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Prefeitura de Porto Velho, relativamente aos casos descobertos com a Operação Vórtice, foi detalhada pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo ... passado. Confira: JOELCIMAR SAMPAIO DA SILVA As informações iniciais, constantes do Relatório 060-2011-CAEX deste Ministério Público, davam conta de JOELCIMAR seria um dos responsáveis pela emissão de pareceres favoráveis (enviados em anexo

chefe de gabinete MIRIAN SALDAÑA PERES também teve destaque no esquema denunciado pela Polícia Federal e Ministério Público e que acabou deflagrando a Operação Vórtice. Ela é acusada de fraude em licitação, troca de favores ... Prefeitura de Porto Velho, relativamente aos casos descobertos com a Operação Vórtice, foi detalhada pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo

Prefeitura de Porto Velho, relativamente aos casos descobertos com a Operação Vórtice, foi detalhada pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo

saúde, a suspensão de recebimento de materiais e a solicitação de anulação de empenhos motivaram o Ministério Público de Rondônia a expedir recomendação em que orienta o gestor daquele Município a adotar uma série ... Iran Cardoso Bilheiro.No documento, o MP orienta que sejam modulados os efeitos da exoneração dos servidores públicos que se encontram desenvolvendo atividades essenciais na área de saúde, especialmente médicos, evitando, assim, a violação ... princípio da continuidade do serviço público, estabelecido no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor.A Promotora de Justiça também recomenda que sejam adotadas medidas administrativas para restabelecer a prestação adequada dos serviços públicos ... laudos; regularização do resultado de exames preventivos, pré-natal e mamografia, entre outros.A integrante do Ministério Público solicita, ainda, que se evite o colapso e convulsão social das atividades essenciais da administração pública, sendo

improbidade, em que também é possível a decretação de medidas restritivas.Nesta sexta-feira (07), o Ministério Público Federal iniciou a operação Sempre MPF, para investigar a aplicação dos recursos da Secretaria Municipal de Obras ... Porto Velho. Segundo o MPF, pelo menos três pessoas estariam diretamente envolvidas no desvio de recursos públicos da Sempre: o ex-secretário Israel Xavier, preso ontem pela Polícia Federal, a adjunta, Silvana Cavol, considerada foragida

Corpo Técnico da Corte de Contas de irregularidades nos procedimentos de liberação dos condomínios, realizados pelos agentes públicos em comunhão com os sócios da empresa responsável pelo loteamento, ocasionando atos de improbidade administrativa e dano ... patrimônio público municipal. O procedimento de apuração realizado pelos técnicos da Secretaria de Controle Externo do TCE, que resultou na adoção das medidas cautelares, deu-se em decorrência da representação formulada ao Tribunal de Contas ... pelo Ministério Público Estadual, através da 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes. Dentre as irregularidades apontadas pelos técnicos do TCE constam a afronta à ordem urbanística e ao meio ambiente, resultando na sobreposição dos loteamentos ... Diretor e do Parcelamento do Solo. Do ponto de vista prático os loteamentos avançam sobre a área pública destinada ao fluxo viário da cidade, bem como a praças e logradouros públicos, que integram o acervo ... Patrimônio Público Municipal. Em razão dessas constatações foram determinadas, entre outras medidas, através das Decisões Monocráticas nº 384/CGESS (loteamento Jardim Bela Vista – empreendimento no valor de R$ 161.460.286,20) e 385/GCESS (loteamentos Alphaville e Hípica

Rondônia negaram provimento ao recurso (apelação) de um motorista condenado por conduzir veículo automotor, em via pública, com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas (artigo 306 do Código ... Tapajós, na cidade de Cabixi (RO), o réu conduzia o veículo automotor, modelo monza, em via pública, com concentração de álcool acima da permitida. Por este motivo foi condenado à pena-base de 7 meses ... pediu a absolvição do delito, sob a alegação de serem as provas insuficientes à condenação. O Ministério Público Estadual, em segundo grau, opinou pelo não provimento do apelo. Para o relator da apelação, juiz Francisco ... carro, também foram presenciados por policiais. "Não há razão para ignorar essa prova, revelada por agente público que tem por missão combater o crime e promover a defesa da sociedade. Além disso, ela se harmoniza

