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documentos relativos à captação e utilização de recursos pelos partidos e candidatos no período das eleições. De acordo com a Instrução, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE deverá encaminhar à Receita Federal

aparato de cerca de 180 policiais rodoviários em escala de revezamento, 13 viaturas e 3 motocicletas.De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nos quatro dias de operação nos estados de Rondônia e Acre

Estado tentou atribuir ao Município de Porto Velho a responsabilidade da assistência e proteção à saúde. De acordo como relator o problema relacionado à saúde é da União, Estados, Distrito Federal e Município. “Dessa forma

Região Regional da Receita Estadual do município. O relator do processo foi o desembargador Rowilson Teixeira.De acordo com os autos, a Secretaria da Fazenda do Estado de Rondônia (Sefaz) vinha cobrando da empresa o ICMS ... ICMS deverá ser cobrado sobre as operações reais da mercadoria, ou seja, a cobrança deve ser de acordo com a venda da mercadoria e não com base em preço presumido de venda

pessoas presas em flagrante, durante o “feriadão”, mas nem por isso o volume de trabalho diminuiu. De acordo com os plantonistas, de sexta-feira à noite até as sete horas desta segunda-feira, 129 ocorrências

Marcos como dono da droga, levou os militares até ele, fazendo com que fosse preso. Ainda de acordo com as declarações da comerciante, João Marcos teria escondido cerca de um quilo e meio de maconha

natureza obrigacional da prestação dos serviços médicos também será abordada, sem olvidar as variantes que surgem de acordo com as circunstancias e modo em que o ato médico é praticado. Os novos conceitos que estão

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Eletronorte e Grupo André Maggi. De acordo com o CEREST, de 2003 a 2005, em Rondônia foram registrados 336 trabalhadores vítimas de doenças relacionadas ... problemas, informar e educar a sociedade para que comecem a se sensibilizar e tomar algumas medidas. De acordo com a coordenadora da ação no CEREST, Janne Monteiro, o objetivo é que as pessoas discutam sobre

contratação desses jovens é incentivada pela legislação, com a isenção de vários encargos sociais. De acordo com Caio Fortini, para isso, “é fundamental que as empresas passem a entender a importância de se ter dentro ... custos, outras que maximizaram a produção, enfim, experiências extremamente positivas, decorrentes do trabalho de estagiários.Estímulo De acordo com o superintendente do IEL, Valdemar Camata, “além de premiar a empresa que apresentar as melhores práticas

problemas de abastecimento dos bairros da Zona Leste de Porto Velho. Mas de acordo com a presidente da Caerd, Rosinete Gomes Sena os problemas se agravam em decorrência do número excessivo de ligações clandestinas

pelos irmãos Mauro e Gilson Nazif, respectivamente presidente e vice-presidentes do diretório regional da legenda. De acordo com Davi Erse, o próprio Mauro Nazif, que é deputado federal, pretenderia disputar as eleições municipais ... contou em seu depoimento que fechou um acordo com os dois irmãos para abandonar o PSB para se candidatar à prefeitura por outra agremiação.De acordo com a defesa, o vereador foi envolvido

Pimenta Bueno já tinham apreendido equipamentos de um provedor local que também atuava de forma irregular. De acordo com os policiais, a Sesdec continuará agindo com rigor em todos os municípios que ocorrerem esse tipo

criança raptada se encontravam em uma casa situada à Rua Beira Sul, bairro Três Marias.De acordo com a ocorrência nº 3077/2008 registrada na Delegacia Central, a polícia chegou ao esconderijo da acusada através de informações

para perceber que, é exatamente aí que entra o nome do governado Ivo Cassol, vez que, de acordo com procedimentos legais, Rondônia, a exemplo de outros estados federados dispõe de condições para conceder isenções (fiscais

ocorreu, pois após um ano da cirurgia o médico disse-lhe que nada mais poderia ser feito.De acordo com o relator do processo, desembargador Miguel Monico Neto, a culpa do cirurgião plástico, que se obrigou