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lapela), a licitação deflagrada pela Superintendência de Compras e Licitações (Supel), para atender escolas da rede pública estadual de educação básica, foi suspensa pelo Tribunal de Contas (TCE), devido a irregularidades no edital, como erros ... edital não guardar sintonia com a legislação vigente e para proteger o erário e o interesse público, foi determinada a imediata suspensão do certame até nova decisão da Corte de Contas

Paulo II e está fora de perigo. Segundo a assessoria da Sesdec, Marcelo Bessa, secretário de Segurança Pública, disse que “as buscas continuam até que todos os envolvidos no assalto sejam presos ou mortos

música pode ser a mesma, insuportável, que atormenta hoje a vida dos demais servidores e do público na entrada da Sefin, com uma ligeira variação: ainda bem que vocês não estão “fazendo nada, nada, nada

deputado Hermínio Coelho (PSD), fez um alerta nesta segunda-feira, 3, para o “maior assalto aos cofres públicos” caso seja aprovado no Orçamento Geral de Rondônia para 2013 as ações do PIDISE (Programa Integrado ... SEAS quer fazer esse papel porque há recursos disponíveis do empréstimo. Vou mandar essas informações ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e a Polícia Federal”, avisa o presidente da Assembleia.Assista a entrevista completa

Medeiros, deverá concluir o trabalho, apresentado para Nazif o diagnóstico das contas do município, quantitativo de servidores públicos, gastos com convênios e das compensações ambientais e sociais. O prefeito eleito diz estar confiante também

Estado de Rondônia terá que empossar uma candidata, aprovada em concurso público, no cargo de auxiliar de serviços gerais. Por meio do Mandado de Segurança - MS n. 0010934-14.2012.8.22.0000 ela alegou direito líquido e certo ... obtido êxito no concurso dentro do número de vagas disponibilizadas pela administração pública. A determinação para ingresso na função foi proferida pelo desembargador Gilberto Barbosa, membro das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça ... emergencial de empresa terceirizada para realização do serviço a que se destinaria o candidato aprovado em concurso público confere a este o direito subjetivo líquido e certo à nomeação para o cargo que concorreu

nova recomendação foi remetida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ao prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho. Dessa vez, o MPF/RO recomenda ao prefeito que afaste ou exonere imediatamente o secretário da Secretaria Municipal ... coordenador de fiscalização, Valmir Queiroz de Medeiros. Para o MPF/RO, o afastamento dos três agentes públicos é fundamental para que se cumpra outro item da recomendação: a instauração imediata de sindicância ou processo administrativo disciplinar ... devidos às empresas até que sejam adotadas outras medidas para eventual ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos; fazer auditoria geral nas licitações vencidas por essas construtoras e nos contratos feitos com o Município ... sócios das diferentes construtoras que participam das licitações da prefeitura, além de vínculos entre empresários e servidores públicos municipais e estaduais. Por exemplo, a empresa Porto Júnior, que está formalmente no nome de terceiros, pertence

encaminhamento urgente para distribuição na Casa do Projeto de Lei que trata da transposição dos servidores públicos, alguns pontos errôneos serão discutidos. Pela proposta do Governo Federal, a transposição começa a partir

deputados federais, senadores e representantes do Governo o Projeto de Lei que trata da transposição dos servidores públicos. O Rondoniagora publicou os detalhes do PL, cujas linhas gerais estão fora do contexto discutido entre

federal Marinha Raupp (PMDB/RO), coordenadora da bancada parlamentar de Rondônia, protocolou, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), as emendas da bancada federal ao Projeto de Lei Orçamentária anual (PLOA) para

vencimento será de R$ 5.786,69 em 2014 e R$ 6.684,00 em 2015. Empregados das empresas públicas que atuavam na época da criação do Estado e até 1.987, poderão ter salários de até

enviado com pedido de urgência, ou seja, a tramitação pode demorar. Também não há citação aos funcionários públicos dos poderes, mas apenas servidores e militares que ainda mantiverem vínculo funcional efetivo com o Estado

após o descerramento da placa e do desenlace da fita inaugural da nova unidade, que atenderá ao público externo a partir do dia 6 de dezembro, tendo em vista que ainda estão sendo tomadas providências ... elas o procurador chefe da Advocacia-Geral da União no município, Adalberto Jorge Silva Porto, o defensor público do estado de Rondônia, Walmir Júnior Rodrigues Fornazari, além de magistrados da justiça estadual e do trabalho

benefícios proporcionado com a era digital".JulgamentoNa sessão de hoje, os jurados e o público presente, assistiram os depoimentos do réu Veridiano Conceição de Araújo e de duas testemunhas de defesa. Ele foi acusado