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Aprovados no concurso público de agente penitenciário de 2010 tiveram hoje na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, mais uma rodada de negociações com o Governo Estadual e deputados, no sentido de garantir a formação

comportamento do Governo Estadual com relação ao não pagamento do salário de dezembro dos servidores públicos estaduais. Esclareceu o presidente, que os deputados estaduais aprovaram todos os projetos do Governo, de solicitação de remanejamento ... certamente vai adotar todas as medidas cabíveis na sua competência, para apurar, cobrar e responsabilizar os gestores públicos. Tecnicamente, segundo ele, a Assembleia Legislativa vai estar de prontidão permanente, mesmo em pleno recesso parlamentar ... deputado Hermínio Coelho cobra do Governo Estadual o pagamento do salário de dezembro de todos os servidores públicos, inclusive a categoria de policiais civis que se encontram em greve, até o dia 31 de dezembro

enfatizou a necessidade de atuar em conjunto com o secretário Emerson Castro na implantação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Estado, de acordo com o pensamento do governador Confúcio Moura.O titular da Sedes ... disposição do novo secretário e de seu adjunto.FUNCIONÁRIO DE CARREIRAAdilson Júlio Pereira é funcionário público de carreira, com mais de 20 anos de serviços prestados ao município de Rolim de Moura ... Guaíra-PR, é casado e tem uma filha. Formado em letras, com pós-graduação em administração pública, trabalhou no governo do Estado no período de 2004 a 2010, quando ocupou os cargos de assessor-técnico ... Compras da Superintendência Estadual de Licitações (Supel) e diretor-executivo do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp). Na política, disputou as eleições para a Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa e, em 2012, para

como um dos principais interlocutores e articuladores da empreitada criminosa, notadamente pelo trânsito fácil na Administração Pública, o que, a toda evidência, justifica a custódia postulada. Vale ressaltar - pois isonomia não se estabelece apenas

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) abre na próxima quarta-feira, concurso público para preenchimento de 1018 vagas, destas 184 para contratação logo após o encerramento do certame. As demais serão aproveitadas para

Natal) e 01/01 (Dia Mundial da Paz) os bancos fecham.No dia 31/12 não haverá atendimento ao público.No dia 24/12, seguindo a resolução Nº 2.932, os bancos podem estabelecer horários especiais, desde que garantam ... público um atendimento mínimo de duas horas, conforme abaixo especificado.As agências localizadas nos Estados que seguem o horário de Brasília irão abrir ao público das 9h às 11hO atendimento bancário dos bancos será

últimos acontecimentos envolvendo figurões da Prefeitura de Porto Velho, as operações realizadas pela PF e Ministério Público e a tentativa do prefeito Roberto Sobrinho (PT) em tentar aparecer como inocente frente à série de acusações

Ministério Público de Rondônia teve deferido pedido de liminar para que o município de Rolim de Moura, por meio do prefeito Sebastião Dias Ferraz, restabelecesse no prazo máximo de 48 horas, o serviço de coleta ... incidir, também, sobre o patrimônio pessoal do prefeito.A liminar foi concedida por meio de ação civil pública ajuizada no dia 19 de dezembro de 2012, objetivando a continuidade dos serviços essenciais no município cujo ... Prefeitura prestasse o serviço essencial de coleta do lixo urbano.Em razão disso, o Ministério Público, propôs ação civil pública com pedido de antecipação de tutela para imposição de obrigação de fazer, ordenando

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, expediu a notificação recomendatória nº 001/2012 ao município de Porto Velho, por meio do prefeito Emerson Castro e a Secretária Municipal de Finanças

sido exposto ao uso do inseticida - especialmente nas décadas de 80 a 90 nas campanhas de saúde pública no combate da malária e febre amarela - sem os devidos equipamentos individuais de segurança o que ocasionou

departamentos de Trânsito. De acordo com o Artigo 262, o veículo será mantido sob o Poder Público. Confira: LEI Nº 12.760, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera ... meses.”(NR) “Art. 262.  ...................................................................... .............................................................................................. § 5o O recolhimento ao depósito, bem como a sua manutenção, ocorrerá por serviço público executado diretamente ou contratado por licitação pública pelo critério de menor preço.”(NR) “Art. 276.  Qualquer concentração

pela Polícia Militar. Com a proximidade do Natal e o pagamento do 13º por parte de órgãos públicos e empresas privadas a criminalidade sempre aumentou. Servidores da educação já receberam e o restante do funcionalismo

Tendo em vista as comemorações de Natal, o Governo de Rondônia decretou ponto facultativo nas repartições públicas na véspera do feriado em que comemora-se o nascimento de Jesus. O decreto 17.403, foi assinado pelo ... publicado no Diário Oficial.Será facultativo na próxima segunda-feira (24), para servidores em repartições públicas da administração direta e indireta do Estado, exceto os órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer interrupção de continuidade ... ceia. Além disso, a medida também proporciona a redução de gastos com o uso de bens públicos como telefones, veículos, energia elétrica e água.Confúcio aproveitou para deixar uma mensagem aos servidores e a todos

favor das unidades orçamentárias – Superintendência Estadual de Licitação e Departamento de Obras e Serviços Públicos. Aprovado.Mensagem 207: Dá nova redação aos incisos I e II da Lei 2507 de 4 de julho ... favor das unidades orçamentárias – Coordenadoria de Apoio a Governadoria, Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento Estadual de Trânsito, e Secretaria Estadual de Ação Social. Aprovado.Mensagem 260: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito ... Mensagem 279: Prorroga até 28 de fevereiro de 2013, o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, instituído pela Lei 2840 de 3 de setembro de 2012. Relator deputado Kaká Mendonça (PTB). Aprovado ... abrir Crédito Adicional Suplementar até o montante de R$ 8.302.000,00 em favor da unidade orçamentária – Ministério Público Estadual de Rondônia. Relator deputado Luizinho Goebel (PV). Aprovado

Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, recomendou à Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) a imediata suspensão da licença de instalação concedida para ... realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental por parte da empresa Nova Era.O Ministério Público requisitou informações à Sedam no prazo de até 15 dias, sendo alertado que o descumprimento da recomendação ensejará