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engenheira de pesca da Emater-RO, Maria Mirtes de Lima Pinheiro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) estimativa que a produção já ultrapassa 90 mil toneladas/ano (Sedam-abril/2015), tendo como ... programas de incentivo, assistência técnica, crédito rural e o esforço para regularização da atividade, inclusive com licenciamento ambiental. Mirtes ainda mostra que, embora os dados não sejam oficiais, o mesmo documento do IBGE, acima citado

oito meses do prazo final para os proprietários rurais fazerem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), em todo o País, Rondônia alcançou nessa terça-feira (15) 34% da meta estadual, que é a inclusão ... Propriedades da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Arquimedes Ernesto Longo, lembrou que o prazo foi prorrogado de 2015 para 2016.O Sistema de Informação de Cadastramento Ambiental Rural (Sicar) registrou até essa terça-feira ... direito ao cadastramento gratuito e por isso são obrigadas a contratar técnicos para fazer o cadastro ambiental. Alguns proprietários ainda enfrentam dificuldades para fazer o cadastro no site por causa de obstáculos, como o acesso ... proprietário do imóvel rural.VANTAGENSAlém da regularização da propriedade, inclusive para fins de obtenção de licença ambiental, que desde 26 de maio deste ano tramita vinculada ao CAR, Arquimedes Longo garante que com esse

finalidade de reciclagem.Representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-Sedam, José Trajano dos Santos, falou sobre o licenciamento do aterro sanitário que está pendente dependendo do recolhimento de taxas que ainda não foram ... licenciamento.Do setor de operação técnica da Funasa, Marilin Oliveira, afirmou que estamos mais de 20 anos atrasados na questão do plano sanitário e que abarca os resíduos sólidos, catadores, educação ambiental, entre outros.Membro ... cobrados sobre o que os catadores recolhem nas ruas. Outro ponto ressaltado é a burocracia para o licenciamento dos empreendimentos.Michele Tolentino, representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho, onde foi realizada

prestarão serviços aos pescadores, piscicultores, ribeirinhos e à comunidade em geral, nas áreas da saúde, alimentação, licenciamento e legislação ambientais, inscrição no Registro Geral da Pesca e Aquicultura (RGP) do Ministério da Pesca, entre outros ... Rondônia (Emater-RO), Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Superintendência Estadual de Turismo (Setur) e Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom). A prefeitura de Porto

Prefeitura Municipal.Em decorrência disso, o MP obteve em 2012, em caráter liminar, a suspensão de licença urbanística dos ′Residencial Jardim Bella Vista′ e ′Condomínio Alphaville e Hípica Club′. A medida liminar também proibia ... município de Ariquemes ao disposto na Lei Federal de Parcelamento do Solo, no Plano Diretor, Código Ambiental Municipal e, por fim, ao Código de Defesa do Consumidor.No TAC, o Poder Público e as empresas

cadastros de proteção ao crédito (Dr. Neidson – PTdoB); dispõe sobre a isenção do pagamento de licenciamento ambiental para prefeituras municipais, órgãos públicos do Estado e autarquias (Laerte Gomes

pessoas detidas.Todas as balsas, ou dragas, como também são chamadas, que estiverem funcionando sem licenciamento ambiental e sem a devida autorização para extração de minérios vão ser notificadas.A operação quer coibir ainda crimes

como as providências da alçada da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e até em relação à licença ambiental, quando exigida, e dependendo do empreendimento. “O empresariado de Rondônia tem no governo um aliado”, disse para

regularização do cadastro junto a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os empreendimentos que não tiverem licença ambiental de operação e certificado de Corpo de Bombeiro não poderão efetuar seus respectivos cadastros junto à ANP.Segundo ... Márcia Alves, coordenadora de licenciamento ambiental da Sedam, esta decisão decorre da entrada em vigor, a partir do dia 20 de outubro, da Resolução nº 41/13, do Ministério do Meio Ambiente.Ela explicou ... pleno funcionamento, e uma das principais é exatamente o cadastramento junto à ANP, que exige a licença ambiental para liberar o funcionamento. A coordenadora informou que a Secretaria está alertando para que os empresários

estimada em 77.837.96 toneladas de pescados por ano, segundo estatísticas da secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Possui 3.723 propriedades licenciadas, sendo que 80% correspondem à produção de Tambaqui. Pirarucu, Jatuarana e Pintado totalizam

Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) iniciou o treinamento dos servidores de mais sete municípios que aderiram ao Programa de Descentralização da Gestão Ambiental. A capacitação, nas áreas de inspeção para emissão de licença ambiental ... municípios de Rondônia, a apoiar e buscar maior rapidez à criação das estruturas próprias de gestão ambiental das prefeituras. O credenciamento depende da criação das Secretarias Municipais e Conselhos Municipais do Meio Ambiente, por meio ... credenciar para emitir licenças de instalação de pequenos empreendimentos também poderá aumentar sua receita com a cobrança das taxas. “A descentralização reduz o prazo, na maioria dos casos de licenciamento ambiental, de seis meses para ... assessor técnico da Assessoria de Gestão Ambiental. De acordo com o chefe AGM, Valdir dos Nascimento, outros 16 já atuam de forma descentralizada e estão credenciados a emitir licenças para pequenos empreendimentos. Dentre eles, Ariquemes ... Oeste, na região do Vale do Jamari, é, segundo o técnico da Assessoria de Descentralização da Gestão Ambiental, Emanuel Mirtil, um desses bons exemplos. Depois de criar estrutura própria, conseguiu até financiamento a fundo perdido

empreendedores que trabalham com atividades de baixo impacto ambiental em Ji-Paraná foram contemplados com a isenção de taxas e novo prazo para agilizarem a regularização de suas empresas. Por meio ... Meio Ambiente (Semeia), a isentar as empresas da Licença de Localização e Licença de Instalação do empreendimento. O interessado arcará apenas com a Licença Municipal de Operação (LMO). O prazo do benefício encerra no mês ... qual a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) celebrou termo de cooperação técnica referente ao licenciamento ambiental municipal”, observou. Ela ressaltou que o objetivo do benefício é permitir que os responsáveis pelos empreendimentos regularizem ... oportunidade que o Prefeito Jesualdo Pires (PSB), está dando aos empresários, cujas atividades tem baixo impacto ambiental, e seus empreendimentos geram emprego e renda para a população. Dentre elas, podem ser citadas as oficinas mecânicas ... supermercados e as concessionárias de automóveis e caminhões. “Aquelas empresas que causam médio e alto impacto ambiental, devem fazer a regularização junto a Sedam”, lembrou. Parceria - Uma parceria da Semeia com o Serviço Brasileiro ... seus empreendimentos junto aos órgão ambientais. Outro ponto importante que ela ressaltou, diz respeito à validade do licenciamento municipal, que é de dois anos. Após esse período, o empreendedor renovará a documentação junto a Semeia

não tem a menor condição técnica de executar os serviços, pois não atendem os requisitos da licença ambiental liberada pela Sedam e do projeto da Caixa Econômica Federal.As dívidas são

consórcio formado pelas empresas Construtora Augusto Velloso S/A, Enfil S/A Controle Ambiental e Melhor Forma Engenharia Ltda - todas com dezenas de dívidas inscritas no SPC, Serasa e cartórios de protesto, com vários pedidos de falência ... Wilton Ferreira Azevedo Junior, para emitir um parecer sobre a capacidade das empresas Augusto Velloso, Enfil Controle Ambiental e Melhor Forma Ltda. Dois pontos do item 19 do Termo de Referência do Projeto Básico não ... esgotamento lacrado que tem menor impacto sobre o meio ambiente. A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) emitiu licença para esse projeto. Por outro lado, o consórcio Augusto Velloso, Enfil e Melhor Forma não possui acervo

Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento da Sedam anunciou terça-feira (28) várias medidas para dar maior agilidade à análise dos 42.300 registros eletrônicos de cadastro ambiental rural incluídos na base regional de dados do Sistema