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contrário do que muita gente pensa, por não existir expediente em diversas empresas, bancos e repartições públicas, a segunda, a terça-feira nem o primeiro expediente da quarta-feira de carnaval são, legalmente, feriado nacional ... comparecer ao trabalho. A confusão corre por conta do período carnavalesco ser feriado para o serviço público, o que foi estabelecido pela Lei nº 1.408/51, que determina que não haverá expediente no foro ... festividade local permitindo que as instituições estabeleçam um horário especial de funcionamento. A maioria do serviço público considera os dias de carnaval “ponto facultativo”. No que concerne à Justiça do Trabalho não se contempla

Conselho Federal de Medicina, membros natos vitalícios da OAB/RO, Presidentes das Subseções do Estado e advogados públicos e privados, imprensa e demais convidados. A presença maciça de autoridades veio comprovar o que Andrey vem pregando ... Civil, Marco Antônio de Faria, representando o governador Confúcio Moura, magistrados, presidentes das Subseções da OAB/RO, advogados públicos e privados, imprensa e demais convidados

crime que vitimou o agente penitenciário Osmaildo da Silva no último dia 10 foi esclarecido. O servidor público foi vítima de roubo, alvejado por tiros no tórax e coxa.Segundo investigadores

mínimas regras de segurança, e 19 estabelecimentos estavam regularizados obedecendo todas as normas de segurança para locais público.As irregularidades mais comuns encontradas foram os bares devidamente cadastrados, mas funcionando como locais de reunião ... público, o que não permite as normas de segurança.Outro ponto visto pelos bombeiros é que os locais inapropriados, não tinham o mínimo de proteção para agregam pessoas em seu interior, não dispondo de extintores

será aberto prazo para o contraditório e a ampla defesa após a manifestação do Ministério Público de Contas (MPC). A íntegra da decisão monocrática pode ser lida no portal do Tribunal de Contas: www.tce.ro.gov.br

qualquer dia da semana. O parecer suscitou polêmica na primeira hora. Técnicos da ANS foram a público afirmar que a orientação do CFM não tem base legal e fere os contratos em vigor. Segundo

dono das empresas MAQ-SERVICE e RONDO SERVICE. Ele e os seus empreendimentos são apontados pelo Ministério Público do Estado como um dos braços econômicos que garantia impunidade à quadrilha comandada por Valter Araújo ... relatório.Decido.Tratou-se de ação por ato de improbidade e ressarcimento ao erário proposta pelo Ministério Público em desfavor de Maurício Calixto, Célio Batista de Souza ME, José Miguel Saud Morheb, Célio Batista ... estes condutas improbas e reclamando sanções da Lei 8.429/92. O Juízo da 2º Vara da Fazenda Pública julgou procedente, em parte, o pedido inicial e condenou o recorrente José Miguel Saud Morheb nas sanções ... laudo pericial, corrigido monetariamente; II vedação de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, direta ou indiretamente pelo prazo de 05 (cinco) anos; III multa civil fixada no valor correspondente ... apurar o conluio para fraudar procedimento licitatório do Detran. Diante do que foi apurado, o Ministério Público do Estado de Rondônia promoveu ação de improbidade e ressarcimento ao erário, desfavorável a Maurício Calixto, Célio Batista ... devidamente assinados por Maurício Calixto, revelou uns dos primeiros passos para o desvio de verba pública.Isso porque não se sabe a origem dessas medidas, para as quais, consoante se vê da Comunicação Interna

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve decisão junto ao Judiciário que determina o afastamento do Policial Militar Ricardo Sette dos Santos de suas atividades ostensivas e de patrulhamento ... Santos deverá realizar atividades burocráticas a serem desenvolvidas dentro do quartel.A medida foi pleiteada pelo Ministério Público, que denunciou o policial pelo crime previsto no artigo 171 do Código Penal, estelionato. Segundo ... pelo valor de R$ 41 mil, agora pelo valor de R$ 13 mil.A denúncia do Ministério Público contra o PM foi recebida pelo Judiciário no último

Inspecionar os investimentos pelo Governo da Cooperação na área da saúde pública, este foi o objetivo do encontro que reuniu, na Secretaria de Estado de Administração (Sead), o governador Confúcio Moura, o secretário de Estado ... Quando assumiu a administração estadual, o governador Confúcio Moura fez questão de mostrar o caos na saúde pública. Hospitais em péssimas condições e atendimento desumano. Desde então, montou uma força tarefa para mudar a realidade ... Roberto D’Ávila, em relação à mudança na saúde como os investimentos em planejamento dos hospitais públicos gerenciados pelo Estado; o Hospital Regional de Cacoal com mais de 800 servidores; a construção de duas Unidades

Eletro sul nos municípios de Porto Velho, Pimenta Bueno e Vilhena; lutar pela realização de concurso público nas empresas estatais; lutar e exigir o cumprimento das NRs relativas ao trabalho em todas as empresas

Ministério Público de Rondônia, o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), o Governo do Estado e a Associação dos Conselhos Tutelares de Rondônia estão dando início às atividades da Escola de Conselhos para a formação continuada

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, obteve decisão liminar junto ao Judiciário que obriga o Estado de Rondônia a disponibilizar, no prazo de até cinco dias, uma ambulância ... serviço é ofertado apenas das 7h às 19h. Assim, de acordo com o integrante do Ministério Público, qualquer paciente do Sistema Único de Saúde, em Buritis, que depender de transporte médico hospitalar no período noturno

criminal em face de Cloreni Matt, ex-prefeito daquele município, com base em investigação conduzida pelo Ministério Público.Descobriu-se que, no final de 2010, o então prefeito e outros servidores públicos (já denunciados) direcionaram

Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado – ACTRON, Centro de Apoio Operacional da Criança do Ministério Público de Rondônia-CAOP, além do Instituto Federal

Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, firmou, no dia 30 de janeiro do corrente ano, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversos órgãos públicos municipais e estaduais, objetivando estabelecer ... órgãos ligados ao evento terão de cumprir medidas necessárias para a segurança da população, preservação do patrimônio público e resguardo dos direitos da criança e dos adolescentes e dos demais participantes das festividades.Ficou estabelecida ... controle do tráfego. Também se farão presentes o Conselho Tutelar, o Comissariado de Menores e o Ministério Público, que estará disponível através de seu plantão