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Resultados da busca para Audiência pública
para a Amazônia. Seria a Contribuição Social Sustentável. Ele participou nesta quinta-feira de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o desmatamento em seu Estado. A reunião também contou com a presença
para a Amazônia. Seria a Contribuição Social Sustentável. Ele participou nesta quinta-feira de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o desmatamento em seu Estado. A reunião também contou com a presença
Nacional de Reforma Agrária (Incra) são os maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia. Ele participa de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara ao lado do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi
Nacional de Reforma Agrária (Incra) são os maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia. Ele participa de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara ao lado do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi
diferencial das ações da operação Arco de Fogo em Cujubim foi a aproximação entre Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário. Um acordo entre as Instituições permitiu a realização da operação Justiça Rápida ... revertidos para projetos ambientais do município de Cujubim. No próximo dia 19 está prevista a realização de audiências de instrução e julgamento que decidirão pela absolvição ou condenação dos infratores. No último dia 14 foram
diferencial das ações da operação Arco de Fogo em Cujubim foi a aproximação entre Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário. Um acordo entre as Instituições permitiu a realização da operação Justiça Rápida ... revertidos para projetos ambientais do município de Cujubim. No próximo dia 19 está prevista a realização de audiências de instrução e julgamento que decidirão pela absolvição ou condenação dos infratores. No último dia 14 foram
antigo desejo dos rondonienses e manauaras está bem perto de ser realizado. Em audiência pública na última sexta-feira em Porto Velho, com a finalidade de atender a Lei 8.666/93, dirigentes do Departamento Nacional ... explicou o diretor de Projeto e Pesquisa do DNIT, Miguel de Souza, que estava presente na Audiência Pública para apresentação do projeto. Depois de realizada a escuta pública, o DNIT terá um novo prazo
antigo desejo dos rondonienses e manauaras está bem perto de ser realizado. Em audiência pública na última sexta-feira em Porto Velho, com a finalidade de atender a Lei 8.666/93, dirigentes do Departamento Nacional ... explicou o diretor de Projeto e Pesquisa do DNIT, Miguel de Souza, que estava presente na Audiência Pública para apresentação do projeto. Depois de realizada a escuta pública, o DNIT terá um novo prazo
compra de terras na Amazônia será discutida em audiência pública pelos senadores que integram a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador João Pedro (PT-AM), foi aprovado ... Cool Earth e da madeireira Gethal Amazonas, que era detentora das terras.O senador propõe que a audiência pública examine a legalidade da compra da área pela organização de Johan Eliasch, bem como a situação fundiária ... interesses de agentes financeiros internacionais".Caprinos e ovinosNa mesma reunião, também foi aprovado requerimento de audiência pública para debater a cadeia produtiva de caprinos e ovinos no Brasil. A proposta é de autoria do presidente
compra de terras na Amazônia será discutida em audiência pública pelos senadores que integram a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador João Pedro (PT-AM), foi aprovado ... Cool Earth e da madeireira Gethal Amazonas, que era detentora das terras.O senador propõe que a audiência pública examine a legalidade da compra da área pela organização de Johan Eliasch, bem como a situação fundiária ... interesses de agentes financeiros internacionais".Caprinos e ovinosNa mesma reunião, também foi aprovado requerimento de audiência pública para debater a cadeia produtiva de caprinos e ovinos no Brasil. A proposta é de autoria do presidente
governador Ivo Cassol (sem partido) defendeu hoje em audiência em Brasília com o ministro Edison Lobão, as obras do gasoduto de Urucum para Porto Velho (RO), como geradoras de emprego e renda para a população ... royalties que compensarão essas perdas. Cassol tem o apoio do Ministério Público de Rondônia.No final da tarde o governador teria agendada audiência com o Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, para tratar
governador Ivo Cassol (sem partido) defendeu hoje em audiência em Brasília com o ministro Edison Lobão, as obras do gasoduto de Urucum para Porto Velho (RO), como geradoras de emprego e renda para a população ... royalties que compensarão essas perdas. Cassol tem o apoio do Ministério Público de Rondônia.No final da tarde o governador teria agendada audiência com o Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, para tratar
estabelece a determinação de que a instrução e o julgamento do processo sejam feitos em uma só audiência. Assim, os depoimentos do réu, da vítima e das testemunhas de acusação e de defesa, que seriam ... coagido de forma insuportável a cometer o ato, poderá absolvê-lo sumariamente. Hoje, caso o Ministério Público apresente a acusação, o processo tem de correr todas as suas etapas para concluir pela absolvição. CONFIRA
estabelece a determinação de que a instrução e o julgamento do processo sejam feitos em uma só audiência. Assim, os depoimentos do réu, da vítima e das testemunhas de acusação e de defesa, que seriam ... coagido de forma insuportável a cometer o ato, poderá absolvê-lo sumariamente. Hoje, caso o Ministério Público apresente a acusação, o processo tem de correr todas as suas etapas para concluir pela absolvição. CONFIRA
Souza, esteve na Câmara para prestar informações a CPI do Sistema Carcerário Nacional. O objetivo da audiência era esclarecer aos membros da comissão informações sobre superlotação de presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos ... audiência estiveram presentes também secretários da região Norte e Nordeste. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada com a finalidade de investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro.Os secretários de estado e demais funcionários públicos ... apoio da Representação de Governo em Brasília, que encaminha, transporta e agenda documentos e audiências junto às autoridades e repartições públicas federais
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