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segundo declaram foi feita após o registro da chapa, porém o estatuto não prevê prazos para os casos de desistência”, salienta Pinheiro. Para ele a nota de esclarecimento da Fiero, não esclarece verdade alguma

grupo Eletrobras correm o risco de sofrer intervenção por parte da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) caso não melhorem a qualidade do serviço prestado. Na mira da agência, estão as empresas Ceron, concessionária ... nova rodada de licitação.FALHAS DE GESTÃOAs cinco empresas apresentam problemas de qualidade e, no caso da Ceron e da Cea, descontratação de energia, termo usado quando a concessionária não possui contratos de fornecimento ... Energia. Dois dias antes, uma medida provisória foi publicada permitindo que decisões como essas fossem tomadas em casos emergenciais. "O poder nos foi dado e ele traz responsabilidades", afirma Coelho. "O melhor é que elas

interessados verifiquem com antecedência se há necessidade de solicitar essa autorização, lembrando que, em todos os casos, os viajantes devem portar Documento de Identificação e as crianças e adolescentes, se não o tiverem, devem viajar ... Certidão de Nascimento original ou autenticada.Em caso de viagens nacionais, somente é necessário autorização para menores de 12 anos. Acompanhados dos pais ou parente até terceiro grau (avós, tios diretos e irmão maior ... segurança ao documento que antes podia ser reconhecido apenas por semelhança, evitando a sua falsificação, especialmente nos casos em que haja disputa entre pais e responsáveis. A medida tenta impedir o sequestro de crianças, contribuindo ... criança ou o adolescente estiver viajando a outro país sozinho ou em companhia de terceiros. Nesses casos, tanto o pai quanto a mãe, ou os responsáveis, devem assinar a autorização pessoalmente no cartório. O documento

POPULAÇÃO LEMBRE E VEJA A MENTIRA O Governo do Estado de Rondônia em 26.06.2012, na Casa Civil, firmou acordo com a categoria da Polícia Civil, como se vê abaixo: E é somente isso

advogados acreditam que os equipamentos possam ter gravado imagens. Foi determinada então busca e apreensão. No caso da reconstituição, o magistrado não viu importância. “Essa providência não é necessária e nem essencial para eludicação ... acusado quanto as testemunhas partícipes da reconstituição a execração pública, inclusive pela repercussão e comoção social do caso.”. Confira a íntegra da decisão: Número do Processo:     0014057-69.2012.8.22.0501 Classe:     Ação Penal de Competência do Júri ... acusado quanto as testemunhas partícipes da reconstituição a execração pública, inclusive pela repercussão e comoção social do caso. Por outros meios, ou seja, pela própria inquirição de testemunhas e interrogatório do acusado, em sede

crime, o suposto estuprador levou a jovem às proximidades do local onde havia abordado a jovem. Em casa, ela teria contado o abuso aos pais

boletim de ocorrência policial – BOP, em razão da greve da polícia civil. Só estão registrando e atendendo casos de flagrante delito

partidos e comitês financeiros pela internet. Mas essa modalidade só pode ser exercida pelo prestador de contas caso realize a atualização do sistema para a versão 1.07. Acesse aqui o link para download do SPCE

urgente encontrar mecanismos de compensação para os entes que mais dependem desses recursos. - O Senado, como Casa da Federação, é o fórum ideal para que essas questões sejam pensadas e resolvidas de forma competente

também prevê fiscalização do MP no local para averiguação do cumprimento dos itens ajustados, estabelece multa em caso de descumprimento, no valor de R$ 500 (diários) para o Secretário de Esporte, sendo os valores revertidos

oportunidade em que foram encontrados 12 invólucros de "crack" e dois invólucros de ¿maconha¿ na casa da acusada. A defesa alegou no HC que não ficou comprovada a periculosidade da ré, principalmente pelo fato ... Vara Criminal da Comarca de Machadinho D¿ Oeste", decidiu o relator.Com decisão semelhante, no outro caso, o acusado de roubo também permanece preso. Mesmo com os argumentos da defesa de que não havia ... liminares (pedido antecipado), ambos permanecerão presos até o julgamento final (mérito) dos habeas corpus, ocasião em que, caso haja entendimento da maioria dos desembargadores que compõem a 1ª Câmara Criminal do TJRO, poderão ser soltos

assinaturas para a criação. São necessários apenas oito deputados, mas o presidente acredita que a maioria da Casa de Leis vai apoiar a iniciativa. Ele destaca que a Assembleia não pode ficar omissa a partir

Bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Porto Velho.Minutos depois que a Policia teve conhecimento do caso, localizou o suspeito com um revolver calibre 38 com algumas munições picotadas e os documentos da vitima. Segundo

ocorrência, que havia sido agredido por outro morador de rua por motivos que não soube explicar. O caso aconteceu na Avenida Jorge Teixeira em frente rodoviária de Porto Velho. Após ser atingido o homem correu

cuja previsão se encontra no art. 37, VII, da CF. O que se deve analisar no presente caso é a peculiaridade da categoria que deflagrou a greve, no caso, a Polícia Civil do Estado ... publicada na imprensa. Das reivindicações efetuadas, algumas não estão dentro da competência daquele Poder, como é o caso do precatório, não sendo motivo justo para a deflagração da greve. É de se ressaltar