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exonera-lo dos honorários advocatícios em execução que devem ser arbitrados entre 10% e 20%, de acordo com art. 20 CPC.Não reconhecer a necessidade de arbitramento de honorários na nova fase de cumprimento

demais Comarcas não impede a inscrição dos candidatos. Nesses casos, os candidatos aprovados serão admitidos de acordo com o surgimento de vagas no decorrer da validade do concurso.No pedido de inscrição deverá ser apresentado

anos, foi preso na madrugada desta terça-feira, acusado de envolvimento com tráfico de droga. De acordo com a polícia, o suspeito estaria portando 18 porções de droga (cocaína e maconha). No momento da prisão

Distrito Federal à greve que tem início a zero hora desta terça-feira (1). De acordo com o secretário-geral da federação, Manoel Cantoara, a expectativa é de que o movimento cresça ainda mais. Para ... nível de insatisfação com relação ao não-cumprimento de acordo feito com o Ministério das Comunicações sobre um adicional de periculosidade deixou muita gente indignada”. Segundo a Fentect, decidiram entrar em greve os servidores

Municípios em valores superiores a sessenta bilhões de reais.O instituto do precatório a ser pago de acordo com a ordem cronológica de apresentação foi criado na Constituição de 1934 com a finalidade de moralizar

Segundo ele, os conselhos serão responsáveis pela organização de uma agenda de desenvolvimento para o Estado, de acordo com o pensamento do setor. Os conselhos vão assessorar a Presidência da FIERO em suas propostas

fortemente armada atuando no Estado de Rondônia, feita pela allTV Amazônia e recentemente pela revista ISTOÉ. De acordo com as denúncias, uma verdadeira guerrilha patrocinada pelas FARC - Forças Revolucionárias da Colômbia estaria agindo na região

sites: www.funrio.org.br e www.rondonia.ro.gov.br e pagar a taxa de R$ 80 até o dia 11. De acordo com o secretário, professor Edinaldo Lustoza, os vencimentos variam de R$ 861 para os professores que cumprirem carga

fundamental para podermos trabalhar tranquilamente e conseguirmos fazer as operações de fiscalização", observou o major Nascimento. De acordo com vice- governador João Cahulla, a entrega de novas viaturas reflete a determinação do governador Ivo Cassol

atualizado em percentual do valor da diária atual, conforme normatização legal.A expectativa é de que um acordo garanta a inclusão dessa proposta na medida provisória (MP) ou projeto de Lei (PL), que será enviado

Montana de placas NDC-8646. O carro estaria sendo conduzido por Cássio Giovanyn Callegari, 28 anos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o teste do bafômetro acusou que Callegari estaria embriagado.Conforme a versão

participaram do assassinato do jovem Vinicius Alexandre Moreira, em 2005 aos poucos começam a ser revelados. De acordo com o “Jornal de Hoje”, de Natal, Israel também chegou a ser perseguido, mas conseguiu fugir ... Natal, morando no bairro de Ponta Negra, após passarem pelos Estados de Mato Grosso e Ceará.De acordo com o delegado do 15º Distrito Policial, Luiz Lucena, as investigações iniciaram-se há cerca

aquaviário em Rondônia, Paulo Sérgio Cunha da Silva e o técnico em regulação, Nataniel da Silva Júnior. Acordos com empresasCom as empresas de transporte de cargas e passageiros que operam nos portos ... comprometem a aplicar as normas regulamentadoras do trabalho e pagam multas no caso de descumprimento de clausulas acordadas com o órgão ministerial trabalhista. De acordo com o Procurador do Trabalho Luiz Carlos Michele Fabre

reforma da Praça dos Pioneiros (Porto Oficial) e da reforma do Mercado Público Municipal de Guajará Mirim.De acordo com a Caixa Econômica, as prestações de contas já constam no Sistema Integrado da Administração Financeira – SIAF

epidemias registradas. Mas crianças que nasceram durante e depois da década de 90 não têm essa imunidade.De acordo Pimenta, o Liraa serve de apoio para as ações de prevenção dos municípios, mas a aplicação correta