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Branco, entre as ruas A-4 e A-3, no bairro Jardim Vilhena (setor 21).De acordo com a Secretaria Municipal de Terras (Semter), o município exerce o dever de fiscalização, já que as ocupações

desembargador Renato Martins Mimessi, do Tribunal de Justiça de Rondônia, para aplicar golpes no Estado. De acordo com o Desembargador, a tentativa de estelionato ocorreu na Prefeitura de Itapuã do Oeste essa semana. Um homem

regional seja transferida para a cidade de Juína, distante cerca de 720 quilômetros da capital matogrossense. De acordo com a cacique Dulcinéia Imutina, da tribo Imutina, a transferência prejudica as tribos que vivem perto

acredita que a preservação e sustentabilidade das empresas madeireiras deve ser preservada”, avalia o presidente Euzébio Guareschi. Acordo de RondôniaO carro-chefe do documento entregue à ministra é o ‘desmatamento zero’, mas o conjunto

cargo de Agente é de R$ 917,07 e de R$ 770,00 para Sócio Educador.De acordo com o cronograma previsto no Edital, a Funrio deve divulgar a lista dos inscritos do certame

manhã e se evadiram do local com o intuito de praticar crime", ressaltou o Desembargador. Ainda de acordo com o Desembargador Renato Mimessi, o Estado de Rondônia, em sua peça de defesa, reconheceu

previa e expressamente pelos contratantes - bem como não prestar assessoria jurídica ou patrocinar causas submetidas a arbitragem.De acordo com o juiz, "a homologação do aludido Termo de Ajustamento de Conduta garantirá o funcionamento ... pleiteando o encerramento das atividades da Associação de Membros do Tribunal Arbitral de Ariquemes. De acordo com os autos, ¿a Associação estaria agindo irregularmente, funcionando como verdadeiro escritório de cobrança e induzindo pessoas a acreditarem

itens de higiene pessoal aos detentos, regularizando-se o atendimento médico e odontológico dos presos. De acordo com o Promotor de Justiça Átila Sales, que ajuizou a ação em março de 2005 e pleiteava

duas vezes o número de vagas oferecidas para cada cargo/formação/localidade da vaga", diz o edital.De acordo a assessoria do Cespe, o arquivo geral, com o resultado consolidade, será publicado no site na próxima

Madeira para consertar um dos tubos que sustenta a draga na superfície. No momento de retornar, de acordo com a versão apresentada por Osvaldo da Silva, encarregado da empresa, a vítima teria se “enroscado

próximo dia 5, ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar 64/90. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos ... quatro meses anteriores ao pleito. Além da Lei 64/90, a Constituição também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º, do artigo 14, da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge

assumiu a Sedam e Aparecida Ferreira de Almeida Soares, substitui o titular da Supel, Adilson Júlio Pereira.De acordo com Carlos Canosa, embora que a Legislação Eleitoral determine a saída de secretários de Estado a quatro

municípios ao SNT, as competências a ele atribuídas serão exercidas pelo Estado”, relata o parecer. De acordo com Hugo Correia, coordenador do Registro Nacional de Infração (Renainf) de Rondônia, apenas quatro municípios estão integrados

homem amazônico e estes depoimentos farão parte de um documentário que estamos produzindo sobre o projeto”.De acordo com Jurandir Costa, “novamente o envolvimento das escolas municipais e estaduais foi fundamental no processo de formação

Tribunal de Contas da União) também terá que dar o aval para o documento. De acordo com informações gabinete do ministro Benjamim Zymler, relator do processo, a votação do edital foi marcada para a próxima