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dispensa indevida da mesma e formação de quadrilha. Ele foi preso na Operação Limpo, desencadeada pelo Ministério Público de Rondônia, em novembro deste ano. Agora aguardará o julgamento do mérito do HC, ocasião ... liberdade, a defesa disse que o acusado foi denunciado pela suposta prática de ilícitos contra a administração pública com o objetivo de fraudar procedimentos licitatórios do Instituto e Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais

Acatando Representação impetrada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra o edital de licitação (Pregão Eletrônico nº 682/2012/SUPEL/RO), que visa a contratação de empresa para realização de curso para professores indígenas, o Tribunal de Contas

Tribunal de Justiça, pelo Conselho Nacional de Justiça e Justiça Federal de Rondônia, juntamente com o Ministério Público Federal, restou comprovado a existência de diversos desvios de valores nas parcelas no pagamento de precatórios

Tribunal de Justiça, pelo Conselho Nacional de Justiça e Justiça Federal de Rondônia, juntamente com o Ministério Público Federal, restou comprovado a existência de diversos desvios de valores nas parcelas no pagamento de precatórios

juntamente com o deputado Valdivino Tucura (PRP) de uma reunião no Tribunal de Contas com conselheiros, Ministério Público, Casa Civil, Sefin e Seplan para debater sobre a resolução do problema da isenção da alíquota

Rondônia, uma vez que havia na época, na capital, apenas uma única instituição de ensino superior pública (a UNIR), e a criação da Secretaria Estadual da Juventude. Fui convidado e compareci à reunião para ouvir

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que na segunda-feira exigiu o afastamento imediato do secretário de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Israel Xavier; a secretária ... devidos às empresas até que sejam adotadas outras medidas para eventual ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos; fazer auditoria geral nas licitações vencidas por essas construtoras e nos contratos feitos com o Município ... sócios das diferentes construtoras que participam das licitações da prefeitura, além de vínculos entre empresários e servidores públicos municipais e estaduais. Por exemplo, a empresa Porto Júnior, que está formalmente no nome de terceiros, pertence

decisão liminar (parcial) da Justiça de Rondônia garante a um servidor público sua participação no curso de formação para policial militar, além do imediato desbloqueio de seus salários. A liminar no Mandado de Segurança ... servidor, que já é agente sócio educador, foi aprovado para o cargo de policial militar em concurso público, tendo, portanto, que participar da formação ofertada pela corporação na cidade de Porto Velho. Por isso requereu ... Rondônia, por analogia à própria Lei (art. 12 da Lei nº 76/93), que todos os servidores públicos possuem esse direito.Na decisão liminar, o relator afirmou estar evidente a fumaça do direito alegado, ou seja ... quando do julgamento definitivo. Também é visível o perigo da demora, tendo em vista que o servidor público teve seu salário bloqueado desde o mês de outubro, bem como diante do fato

próprios envolvidos (bancários e comunidade) são unânimes em pedir a revisão da Lei. Para ele, o Poder Público pode adotar outras medidas como as câmaras de monitoramento interno e externo, controlando quem entra

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve liminares por meio de correições parciais para garantir a compra de medicamentos para pacientes no município. As correições em favor ... sido determinado que o Estado tomasse as providências necessárias à realização dos exames requeridos em Ação Civil Pública. O acolhimento das correições parciais dimensionou que "o direito à saúde é bem que tem maior valor

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento investigatório criminal para apurar teor de denúncia dando conta da prática de crime de falsidade ideológica consistente na inserção de dados falsos em contrato social da pessoa jurídica

Pleno também analisa pedidos de reexames e recursos de reconsideração.As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov.br), no link ... composto por sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal

juiz que analisa o caso pediu mais dez dias e disse que vai ouvir o Ministério Público primeiro. Com isso cessaram as negociações e a maioria decidiu por aderir o movimento. Inclusive a educação

setor desde que assumiu a direção da entidade, fez o empresário José Genaro de Andrade vir a público manifestar sua opinião quanto ao que ele classifica de “desmandos lamentáveis do atual presidente Denis Baú ... Finanças por oito anos, ex-candidato a vice-prefeito de Porto Velho e de uma vida pública e empresarial ilibada.Integrante do Conselho de Representantes da Fiero, José Genaro, que também foi um dos fundadores

unanimidade entre funcionários e, principalmente, entre seus clientes e usuários.O BB, que é o maior banco público do país, simplesmente lidera a lista das instituições financeiras que mais são alvo da reclamação da população ... Rondônia mente para o Sindicato quando diz que vai convocar os aprovados no último concurso público e aumentar o quadro funcional, pois, até o momento, além de não chamar os aprovados, ainda ... dias normais e de 25 minutos em vésperas de feriados e dias de pagamentos de servidores públicos."Mas, para piorar, algumas agências do BB que visitamos recentemente não oferecem qualidade nem mesmo no autoatendimento ... esta situação então podemos dizer que estamos vivenciando um legítimo caos dentro das agências do maior banco público do país, e isto é uma vergonha que não pode ser ignorada pela população e muito menos