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necessidades inadiáveis dos presos e a manutenção de equipes de servidores para assegurar estes serviços. Em caso de descumprimento, a decisão fixou multa de diária de R$ 50.000,00 ao Sindicato.Porém, na manhã desta

quilômetros de asfalto urbano; construções de praças urbanizadas opções para práticas esportivas e lazer; construções de casas populares; construções e reformas de unidades hospitalares; reformas de escolas, readequação do sistema prisional e aquisição de máquinas

dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer  foi sancionada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff. De acordo ... cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer”, para dispor sobre o momento da reconstrução mamária. A PRESIDENTA ... Quando existirem condições técnicas, a reconstrução será efetuada no mesmo tempo cirúrgico. § 2°  No caso de impossibilidade de reconstrução imediata, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá garantida a realização da cirurgia imediatamente após ... promulgação da Lei 4121/62, de autoria do senador Nelson Carneiro  conhecida como Estatuto da Mulher Casada, com a lei  a mulher não precisa mais da autorização do marido para trabalhar fora, receber herança, comprar ... segundos uma mulher é agredida no país e 243 a cada hora, em apenas 4% dos casos as vítimas ou pessoas que convivem com elas procuraram o Ligue 180, que  é um serviço gratuito focado ... polícia, da Justiça e demais serviços de enfrentamento da violência contra a mulher, como centros especializados e casas abrigo. Para ONU, Lei Maria da Penha é uma das mais avançadas do mundo. Outra grande conquista ... fizeram chegar a conclusão que este não era o meu emprego ideal. Deixei a escolar , me casei, tive dois filhos. Durante esse tempo todo não trabalhei. Depois do meu divorcio, vários anos mais tarde, voltei ... para cá mesmo com as dificuldades pelas quais passei. Desistir nunca. Maríndia Moura, mãe,  jornalista, dona de casa,  brasileira, cheia de esperanças de um mundo melhor para nós mulheres guerreiras, que criam filhos sozinhas ... filhos, alegrias, dividiu dificuldades e sonhos. É lamentável, eu, como mulher, ter que ainda mostrar no jornal casos escabrosos, apavorantes, de mães de família, brutalmente espancadas por companheiros, que prometeram amor, cuidado, parceria.   E elas

inserção no mercado de trabalho.A programação seguiu com a apresentação do Projeto de Revitalização das Casas de Apoio a Dependentes Químicos. Uma parceria entre Faculdade de Rondônia e a Secretaria Estadual de Promoção

pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça a acusado de traficar entorpecentes no banheiro de uma casa noturna em Porto Velho. Valme Rodrigues Leite foi preso em março de 2013, durante uma operação

drogas acabaram por levar a polícia ao encontro de um brasileiro, a pessoa de M.R., que é casado com uma colombiana e tem residência em Ariquemes, financiando o transporte de três nacionais para a Irlanda

Quase uma semana de ter atropelado e matado o aposentado Francisco Aliendre, de 83 anos, caso ocorrido em Ji-Paraná, o motociclista Braz Junior de Souza Mariano, de 20 anos, se apresentou

mulher de 34 anos foi morta em casa a facada por uma outra mulher, identificada apenas como “Adrianinha”. Elas eram amigas e bebiam na Rua Munique, Bairro Cidade Nova, em Porto Velho. A motivação

Não maiores informações sobre a confusão, apenas que foram encaminhados ao Pronto Socorro João Paulo II. O caso acontece a dois dias de ser iniciada greve geral no sistema

votações pelo fato de que esse servidor utilizou rede social da internet para opinar sobre o caso. O próprio judiciário no último dia 19 já considerou esse pedido absurdo e inocentou o servidor.Para

continua matando. Somente esse final de semana o João Paulo-II registrou 57 ocorrências, sendo 71% dos casos envolvendo motociclistas. Uma morte foi registrada por politaumatismo grave, vítima do trânsito.Fraturas expostas e fechada

extinção do atual processo. Fundamento e decido. Em primeiro lugar cabe destacar que a decisão liminar em casos desta natureza tem o condão de apenas deliberar quanto à questões emergenciais que necessitam ser determinadas provisoriamente ... enquanto tramita a ação, dessa forma não há apreciação prévia de mérito. No presente caso percebe-se que as famílias dos autores se dirigiram ao local com o fim de firmar residência/moradia, sendo ... parte dos poderes inerentes à propriedade deve seguir os limites da dignidade da pessoa humana. No caso em espécie, certamente os apelados são pessoas simples, humildes de pouca renda. Os autos demonstram a simplicidade ... não há implementação concreta e palpável. (…) Imerso neste contexto, tem-se que o esbulho possessório merece neste caso uma interpretação mais sistemática do que literal. A pessoa que invade a terra com ânimo de exploração ... escopo de usufruir seus atributos, ou alterar os limites de domínio com objetivo de enriquecimento indevido. Em casos como o presente, a maioria dos apelados objetiva a moradia e a estabilização de sua família ... exercício de fato de atributos daquela. Ainda que não se aplique literalmente o supracitado artigo ao caso concreto, seus fundamentos teóricos servem de norte para verificar o relevo que a teoria da função social ... aquisição do imóvel Sheila exerce posse sob o imóvel, realizando benfeitorias, tais como construção de duas casas em alvenaria, muro, cerca de arame liso, inclusive paga IPTU etc. Menciona que atua tão somente como procurador ... conflito que quase ocorreu entre os agravados e a força policial. Essa preocupação se revela prioritária no caso pois no local se encontram famílias, idosos, crianças, que segundos as fotografias e imagens do local, objetivam

Planejamento não reconhece o direito à Gead aos professores que não possuem curso superior.Entenda o casoA Gratificação Especial de Atividade Docente (Gead) foi criada em 2004. O sindicato entrou na justiça em fevereiro

fato de que um servidor de seu gabinete utilizou rede social da internet para opinar sobre o caso. O próprio judiciário no último dia 19 já considerou esse pedido absurdo e inocentou o servidor. Para

patrimônio público e até mesmo crimes durante a greve. “Nossa assessoria jurídica dará cobertura completa nos casos administrativos e funcionais, mas não nessas situações”, completou.Outra recomendação foi para que se mantenha o mínimo