Porto Velho e empresários foram presos por desvios de mais de R$ 125 milhões dos cofres públicos. Participe ao vivo enviando seus questionamentos pela Linha Direta. A entrevista pode ser assistida pelo Canal

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) intensificará a ofensiva contra a corrupção na prefeitura de Porto Velho. Hoje, às 11h30, na sede do órgão (avenida Abunã, 1759, bairro São João Bosco), o procurador da República

greve, única arma do trabalhador contra o fim do diálogo, enrolação, opressão e arrogância de certos Administradores Públicos que deveriam ser punidos por não cumprir os acordos que celebram em mesas de negociação

entrevista coletiva sobre a Operação Vórtice, deflagrada nesta quinta-feira (6), conjuntamente pelo Ministério Público de Rondônia, Polícia Federal e Tribunal de Contas do Estado, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, informou ... organização criminosa que desviava recursos públicos do Município de Porto Velho, por meio de superdimensionamento de contratos e não prestação de serviços, movimentou mais de R$ 124 milhões, tendo sido R$ 93 milhões apenas ... três últimos anos da atual administração. Na mesma ocasião, o Ministério Público Federal prestou informações acerca da Operação Endemia, desencadeada também nesta quinta, juntamente com a PF e Controladoria-Geral da União (CGU), para desbaratar ... realizados 18 mandados de prisão, 31 mandados de busca e apreensão, 22 mandados de afastamento de cargo público e 22 mandados de indisponibilidade de bens dos investigados, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia ... Aguiar, explicou que as investigações sobre a operação tiveram início em julho de 2011 pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, a partir de dispensa irregular de licitação feita pelo Município de Porto Velho para ... contar com o apoio da Polícia Federal, constatou-se que a organização criminosa era integrada por agentes públicos municipais, empresários e pessoas tidas como “laranjas”, que, em conluio, tinham como objetivo enriquecer à custa

deputado federal por Rondônia Miguel de Souza, vem a público esclarecer que foi surpreendido ao tomar conhecimento de notícias que anunciavam sua prisão em operação da Polícia Federal, ocorrida nesta quinta-feira (05). Miguel ... pessoas todo o Estado que mostraram-se preocupadas e que queriam confirmar a “falsa” informação.De vida pública ilibada e com uma longa folha de serviços prestados ao Estado de Rondônia, Miguel de Souza destaca ... primaram pela correta informação ao verificar a veracidade antes de publicar qualquer inverdade, evitando a sua execração pública.Ainda hoje seus advogados solicitaram uma certidão negativa na Polícia Federal e confirmaram que tal acusação não

Velho, o Jornal Interativo apresenta detalhes sobre as operações da Polícia Federal que prenderam secretários e servidores públicos da Prefeitura. O esquema envolve mais de R$ 100 milhões. A jornalista Ivonete Gomes aborda o caso

feira em Porto Velho e que acabou com quadrilhas na Prefeitura da Capital que dilapidaram os cofres públicos na ordem de R$ 100 milhões. O prefeito Roberto Sobrinho foi afastado do cargo e três secretários

policiais denominadas Vórtice e Endemia contra gestores de órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Velho, vem a público se manifestar nos seguintes termos. 01 - O Partido dos Trabalhadores apóia toda e qualquer luta ou atividade ... Ministério Público Estadual e Federal, assim como do Poder Judiciário Estadual e Federal e das Forças Policiais na defesa do patrimônio público, do estado democrático de direito e de combate à corrupção. 02 – O Partido ... compactua nem apóia qualquer atividade ilícita de seus filiados, ainda mais daqueles que ocupam cargos na Administração Pública por indicação partidária e voto popular, de modo que o envolvimento de seus filiados em qualquer atividade