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Eleitoral, responsável pela diplomação dos eleitos em Porto Velho. O juiz eleitoral João Luiz Rolim Sampaio tornou público esta semana, através do Edital 73/2012, a totalização e intimou ao comparecimento do ato, todas as agremiações

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cacaulândia, Edir Alquieri, membros da Comissão Permanente de Licitação ... leite in natura para distribuição gratuita às famílias em condição de vulnerabilidade. Investigações realizadas pelo Ministério Público concluíram que houve quebra de competitividade e superfaturamento na compra do leite.Segundo apurado, os três convidados ... termos do artigo 10ª da Lei de Improbidade, bem como ressarcir os danos causados aos cofres públicos, cujo valor deverá ser devidamente atualizado e acrescido dos juros e correção monetária

dias de encerrar o mandato do prefeito, a Câmara Municipal de Porto Velho, pressionada pelo Ministério Público Federal (MPF), decidiu criar uma Comissão Processante nesta terça-feira para avaliar as acusações contra Roberto Sobrinho

prefeito Emerson Castro junto com os secretários de Obras (Semosb), de Trânsito (Semtran) e de Serviços Públicos (Semusb).Castro frisa que precisa solucionar o caos do trânsito no entorno dos viadutos, porém, está impedido

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) entregou hoje ao presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Eduardo Rodrigues, uma recomendação para que aquela instituição avalie a possibilidade de se fazer “julgamento político de Roberto Eduardo ... para o município de Porto Velho devido aos fatos gravíssimos revelados recentemente pela vigorosa atuação do Ministério Público Federal”. O MPF/RO lembra que “a função constitucional da Casa Legislativa Municipal de não só zelar ... impede que o parlamento municipal também faça a sua parte no processo de renovação iniciado pelo Ministério Público Federal”.O procurador Reginaldo Trindade lembra ao presidente da Câmara Municipal que recentemente houve a deflagração ... duas operações, em especial a Operação Endemia, idealizada pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), e abrangida pela Operação SEMPRE MPF. Ele aponta também que as irregularidades ocorridas na prefeitura e já detectadas pelo MPF/RO

agora liberadas pelo prefeito interino Emerson Castro (PMDB). Nazif percorreu durante o dia de hoje órgãos públicos, visitou sindicatos e demais entidades de classe. Sobre o futuro secretariado, o prefeito eleito só fala depois

direito de ir e vir das pessoas, sempre que esse tenha sido ferido ilegalmente), o defensor público alegou que o magistrado não fundamentou de forma concreta a prisão do acusado. Além disso, segundo a defesa

sindicatos que representam o funcionalismo público de Rondônia já estão com ação para impetrar contra o ato do Governo em reter as consignações e descontos dos filiados que não estão sendo repassados às entidades

corrupção da Prefeitura. Segundo o MPF, pelo menos três pessoas estariam diretamente envolvidas no desvio de recursos públicos da Sempre: o ex-secretário Israel Xavier, a adjunta, Silvana Cavol, considerada foragida pela Justiça, e, Valmir

secretário de Serviços Públicos de Porto Velho, Jair Ramires, vai permanecer preso no Presídio Pandinha, se for o caso, com acompanhamento médico especial, montado pela gerência do sistema prisional, exclusivamente para atendimento dos detidos ... PRISÃO DOMICILIAR. DOENÇAS GRAVES E IDADE AVANÇADA. INCOMPATIBILIDADE DO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA O PACIENTE. (CADEIA PÚBLICA) COM SEU TRATAMENTO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência tem admitido a concessão ... cumprem sua pena. ′In casu′, não se demonstrou a incompatibilidade da continuidade do tratamento na Cadeia Pública local. 2. Ordem denegada.(HC nº 228408/PR, 6ª Turma, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura ... sistema penitenciário (fls. 14), está acontecendo com todos os integrantes desta quadrilha que, no dizer do Ministério Público, estavam saqueando os cofres públicos e foram apanhados pelo braço longo da Justiça.Ciência ao Ministério Público

Este contrato foi objeto da Tomada de Contas Especial (processo 2440/2010-TCE) decorrente da representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), que pedia a apuração de supostas irregularidades em sua execução.O contrato, cujo objeto ... consiste na execução de serviço público de limpeza urbana em Porto Velho, foi firmado entre as partes por um período de 20 anos, com valor inicial superior a R$ 339 milhões, que, se somado ... decretar a inabilitação para o exercício do cargo em comissão ou função gratificada no âmbito da administração pública, pelo prazo de 5 (cinco) anos, aos responsáveis Jair Ramires, Carlos Alberto Soccol e Erasmo Carlos

empresa Casa & Terra imobiliária, dona do loteamento Jequitibá em Rolim de Moura, é investigada pelo Ministério Público por utilizar um terreno público, mais precisamente o balneário municipal da cidade, para desovar os restos de entulhos ... SEDAM dias antes do início dos trabalhos. No total são três lotes, dois particulares e um público. Os particulares seriam oriundos de extração de argila e a serapilheira seria uma alternativa para recuperação ... área pública escolhida, o balneário municipal de Rolim de Moura, não atenderia às funções do plano, o que está na mira da promotora.“Nossa equipe esteve no local, tirou fotos, conversou com funcionários que fazem ... cidade.Segundo a promotora, as investigações do MP vão dizer a real necessidade de a área pública em questão receber esse tipo de material. Caso seja constatado o simples descarte, o órgão deve

jurisdicionados".O subprocurador Cláudio José de Barros Silveira fez uso da palavra em nome do Ministério Público, assim como o advogado Hélio Vieira, representante da OAB-Rondônia. Em seguida, o desembargador empossado fez seu discurso ... Estado à ruína, a manchetes negativas no cenário nacional. Disse que o novo colega tem o espírito público. E convidou a todos para que não se esqueçam de cultivar a paz, trabalhar na pacificação social

Servidores de vários órgãos públicos que prestam atendimento no Shopping Cidadão na Capital rondoniense, Porto Velho, denunciaram ao Ministério Público do Trabalho as precárias condições em que se encontram vários ambientes de trabalho no prédio ... Fernando Gomes Leme Cavalheiro, que coordena a CONAP - Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública na Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho em Rondônia esteve no prédio do Shopping Cidadão, para ... irregularidades encontradas.No Shopping Cidadão de Porto Velho, cerca de 30 mil atendimentos são prestados ao público em geral num único espaço (prédio), onde são disponibilizados ao cidadão vários serviços, facilitando a sua vida

como foi exonerado da Secretaria de Projetos Especiais (Sempre) e existem restrições de acesso a órgãos públicos, a prisão decretada pela Justiça Federal não pode mais prosperar. O Habeas Corpus está nas mãos do ministro ... Bellizze, da Quinta Turma. Israel foi preso durante a Operação Endemia, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal