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afirmou o prefeito Mauro Nazif na noite desta terça-feira (29), na Câmara de Vereadores, durante audiência pública solicitada pelo executivo municipal com a finalidade de discutir a deficiência do serviço na capital ... necessárias com objetivo de rescindir o contrato”, enfatizou. Depois de agradecer o apoio dos vereadores e do público que lotou o plenário da Câmara Municipal, o prefeito informou que a audiência não ocorreu por acaso ... coleta do lixo. “Não estamos aqui para brincar. Não gostamos de ver ninguém lesar o erário público. Vamos ter seriedade e amor pela nossa cidade”, comentou. Meia culpa Hugo Nery admitiu que a empresa errou ... meios legais para fazer valer a determinação do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas, os quais recomendam cancelar o contrato da coleta de lixo em Porto Velho. “Existe motivo mais ... para prestar serviços em Porto Velho.Já o desembargador Isaias Fonseca sugeriu a criação de um consórcio público entre as prefeituras de Porto Velho e Candeias do Jamary para a realização da coleta de lixo

também que os atuais gestores se abstenham imediatamente da continuidade de tal prática ofensiva aos cofres públicos. Foi estabelecido ainda prazo de 15 dias para que a atual gestão do município de Vale do Anari

Paraná, Jesualdo Pires (PSB), confirmou hoje (30) o pagamento do mês de janeiro para os servidores públicos municipais e reforçou que sua gestão irá realizar o deposito dos vencimentos sempre dentro do mês trabalhado.Segundo ... mês. EQUILÍBRIO – Outro compromisso assegurado pelo Prefeito Municipal é a de manter o equilíbrio das contas públicas, enxugando gatos considerados desnecessários e promovendo economia para as finanças da Poder Executivo Municipal. “Estamos administrando o município

nova discussão nesta terça-feira (29) em reunião do Conselho Gestor com o Comitê Técnico da Parceria Público-Privada (PPP). A proposta, conforme o chefe da Casa Civil do Estado, Marco Antônio de Faria

flexibilização dos direitos dos trabalhadores, contra a municipalização da empresa, pelo fortalecimento da Caerd como empresa pública, pelo fim do fator previdenciário e pela aposentadoria especial.Ao falar para os trabalhadores da Caerd em todos

problemas de caixa em razão do atraso na abertura do Orçamento de 2013, a segurança pública em Ouro Preto do Oeste começa a enfrentar problemas. Há cerca de uma semana os telefones da Delegacia ... recebe ligação. Mas os telefones cortados não são o único problema enfrentado pelo setor de segurança pública, na DP local o uso de papel sulfite para o registro de ocorrência está sendo racionado. No último

telespectadores da RondoniagoraTV, inclusive sobre um diretor que estaria reclamando de perseguição. Na verdade, o Ministério Público foi o autor do pedido do afastamento do servidor da função por causa de irregularidades não detectadas pela

servidor público municipal conhece nesta terça-feira, 29, o novo presidente do Sindeprof. Duas chapas estão concorrendo ao voto do servidor do município: a chapa 1 encabeçada pela vereadora Ellis Regina, candidata a reeleição

comparsa no roubo, aliado ao reconhecimento pelas vítimas, e ao conjunto provas da polícia e do Ministério Público que foi juntado aos autos são suficientes para dar alicerce a uma condenação, tornando sem razão ... reais, documentos pessoais e um cartão bancário.Na tentativa de mudar a condenação, a Defensoria Pública ingressou com apelação junto ao 2º grau de jurisdição (TJRO). Contudo, para o relator do processo, desembargador Daniel Lagos

partir das 17 horas desta terça-feira, na Câmara Municipal, a Prefeitura de Porto Velho realiza audiência pública para discutir a deficiência do serviço de coleta de lixo oferecido à população. Estarão presentes o prefeito ... Serviços Básicos, Ricardo Fávaro, e representantes da Ecoporto, responsável pelo contrato na Capital. Nazif apontou a audiência pública como instrumento de efetivação dos direitos. “Especialmente dos direitos difusos e coletivos”, destacou Nazif. Durante a audiência

unidade prisional. Ocorre que a administração estadual sugeriu a construção de um novo Presídio, mas o Ministério Público buscou uma solução melhor para o dinheiro: investimentos em saúde, educação e segurança. O Estado não concordou ... pelo MM Juiz da Vara Única da Comarca de Alvorada do Oeste/RO, nos autos do ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, em seu desfavor, agrava de instrumento. Informa ... utilização em projetos a serem apresentados pelo autor, credor das astreintes, para beneficiar projetos ligados a Segurança Pública, Educação e Saúde dos Municípios de Alvorado do Oeste e Urupá, bem como seus Distritos ... substrato relevante, bem como evidencia do risco de ocorrência de lesão grave de difícil reparação ao interesse público alegado. Posto isso, suspendo a decisão recorrida, que determinou a utilização do valor ... informações do Juízo. Intimem-se ao agravada para contraminutar, caso queira. Espera-se que o Ministério Público manifeste-se, também, como fiscal da lei. Expeça-se o necessário. I. Porto Velho - RO, 25 de janeiro

teor nutricional de qualidade, ao preço de R$ 1, à população de baixa renda, além de servidores públicos e comerciários que costumam almoçar fora de casa durante a semana, o Governo da Cooperação pretende inaugurar

projetos educacionais inovadores. E não vamos tolerar má gestão”, alertou.Isabel Luz aproveitou para divulgar o concurso público para professores, cujo edital está aberto para preenchimento de 1.144 vagas de variados cargos do magistério

Fórum Ministro Aliomar Baleeiro, na sede da comarca, no último dia 19 deste mês. Representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Cartório de Registro Civil, Polícia Militar também participaram da ação, além de estagiários e servidores ... indenizações, reparações de danos, obrigações de fazer) e outras da esfera cível (alvarás judiciais, retificações de registros públicos, etc).Entre mandados, cartas de intimações, ofícios, termos, averbações, retificações e outros expedientes, foram cumpridos mais

Infância e da Juventude e do Conselho Tutelar. A ação envolveu mais de 100 agentes da segurança pública e abordou mais de 750 pessoas e motoristas de 150 veículos.O objetivo, segundo a Secretaria