eleição, até que a “controvérsia surgida seja solucionada pelo judiciário”. A audiência para tratar da questão será no dia 4 de março próximo. Com isso, a Comissão Eleitoral aguardará ... não têm qualquer registro na SEMTRAN, o que caracterizaria falta de vínculo com a categoria.O Ministério Público do Trabalho (MPT) já havia instaurado o Procedimento Investigatório nº 328/2007, no qual foi intermediada a nomeação

pequeno valor, no caso dos municípios de até R$30 mil. A medida foi anunciada após a audiência de quinta-feira(21), quando o representante dos credores, o prefeito augusto Plaça e integrantes da Justiça ... para quitar os débitos trabalhistas, mas que desde outubro de 2007 não eram efetuados.Durante a audiência, o secretário de Saúde, Eliziário Benevenutti, fez traçou um quadro sobre a situação caótica que se encontra o setor ... Santos disse que a assembléia extraordinária será convocada o mais rápido possível. A juíza designou nova audiência para o próximo dia 4 de março, às 16h, com todas as partes envolvidas para definitivamente solucionar ... senso de todos, e nesta primeira audiência realizada avançamos muito e certamente todos chegarão a um consenso em prol da sociedade pimentense, afirma.Participaram ainda dessa audiência, o presidente da Subseção da OAB, Noel Nunes ... Trabalho da XIV Região, juiz Vitor Yamada. O juiz afirmou que é importante sempre manter a ordem pública e lembrou que, desde a primeira reunião realizada em agosto de 2007, com o prefeito de Pimenta

processo de licitação para concessão na Floresta Nacional do Jamari (RO), conforme anunciado hoje, durante sessão pública de jugamento de habilitação das propostas, que aconteceu na sede do Serviço Florestal Brasileiro, em Brasília.Após receber ... impacto ambiental, maior eficiência e maior agregação de valor local, conforme a Lei de Gestão de Florestas Públicas. Esses critérios servirão para eliminar, classificar, bonificar as propostas e apontar os vencedores.HistóricoO processo em questão ... pelo Ibama.A abertura da licitação foi possível graças à aprovação, depois de um longo processo de audiências pública, da Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06), que definiu, entre outras regras, que áreas florestais

projetos aprovados na Assembléia Legislativa, principalmente os que interferiram diretamente em interesses antes mantidos pelos cofres públicos.Cassol parabenizou os deputados pelos projetos encaminhados pelo executivo e aprovados naquela casa, e denunciou duramente na tribuna ... povo de Rondônia, nós já pagamos essa dívida”, disse o governador.O governador também falou dos funcionários públicos do estado que recebem dos cofres do estado para trabalhar nos sindicatos. “Os senhores deputados estão de parabéns ... assentados e nem resolve a documentação de quem espera pela documentação da terra, e anunciou uma audiência pública para solucionar de vez os problemas fundiários do estado, além de reafirmar que a Assembléia vai continuar

Sete servidores do Fórum, além de cinco estagiários do curso de Direito, juiz, promotor de justiça, defensor público e representantes da OAB, passaram dois dias na Casa de Detenção de Vilhena onde atenderam 219 presos ... Renato Bonifácio, todos os presos foram atendidos individualmente, independente de já terem sido ou não condenados. Nas audiências foram verificados os cálculos de penas, comportamentos carcerários e eventuais direitos à progressão ou mesmo a necessidade

Sete servidores do Fórum, além de cinco estagiários do curso de Direito, juiz, promotor de justiça, defensor público e representantes da OAB, passaram dois dias na Casa de Detenção de Vilhena onde atenderam 219 presos ... Renato Bonifácio, todos os presos foram atendidos individualmente, independente de já terem sido ou não condenados. Nas audiências foram verificados os cálculos de penas, comportamentos carcerários e eventuais direitos à progressão ou mesmo a necessidade