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decisão digna dos regimes totalitários foi tomada por um juiz do interior de Rondônia com a alegação de regulamentar dispositivos da Lei Eleitoral e manter o equilíbrio da disputa. Servidores públicos, de qualquer dos poderes ... comunicado ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme o caso, para fins de promover a respectiva ação civil pública por improbidade administrativa, quando cabível. Art. 3º- Para ciência da presente, encaminhem-se cópias à Corregedoria ... Tribunal Superior Eleitoral, à Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, ao Ministério Público Eleitoral, aos administradores públicos locais, bem como à Polícia Militar, para fiscalização. Solicite-se divulgação nas rádios locais e no site

candidato a governador de Rondônia pela coligação “Rondônia Melhor Para Todos – PT/PSB”, Eduardo Valverde, se reuniu na manhã desta segunda-feira (23/08) com servidores da Delegacia de Homicídios de Porto Velho, oportunidade em que expôs ... profissionais participaram da reunião e fizeram um breve relato da atual situação da Polícia Civil no Estado de Rondônia. Dentre as idéias e reivindicações apresentadas pela categoria, apresentaram-se abordagens relacionadas principalmente à hierarquia dentro ... polícias Civil e Militar, atritos políticos detectados entre as duas polícias, bem como a falta de valorização e qualificação dos profissionais de segurança pública.Depois de ouvir atentamente às colocações e desabafos dos servidores, Eduardo ... ampliação do quadro de agentes da Polícia Civil e da PM, bem como o reaparelhamento das duas polícias. Valverde disse que no seu governo popular as promoções na Polícia Militar obedecerão critérios estabelecidos ... polícias civil e militar, como o aparelhamento com equipamentos modernos e reestruturação da Academia de Polícia para que os profissionais de Segurança Pública possam receber qualificação continuada. “Um dos maiores anseios da população de Rondônia

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve o afastamento do sargento Carlos Alberto dos Santos da presidência da Associação dos Praças da Polícia Militar (Aspra), afastado por Assembléia Geral no começo do mês ... DEFIRO liminarmente o afastamento, imediato, do requerido da diretoria da Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia - ASPRA pelo prazo estabelecido na Assembleia Geral (fls. 19/25), sob pena de suportar multa diária ... primeiro grau que o afastou imediatamente da diretoria da Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia sob a alegação de litispendência e ineficácia da decisão proferida na Ação Cautelar ... grau de jurisdição. Em face do exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego provimento ao recurso, por manifestamente inadmissível. Intimem-se, publicando. Porto Velho, 17 de agosto

candidato a governador de Rondônia pela coligação “Rondônia Melhor Para Todos – PT/PSB”, Eduardo Valverde, se reuniu na manhã desta segunda-feira, dia 16/08 com delegados da Polícia Civil de Rondônia, oportunidade em que expôs ... Polícia Civil e sobre a necessidade de uma reestruturação dos órgãos de segurança do Estado.Segundo o candidato, em uma eventual administração do PT e do PSB, os delegados e os demais servidores da Polícia ... Civil serão valorizados como merecem, pois acredita que a melhoria da segurança pública no Estado depende de profissionais bem remunerados e satisfeitos com as condições de trabalho.Depois de fazer uma explanação dos pontos mais ... economia local com a geração de milhares de empregos.Outro ponto vital para o desenvolvimento de Rondônia segundo Eduardo Valverde, é a implementação de uma agência de fomento destinada a fornecer acesso ao crédito para

terão transporte gratuito de eleitores no dia da eleição, informou oficialmente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia e partidos políticos o juiz Flávio Henrique de Melo, responsável pela jurisdição eleitoral na região. A explicação ... zonas eleitorais pelo coordenador de materiais e Patrimônio do TRE, a desembargadora presidente do TRE de Rondônia, Zelite Andrade, já informou a todos os diretórios regionais dos partidos que não dispõe de recursos. A situação ... haverá transporte gratuito de eleitores na região e está dando ciência de que haverá fiscalização das polícias Militar, Civil e Federal. Os que forem flagrados realizando transporte irregular sofrerão as penalidades legais, informa a Zona

