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intermédio da Defensoria Pública da União, a estudante T. R. S. conseguiu judicialmente a realização de nova prova do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio.A autora inscreveu-se para realizar a prova do ENEM ... responsável pelas providências do velório e enterro do irmão.Assim, a DPU, por intermédio do defensor público federal Thiago Roberto Mioto, ingressou com ação judicial requerendo a realização de nova prova para autora, tendo

Aquela Assembleia Legislativa antiga e desacreditada, quase sempre palco da execração pública, mudou e mudou significativamente, com o amadurecimento do conjunto dos deputados". A declaração é do presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho ... ainda assim, os parlamentares começam a fazer a diferença, incrementando os debates, e investindo em políticas públicas voltadas para o povo, fazendo retornar sua credibilidade”. A prova é prosseguiu, que a população começa a encaminhar

quatro faixas de playback. “A idéia de lançar esse CD, com 4 músicas, foi prestigiar o nosso público que já estava nos pedindo novas canções, pois já faz um ano e maio que lançamos ... direito aos dois dias de congresso. A expectativa dos organizadores é receber um público de aproximadamente 4.500 pessoas.Perfil.O Ap. Renê Terra Nova é o líder do Ministério Internacional da Restauração, igreja com sede

Tribunal de Contas; R$ 572.859.180,00 para o Poder Judiciário; R$ 174.348.096,00 para o Ministério Público; R$ 38.498.247,00 para a Defensoria Pública; e, R$ 5.491.617.915,00 para o Poder Executivo, sendo

Cacaulândia, Rio Crespo, Alto Paraíso e Montenegro.A realização deste curso conta com a parceria do Ministério Público do Estado de Rondônia e está sob a coordenação da equipe interprofissional do Núcleo Psicossocial da Comarca

companhias aéreas que operam no Aeroporto Internacional Jorge Teixeira receberam uma recomendação do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) para que formalizem um termo de uso compartilhado de seus equipamentos de acessibilidade. Segundo a procuradora

estabelecimentos têm que ter porta eletrônica de segurança individualizada em todos os acessos destinados ao público (portas giratórias); vidros laminados resistentes a impactos e a disparos de armas de fogo, nas fachadas externas no nível

orientações e os esclarecimentos repassados e o conhecimento apreendido durante o Seminário Gestão Pública Municipal para Início de Mandato, realizado pelo Tribunal de Contas (TCE), foram destacados pelos prefeitos eleitos e reeleitos que participaram ... partir de 1º de janeiro de 2013 o acesso a informações indispensáveis para uma boa gestão pública. “Aproveito para parabenizar o TCE, através de seus membros e todos os servidores, por essa iniciativa ... engrandece a administração pública rondoniense”, disse. Já os recém-eleitos prefeitos de Rio Crespo, Eudes de Sousa, e de Vale do Paraíso, Luiz Pereira, destacaram o caráter informativo e esclarecedor do seminário, especialmente para ... Essa nova postura do Tribunal, de ensinar, é excelente e só traz ganhos para a administração pública”. PALESTRAS Temas importantes marcaram o último dia do seminário realizado no auditório do Tribunal de Contas. O conselheiro ... substituto Omar Dias e o servidor do TCE, Francisco Barbosa, apresentaram palestras sobre planejamento, gestão pública e as providências que devem ser tomadas com vistas à transmissão do cargo. Na ocasião, Omar destacou ... contrário da iniciativa privada, onde tudo é possível, exceto o que a lei proíbe, na administração pública só se pode fazer o que a lei autoriza. “Ou seja, todos os atos administrativos têm de estar ... Planejamento, Luís Felipe Costa, detalhando aos participantes projetos desenvolvidos pelo Governo Federal, como o Portal do Software Público Brasileiro e os Dados Abertos, e a possibilidade de repasse dessas tecnologias aos municípios rondonienses. O sistema ... palestrantes esclarecendo dúvidas dos participantes. Foram abordados temas diversos, como licitação, gastos com pessoal, transporte escolar, concurso público, obras e convênios. O Seminário foi encerrado com pronunciamento do conselheiro Wilber Coimbra, presidente da Escola Superior ... evento possam auxiliá-los na execução de uma gestão marcada pelo profissionalismo, pela correção nos gastos públicos e pelo atendimento às reais necessidades da população

