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flexibilização dos direitos dos trabalhadores, contra a municipalização da empresa, pelo fortalecimento da Caerd como empresa pública, pelo fim do fator previdenciário e pela aposentadoria especial.Ao falar para os trabalhadores da Caerd em todos

problemas de caixa em razão do atraso na abertura do Orçamento de 2013, a segurança pública em Ouro Preto do Oeste começa a enfrentar problemas. Há cerca de uma semana os telefones da Delegacia ... recebe ligação. Mas os telefones cortados não são o único problema enfrentado pelo setor de segurança pública, na DP local o uso de papel sulfite para o registro de ocorrência está sendo racionado. No último

telespectadores da RondoniagoraTV, inclusive sobre um diretor que estaria reclamando de perseguição. Na verdade, o Ministério Público foi o autor do pedido do afastamento do servidor da função por causa de irregularidades não detectadas pela

servidor público municipal conhece nesta terça-feira, 29, o novo presidente do Sindeprof. Duas chapas estão concorrendo ao voto do servidor do município: a chapa 1 encabeçada pela vereadora Ellis Regina, candidata a reeleição

comparsa no roubo, aliado ao reconhecimento pelas vítimas, e ao conjunto provas da polícia e do Ministério Público que foi juntado aos autos são suficientes para dar alicerce a uma condenação, tornando sem razão ... reais, documentos pessoais e um cartão bancário.Na tentativa de mudar a condenação, a Defensoria Pública ingressou com apelação junto ao 2º grau de jurisdição (TJRO). Contudo, para o relator do processo, desembargador Daniel Lagos

partir das 17 horas desta terça-feira, na Câmara Municipal, a Prefeitura de Porto Velho realiza audiência pública para discutir a deficiência do serviço de coleta de lixo oferecido à população. Estarão presentes o prefeito ... Serviços Básicos, Ricardo Fávaro, e representantes da Ecoporto, responsável pelo contrato na Capital. Nazif apontou a audiência pública como instrumento de efetivação dos direitos. “Especialmente dos direitos difusos e coletivos”, destacou Nazif. Durante a audiência

unidade prisional. Ocorre que a administração estadual sugeriu a construção de um novo Presídio, mas o Ministério Público buscou uma solução melhor para o dinheiro: investimentos em saúde, educação e segurança. O Estado não concordou ... pelo MM Juiz da Vara Única da Comarca de Alvorada do Oeste/RO, nos autos do ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, em seu desfavor, agrava de instrumento. Informa ... utilização em projetos a serem apresentados pelo autor, credor das astreintes, para beneficiar projetos ligados a Segurança Pública, Educação e Saúde dos Municípios de Alvorado do Oeste e Urupá, bem como seus Distritos ... substrato relevante, bem como evidencia do risco de ocorrência de lesão grave de difícil reparação ao interesse público alegado. Posto isso, suspendo a decisão recorrida, que determinou a utilização do valor ... informações do Juízo. Intimem-se ao agravada para contraminutar, caso queira. Espera-se que o Ministério Público manifeste-se, também, como fiscal da lei. Expeça-se o necessário. I. Porto Velho - RO, 25 de janeiro

teor nutricional de qualidade, ao preço de R$ 1, à população de baixa renda, além de servidores públicos e comerciários que costumam almoçar fora de casa durante a semana, o Governo da Cooperação pretende inaugurar

projetos educacionais inovadores. E não vamos tolerar má gestão”, alertou.Isabel Luz aproveitou para divulgar o concurso público para professores, cujo edital está aberto para preenchimento de 1.144 vagas de variados cargos do magistério

Fórum Ministro Aliomar Baleeiro, na sede da comarca, no último dia 19 deste mês. Representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Cartório de Registro Civil, Polícia Militar também participaram da ação, além de estagiários e servidores ... indenizações, reparações de danos, obrigações de fazer) e outras da esfera cível (alvarás judiciais, retificações de registros públicos, etc).Entre mandados, cartas de intimações, ofícios, termos, averbações, retificações e outros expedientes, foram cumpridos mais

Infância e da Juventude e do Conselho Tutelar. A ação envolveu mais de 100 agentes da segurança pública e abordou mais de 750 pessoas e motoristas de 150 veículos.O objetivo, segundo a Secretaria

Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria (CGAG), visando atender às necessidades da administração estadual, excetuando autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista. A licitação já havia sido suspensa anteriormente após irregularidades detectadas pelo corpo ... lotes da licitação e a paralisação do outro. O procedimento também foi submetido à análise do Ministério Público de Contas (MPC), conforme determina o trâmite interno do TCE. O órgão ministerial também emitiu seu parecer ... Supel que mantenha suspensa o pregão eletrônico, ainda estabelece prazo de 15 dias para que os agentes públicos envolvidos promovam as adequações necessárias à correção das irregularidades apontadas e, consequentemente, à legalidade do procedimento. EMERGENCIAL

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, obteve no Judiciário medida liminar que obriga o Banco Bradesco a instalar porta giratória munida com travas de segurança em sua agência bancária ... multa, sem prejuízo de outras medidas, inclusive, interdição das atividades.A liminar foi deferida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães, após chegar ao conhecimento do Ministério Público

promotora responsável pela 3ª Vara Criminal de Santa Maria, Waleska Flores Agostini, afirmou que o Ministério Público pediria a prisão preventiva de responsáveis pelo incêndio ainda esta semana."Isso [pedir preliminarmente a prisão de responsáveis ... promotora, que confirmou ainda pedidos de mandados de busca e apreensão obtidos na Justiça, pelo Ministério Público, nas casas dos proprietários da boate.Por outro lado, a promotora preferiu não especificar os alvos dos pedidos

fortalecimento da Caerd como empresa pública, a resistência organizada às tentativas de privatização das empresas do Sistema Eletrobras e o combate aos desmandos cometidos nas gestões dessas instituições são algumas das principais propostas da chapa ... classe trabalhadora e dos movimentos sociais, a defesa dos fundos de pensão e da previdência social pública e o fortalecimento do Sindur, estão sendo levadas diretamente aos trabalhadores das empresas Eletrobras Distribuição Rondônia (antiga Ceron