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instituições financeiras.§ 2º. Será permitido o uso de telefone móvel em situações de emergência ou em caso de comprovada necessidade, desde que previamente comunicado ao responsável pelo gerenciamento da unidade de atendimento

cafeicultura no estado. Destacou que o número de sacas de café colhido por ano chega à casa dos 800 mil, o que é considerado pouco produtivo para o tamanho do potencial de Rondônia, segundo ... manifestou contrário a esse incentivo.Ela informou ainda que na semana passada aconteceu uma reunião na Casa Civil com representantes do meio para debater sobre o assunto e por conta disso, a parlamentar solicitou ... outro projeto de incentivo seja encaminhado para a Casa de Leis para apreciação e aprovação. “Sabemos que os vôos para o interior do estado ajudar especialmente o crescimento e desenvolvimento das regiões”, encerrou

demais provas orais presentes nos autos. "Em depoimento, a vítima disse que o réu, ao chegar em casa embriagado, passou a ameaçá-la, dizendo que iria levá-la até o cemitério onde a mataria. Declarou ... comprovadas a autoria e a materialidade delitivas. Além disso, a palavra da vítima tem grande relevância no caso, ainda mais quando em sintonia com as demais provas dos autos", conclui Francisco Borges, sendo acompanhado pelos

manejadas, cuja assinatura ocorreu em 1991, sob a gestão do então presidente Gilmar Gonçalves. Em caso de dúvidas, entrar em contato com Daniel Pereira, através do e-mail pereiradaniel40@uol.com.br A DIRETORIA EXECUTIVA

todo, 1.230 quilos, divididos em 96 cestas básicas compostas por diversos produtos alimentícios, foram entregues ainda Casa Família Roseta, Apatox e Associação Pestalozzi, todas na capital. Segundo Rodrigo Pinheiro, diretor da Divisão de Pessoal ... reais para alunos do ensino médio e 950 para os de ensino superior. Nos dois casos, somam-se a esse valor 100 reais de auxílio transporte. A comissão do concurso de estagiários é presidida pelo

Prêmio em pecúnia, e o Projeto de Lei dos Precatórios, foram encaminhadas pelo governo do Estado à Casa de Leis após reunião da diretoria do Sintero com o governador Confúcio Moura, da qual participaram ... secretária de Estado da Educação, o secretário Chefe da Casa Civil e a Procuradora Geral do Estado.Nesta terça-feira, 27/11, o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, manteve contato com o Líder do Governo

como, não poderá incluí-la nos serviços de proteção ao crédito (SERASA, SPC), sob pena, em caso de descumprimento, de pagar multa diária de 300, até o limite de 3 mil reais. A tutela (pedido

Luterano de Ji-Paraná da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e arbitrou multa de R$ 20 mil, caso haja desobediência dos estudantes. As manifestações começaram na segunda-feira, 26, porque a instituição aumentou as mensalidades

segundo declaram foi feita após o registro da chapa, porém o estatuto não prevê prazos para os casos de desistência”, salienta Pinheiro. Para ele a nota de esclarecimento da Fiero, não esclarece verdade alguma

grupo Eletrobras correm o risco de sofrer intervenção por parte da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) caso não melhorem a qualidade do serviço prestado. Na mira da agência, estão as empresas Ceron, concessionária ... nova rodada de licitação.FALHAS DE GESTÃOAs cinco empresas apresentam problemas de qualidade e, no caso da Ceron e da Cea, descontratação de energia, termo usado quando a concessionária não possui contratos de fornecimento ... Energia. Dois dias antes, uma medida provisória foi publicada permitindo que decisões como essas fossem tomadas em casos emergenciais. "O poder nos foi dado e ele traz responsabilidades", afirma Coelho. "O melhor é que elas

interessados verifiquem com antecedência se há necessidade de solicitar essa autorização, lembrando que, em todos os casos, os viajantes devem portar Documento de Identificação e as crianças e adolescentes, se não o tiverem, devem viajar ... Certidão de Nascimento original ou autenticada.Em caso de viagens nacionais, somente é necessário autorização para menores de 12 anos. Acompanhados dos pais ou parente até terceiro grau (avós, tios diretos e irmão maior ... segurança ao documento que antes podia ser reconhecido apenas por semelhança, evitando a sua falsificação, especialmente nos casos em que haja disputa entre pais e responsáveis. A medida tenta impedir o sequestro de crianças, contribuindo ... criança ou o adolescente estiver viajando a outro país sozinho ou em companhia de terceiros. Nesses casos, tanto o pai quanto a mãe, ou os responsáveis, devem assinar a autorização pessoalmente no cartório. O documento

POPULAÇÃO LEMBRE E VEJA A MENTIRA O Governo do Estado de Rondônia em 26.06.2012, na Casa Civil, firmou acordo com a categoria da Polícia Civil, como se vê abaixo: E é somente isso

advogados acreditam que os equipamentos possam ter gravado imagens. Foi determinada então busca e apreensão. No caso da reconstituição, o magistrado não viu importância. “Essa providência não é necessária e nem essencial para eludicação ... acusado quanto as testemunhas partícipes da reconstituição a execração pública, inclusive pela repercussão e comoção social do caso.”. Confira a íntegra da decisão: Número do Processo:     0014057-69.2012.8.22.0501 Classe:     Ação Penal de Competência do Júri ... acusado quanto as testemunhas partícipes da reconstituição a execração pública, inclusive pela repercussão e comoção social do caso. Por outros meios, ou seja, pela própria inquirição de testemunhas e interrogatório do acusado, em sede

crime, o suposto estuprador levou a jovem às proximidades do local onde havia abordado a jovem. Em casa, ela teria contado o abuso aos pais

boletim de ocorrência policial – BOP, em razão da greve da polícia civil. Só estão registrando e atendendo casos de flagrante delito