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deputado Valdivino Tucura (PRP) de uma reunião no Tribunal de Contas com conselheiros, Ministério Público, Casa Civil, Sefin e Seplan para debater sobre a resolução do problema da isenção da alíquota do ICMS do querosene

crime algum, uma vez que os jovens que lá se encontravam foram a um local particular (a casa de shows Kabana’s) que foi cedido legalmente para tal fim, e lá estavam de livre

Mandado de Segurança 0010149-52.2012.8.22.0000 foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 4/12. O caso ainda será julgado no mérito (decisão principal).O servidor, que já é agente sócio educador, foi aprovado para ... Secretaria para cumprimento da decisão, além da obrigação de que se preste mais informações sobre o caso, no prazo legal

especialista em saúde? Vamos considerar uma hipótese de que uma pessoa passou mal em sua casa, e precisa ligar urgentemente para seu familiar que, neste momento, estaria dentro de uma agência bancária, impedido de usar ... celular. Como seria? Quem pagaria os custos de uma vida se algo sinistro vir a acontecer? São casos como estes que acontecem na vida de todo cidadão que não podem ser ignorados", disse.Nesta terça

avisado, protocolado documentos em todos os órgãos responsáveis de que haveria a paralização de todas as atividades caso esse decreto ‘infeliz’ não fosse revogado pela Justiça ou pelo próprio prefeito. O juiz que analisa ... caso pediu mais dez dias e disse que vai ouvir o Ministério Público primeiro. Com isso cessaram as negociações e a maioria decidiu por aderir o movimento. Inclusive a educação e a saúde”, explicou

encontro, 50 produtores rurais do município puderam assinar os documentos que vão lhe garantir uma casa de qualidade em alvenaria, na propriedade onde moram. O imóvel é totalmente subsidiado pelo banco. Acompanhado do vereador eleito

fazer com a usina de Machadinho e não pediram autorização. Aqui não é casa da Maria Joana”, explicou.Segundo o parlamentar, em muitas empresas de Rondônia que pagam muito mais do que as usinas

determinação, sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 15 mil, em caso de descumprimento.Para pleitear a tutela (pedido antecipado), o diretor disse que foi eleito

Hermínio Coelho (PSD), fez um alerta nesta segunda-feira, 3, para o “maior assalto aos cofres públicos” caso seja aprovado no Orçamento Geral de Rondônia para 2013 as ações do PIDISE (Programa Integrado de Desenvolvimento

royalties pela sorte geográfica de estar às margens do mar de onde será extraído o petróleo. Caso o Governo tivesse decidido pela distribuição igualitária desses valores, em Rondônia, por exemplo, os municípios receberiam

dirigentes do sindicato da Educação e da Enfermagem. Além de tratar do encaminhamento urgente para distribuição na Casa do Projeto de Lei que trata da transposição dos servidores públicos, alguns pontos errôneos serão discutidos. Pela

madrugada deste sábado, a PM e o Corpo de Bombeiros registraram três incêndios em veículos. Dos casos aconteceram no Bairro Três Marias e o outro em uma garagem de ônibus na Avenida 7 de Setembro ... gasolina nas mãos e jogado no ônibus. O fogo destruiu a parte da frente. Os outros dois casos aconteceram praticamente no mesmo horário. Bombeiros informaram que já estavam controlando as chamas de um incêndio

ressonância magnética, 1 mamógrafo, aprovados projetos de execução no valor de R$ 850 mil para construção da Casa da Gestante, R$ 530 mil para a construção da urgência psiquiátrica, e mais R$ 3,5 milhões

polícia, escrivão, datiloscopista, guarda e investigador podem receber até R$ 11.879,08, dependendo da classe. No caso do pessoal ligado a educação, o maior vencimento será

vínculo funcional efetivo com o Estado de Rondônia existente em 15 de março de 1987, ou, no caso dos municipais, “se mantiverem o mesmo vínculo funcional efetivo existente em 23 de dezembro de 1981”. CONFIRA