Atendimento Multidisciplinar Domiciliar (SAMD), que nascia com a proposta de humanizar o atendimento aos usuários do sistema público e desafogar as unidades de saúde da Capital. O problema é que o serviço só funciona graças ... enquanto os estados que implantaram este tipo de programa comemoram os avanços na gestão do sistema público de saúde, em Rondônia o projeto não deslanchou. Para se ter uma ideia, o programa tem menos recursos

Poder Executivo possa prorrogar ao contribuinte a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ , instituído pela Lei N 2.840 de 03 de setembro de 2012. O programa vence agora ... concedido pelo estado para atrair novas empresas que queiram investir em Rondônia. Porém, segundo ela, o Ministério Público se manifestou contrário a esse incentivo.Ela informou ainda que na semana passada aconteceu uma reunião

substituída por uma restritiva de direito: prestação de serviço à comunidade.Em grau de recurso, o Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento. Para o relator, juiz Francisco Borges, convocado para compor a Corte ... mataria. Declarou também que o acusado a segurou pelo braço e passou a arrastá-la pela via pública, momento em que pediu socorro de uma transeunte e esta chamou a polícia".Ainda, segundo o relator

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, realizou, nesta segunda-feira, dia 26 de novembro, reunião técnica com vereadores eleitos do município. Vários assuntos foram ... abordados durante a reunião, dentre eles a mobilização em torno de melhorias à segurança pública e a estrutura interna da Câmara de Vereadores.Na área de segurança pública, foi ressaltado o alto índice de crimes ... necessidade de a Câmara de Vereadores observar as regras da Constituição Federal sobre o acesso a cargos públicos, devendo ser realizado concurso público para provimento dos cargos, diminuindo consideravelmente os cargos em comissão já existentes ... dezembro, oportunidade em que será anunciada a exoneração de cargos comissionados e realização de concurso público. Também participaram da reunião técnica o Comandante da Polícia Militar e os dois Delegados de Polícia de Ouro Preto

tema "A Reforma do Código Penal Brasileiro".O evento é uma realização do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Escola da Magistratura-Emeron, Associação dos Magistrados de Rondônia ¿ Ameron, Associação do Ministério Público de Rondônia ¿ Ampro

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu uma recomendação ao prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, para que não seja pago mais nenhum valor à empresa R. R. Serviços de Terceirização Ltda. por eventuais serviços ... valores devidos à empresa até que sejam adotadas medidas para eventual ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos; fazer auditoria geral nas licitações vencidas pela R. R. Serviços de Terceirização Ltda.; e responsabilizá ... eventual quebra contratual.O MPF/RO também orienta para que a prefeitura responsabilize os servidores públicos envolvidos nas irregularidades, inclusive os secretários municipais. O prefeito Roberto Sobrinho tem prazo de três dias para informar ao MPF/RO ... sócios de diferentes empresas que participam das licitações da prefeitura, além de vínculos entre empresários e servidores públicos municipais e estaduais.Segundo as investigações, algumas empresas investigadas têm vencido licitações para locação de máquinas

declarações irresponsáveis como foi veiculada na imprensa, por parte de um auxiliar da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Defesa e Cidadania – Sesdeci.Sobre a notícia de que haveria deputados com medo de que o atual ... policiais, só demonstra, segundo seu entendimento, a falta de seriedade e respeito para com o funcionalismo público. Com referência as denúncias de propina envolvendo pessoas ligadas ao Governo, o deputado Hermínio Coelho disse