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básicas e com um pouco mais de trabalhos extras pagar prestações para ter sua moto ou carro, casa financiada em 35 anos com muita sorte, se não estiver no SERASA ou SPC por uma compra ... burocracia enorme em pleno século vinte: planos de aula, diários, formulários, sem falar no que leva para casa no final de semana como provas para corrigir, trabalhos realizados, testes e projetos, portanto o trabalho

Silva, o sindicato fará todo esforço necessário para conseguir chegar a um acordo com as empresas. Caso elas não atendam as reivindicações, será solicitada a mediação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE

residência da vítima para buscar o leite como fazia todos os dias, porém, encontrou a casa toda fechada. Desconfiado da situação, abriu a janela e viu o corpo de Juvenal caído no chão

grau de jurisdição, que julga os processos dos Juizados Especiais que estão em grau de recurso.Caso alguém não fique satisfeito com a decisão proferida pelo juiz, pode entrar com recurso e pedir a alteração ... sentença. No caso dos Juizados Especiais, esse procedimento jurídico se chama recurso inominado.Os Juizados Especiais julgam processos de menor complexidade, com valor máximo de até 40 salários mínimos. Os processos julgados mais comuns são

juiz ou tribunal de exceção, ou seja, um julgamento montado ou escolhido especificamente para um determinado caso. É o chamado de "juiz natural". Quando um processo vai para uma vara ou Tribunal, o juiz, desembargador ... integra aquela instância é quem detém a competência para o julgamento, não podendo ser afastado ou escolhido. Caso contrário as partes é que terminariam escolhendo quem iria julgar o seu caso.Os casos ... estão descritos no código de processo penal, artigo 252 e também no Código de Processo Civil. No caso em questão, o pedido de exceção de suspeição foi pedido pela defesa do ex-prefeito a partir ... contra o juiz da causa, testemunhas ou perito.Excepto: Aquele a quem se opõe exceção, nesse o caso, o desembargador que votou pela manutenção da prisão do ex-prefeito.Excipiente: Aquele que propôs a exceção ... suspeição, nesse caso, a defesa do ex-prefeito de Porto Velho

está disponível no portal do TCE (www.tce.ro.gov.br), o corpo técnico do TCE aponta impropriedades, as quais, caso não sejam corrigidas, comprometem a continuidade do certame.Diante desse cenário e visando resguardar o erário, o Tribunal

não permitindo o desamparo da sociedade quanto aos seus tratamentos médicos, sob a pena de multa em caso de descumprimento. A Promotora também recomendou à Coordenadoria do Código de Posturas do Município de Porto Velho ... Vigilância Sanitária Municipal que fiscalizem as escalas, imediata e rigorosamente, sob pena de multa em caso de descumprimento. O não atendimento da recomendação por parte dos órgãos implicará a adoção de providências legais cabíveis, incluindo

decisão histórica do Supremo Tribunal Federal de encaminhar o Caso Beron para a Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal, foi considerada ontem, pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), como ... Hermínio Coelho ironizou declarações de membros do atual governo, com relação a estes avanços em resolver o Caso Beron, pois no seu entendimento, na realidade tudo se encaminhava para mais um rombo. Afirmou o parlamentar ... responsabilizados criminalmente. Ele elogiou o senador Acir Gurgacz (PDT) por sua disposição em resolver também o caso desta dívida do extinto Beron

Também fica determinado que as serventias (cartórios) devem, caso seja solicitado, fazer a conversão de união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo

exige a ocorrência de manifesta ilegalidade no constrangimento à liberdade, o que não se faz presente neste caso, segundo o relator do processo, desembargador Valter de Oliveira. "Os fundamentos apresentados pelo impetrante não se mostram

homem de 34 confessou ser o assassino da esposa. Ele enterrou o corpo no quintal da casa onde morava com a vítima.O caso envolve o assassino confesso Antônio Clemilson Portela do Nascimento

condenado a 19 anos e 2 meses de prisão.Augusto foi morto na sala de sua casa, na madrugada de 20 de fevereiro de 2011, e Dalva também foi executada porque o criminoso queria assegurar ... julgados em abril de 2011 e condenados a 21 anos de prisão.O trio cumpre pena na Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste. O juizado criminal contou com apoio da Polícia Militar

auferiram ganho de capital, não podem utilizar o m-IRPF. A relação completa dos casos de impedimentos está na Instrução Normativa RFB nº 1.339/2013. Antes de iniciar o preenchimento, o declarante deverá aceitar

mais um prazo, o presidente foi incisivo. “Há mais ou menos 45 dias, tivemos uma reunião na Casa Civil, onde o prazo final seria dia 30 de abril, e agora, querem mudar o prazo para

Assembleia Legislativa, no começo do mês de março, quando esteve reunido com o ministro relator do caso. “A analise do ministro Lewandowki foi justa com o Estado que, há anos, vinha arcando com uma divida