Exército e com apoio da Força Aérea Brasileira, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, IBAMA, ICMBio, FUNAI, ABIN, Polícia Militar e Polícia Civil". Esse suporte proporciona maior eficiência e rapidez nas ações de repressão ... defesa da Pátria.Durante a operação, será intensificada a vigilância na faixa de fronteira no estado de Rondônia, por meio de patrulhamentos terrestres, aéreos e fluviais. Também serão estabelecidos postos de bloqueio e controle

empresa Rowil. Mesmo com farta documentação e provas apresentadas, o próprio Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o jornal, em julho de 2.008 ao pagamento de indenização para uma das sócias da Rowil. A verdade ... condenação do Jornal em tempo real: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Cível Data de distribuição:28/05/2008 Data de julgamento:23/07/2008100.001. Apelação Cível Origem ... precatórios, fato que foi objeto de apuração por comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Rondônia, e do Ministério Público, sem qualquer ânimo de ofender a imagem ou honra de ninguém. Insurge-se contra ... Rose Marie é funcionária do Tribunal de Justiça. De acordo com o Diário Oficial do TJ de Rondônia, foi lotada no último dia 24 de abril na 2ª Vara de Execuções Fiscais.É certo ... acusa da participação em esquema de fraude que estaria ligado à notória operação da Polícia Federal em Rondônia, e que esta, por ser servidora do Tribunal de Justiça, teria então sido beneficiada com predileção ... Assim, tenho que o ato ilícito nos moldes do disposto no art. 186 do Código Civil capaz de ensejar a condenação da apelante restou demonstrado, pois o fato é incontroverso e decorreu de atitude

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu, por meio de uma liminar, o direito para que uma aprovada no concurso público da Polícia Civil se inscreva no curso de formação para Delegado, cargo

superintendência regional do Banco do Brasil em Rondônia, informou na manhã deste sábado, que apesar do incêndio provocado por marginais na agência da Avenida Presidente Dutra em Porto Velho, nada foi levado. De acordo ... alarme e que causaram prejuízos com o sinistro e não levaram nenhum centavo. A Polícia Civil iniciou na manhã de sábado os trabalhos periciais, mas o caso deve ser repassado para a Polícia Federal

Quartel General, ou seja, a sede do seu comando maior, tal qual possui a Polícia Militar e a Polícia Civil. Entretanto, para a comunidade, o que interessa mesmo é que, quando chamado, o Corpo ... humilde está subindo nas pesquisas. Quer dizer, estão enganados aqueles que acham que o atual governador de Rondônia não tem chance de se reeleger. Também, porque ele conta com o apoio de dez (10) partidos

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia cassou a liminar da Justiça de Machadinho do Oeste, que havia determinado o afastamento dos agentes da Polícia Civil José Carlos Ribeiro, Josiel Cavalcante Vieira e Marto

parcialmente deferida pela Justiça, para que o Estado de Rondônia providencie, no prazo de 30 dias, a imediata lotação de três agentes da Polícia Civil na Delegacia do município e de cinco policiais militares ... instituições policiais deverão ter sido cumpridas.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia em 2005, com o objetivo de que fossem asseguradas melhorias à segurança pública na região ... Ação, o Ministério Público destaca o clima de insegurança e intranquilidade na Comarca, cuja Delegacia de Polícia conta com pouquíssimos policiais, disponíveis apenas para o plantão do comissariado, sem equipe de investigação pronta e atuante ... ajuizada em 2005, o Promotor de Justiça André Luiz de Almeida pede que, ao final, a Ação Civil Pública seja julgada parcialmente procedente, de modo que o Estado, entre outras providências, seja obrigado a promover

Recursos Naturais Renováveis – Ibama; O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio; a Polícia Federal – PF, a Força Nacional de Segurança – FN, a Polícia Rodoviária Federal – PRF e o Sistema de Proteção da Amazônia – Sipam ... utilizada na construção civil, sendo por isso, uma das espécies mais exploradas ilegalmente na Amazônia, daí surgiu a inspiração para o nome da Operação.Segundo o Superintendente do Ibama de Rondônia, César Guimarães, “a união

Polícia Civil, Paulo Abemor, com o apoio de familiares, colegas de trabalho, amigos, lideres de classe e muita gente da comunidade onde nasceu decidiu disputar uma das 24 vagas da Assembléia Legislativa de Rondônia, pela

decisão inédita, o Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pagamento de parte de um precatório que já está em execução contra o Estado, para beneficiar uma servidora pública, acometida de câncer de mama ... atendeu o pleito. Segundo a ação, a servidora é filiada ao Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (SINSEPOL) e precisa dos recursos para se tratar fora do Estado. O apelo não convenceu ... CONFIRA: DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia SINSEPOL em face do Estado de Rondônia. O Sindicato agravante move execução coletiva em favor