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fundamentos da abertura do inquérito civil, o Promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa, ressalta que, de acordo com a legislação brasileira, são áreas de preservação permanente as áreas ao longo dos rios ou outros cursos ... reserva legal à margem da inscrição de matrícula do imóvel, no registro de imóveis competente, de acordo com o Código Florestal. Caso não haja domínio e for hipótese apenas de posse, o posseiro deverá firmar

outros municípios rondonienses. Nas explicações que a Câmara deve fornecer no prazo de 15 dias, de acordo com o Artigo 1º, § 4º e 5º da Lei Federal 4.717/65, que regula a Ação Popular, constam

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIAO Presidente do SINDSEF, de acordo com os preceitos Estatutários, convoca ASSEMBLÉIA COM OS SERVIDORES DO IBAMA E DO INSTITUTO CHICO MENDES,para o dia 07 de Julho de 2008 (Segunda-Feira

levados a uma reflexão sobre o papel junto à sociedade, principalmente aquelas excluídas do processo social. Mediante acordos de cooperação técnica, cultural e científica com organizações governamentais e não governamentais, as aulas práticas são ministradas

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA O Presidente do SINDSEF, de acordo com os preceitos Estatutários, convoca ASSEMBLÉIA COM OS SERVIDORES DO IBAMA E DO INSTITUTO CHICO MENDES,para o dia 07 de Julho de 2008 (Segunda-Feira

bovinos e bubalinos. Ou seja, um aumento de 9,78 % em relação ao ano de 2003.De acordo com os últimos dados levantados na 24ª Campanha Contra a Aftosa, enquanto em 2007, foram registradas 102.861 propriedades

operação e após vistoria e receber o aval poderemos inaugurar a empresa", completa Luis Artur. De acordo com o secretário da Sedam, a obra será monitorada trimestralmente para medir a poluição do ar, qualidade

Ministério da Saúde e a Marinha do Brasil assinaram hoje (3) um acordo para liberação de R$ 6,4 milhões para manutenção e aquisição de equipamentos de navios e aeronaves que levarão assistência hospitalar ... atuam há 40 anos na região amazônica vão ser beneficiados com os recursos liberados pelo ministério. De acordo com a Marinha, o ministério já reservou R$ 3,5 milhões para construção de um novo navio

teria apreendido 50 gramas de cocaína, certa quantia de maconha e R$ 130,00 em espécie.De acordo com a ocorrência nº 5142/2008 registrada na Delegacia Central às 3h35min desta quinta-feira, os acusados estavam

diretores Aparício Carvalho e Maria Silvia Carvalho, coordenadores e docentes do Curso, familiares e convidados. De acordo com a comissão de formatura a turma recebeu o nome da professora Fernanda Bijella. O patrono

vários pontos do país e envolve a Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo (Eucatur). De acordo com as investigações, a empresa soma dívida de R$ 37,8 milhões e é de propriedade da família

Silva, crime ocorrido por volta das 6 horas desta quarta-feira, na zona Leste da cidade. De acordo com aversão de Edileuza, o escrivão do 3º DP teria agredido fisicamente o filho dela e esse

transporte gratuito a idosos e deficientes, contrariando o que dispõe as legislações federal e estadual. De acordo com a Promotora, a empresa possui Autorização Operacional relativa ao trecho Ji-Paraná – Nova Colina, prestando serviços públicos

Prudente de Moraes, próximo da Almirante Barroso, mesmo setor da capital rondoniense, onde foi preso. De acordo com a ocorrência nº 5114/2008 registrada na Delegacia Central, o suspeito estava em regime de prisão domiciliar.O produto

bebidas na Avenida Mamoré, bairro JK, zona Leste da cidade, com um tiro no peito. De acordo com testemunhas, o crime teria sido praticado por uma mulher ainda não identificada, que em seguida fugiu