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Ministério Público de Rondônia de Rondônia, por meio da Promotoria de Alta Floresta do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra públicos e particulares, devido à compra pelo município ... além da ausência de autorização legislativa prévia. De acordo com o que foi apurado, especialmente dos registros públicos juntados aos autos, há indícios de que o terreno pode ter sido adquirido com 800% de superfaturamento ... valor da condenação dos seis réus pode ultrapassar meio milhão de reais, além da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e outras punições

novembro.De acordo com o secretário, nesta quinta-feira foram liberados os pagamentos dos servidores da Defensoria Pública Estadual (DPE) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), prosseguindo nesta sexta-feira (23), com o pagamento

assinatura de um convênio entre o Ministério Público de Rondônia e as Secretarias de Estado de Educação (Seduc), Promoção da Paz (Sepaz) e de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) marcou nesta quinta-feira ... mais de 50%, referem-se a homicídios por motivos fúteis, segundo dados do MP. No convênio, Ministério Público e Secretarias se comprometem a implementar ações que promovam a valorização da vida e a sensibilização para ... iniciativa. A campanha Conte até 10 foi idealizada no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), e é resultado de parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional ... gestor da Enasp em Rondônia, Promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa, ressaltou que o jovem é público-alvo da iniciativa por estar entre o grupo de pessoas que mais mata e morre no Brasil. “Existe

Circo de um homem só”. Nova Mutum Paraná, aproximadamente 110 quilômetros de Porto Velho, mais um grande público compareceu ao evento na quarta (21/11). Crianças, adolescentes e adultos encantados e com os olhos fixos ... salas de cinema. Tem como objetivo criar e fomentar uma cultura de cinema, ajudar na formação de público mais consciente e com mais pluralidade de pensamento, promover o contato com a arte, não somente como

sucesso nesse trabalho que será muito árduo”.Mesmo antes de tomar posse, Pimentel prometeu melhorar a saúde pública do Estado, mesmo com dívidas, como por exemplo, dois meses e meio de atraso em repasses

próprio Judiciário do Estado já declararam ilegalidade em movimentos semelhantes. Além disso, como se trata de segurança pública e serviços essenciais, a Lei não ampara a greve.Os sindicatos decidiram parar as delegacias e serviços

licença e da outorga de uso de recursos hídricos pelos órgãos ambientais e de concessão de serviços públicos, entre outros, foram os principais fatores que levaram o Tribunal de Contas (TCE) a determinar a manutenção ... suspensão da concorrência pública realizada pela Prefeitura de Ji-Paraná, no valor de R$ 161,8 milhões, cujo objeto é a concessão da prestação de serviços de esgotamento sanitário pelo período de 30 anos ... Processo nº 4505/2012, determinando aos gestores do município de Ji-Paraná que mantenham suspensa a concorrência pública, até nova decisão da Corte de Contas. O inteiro teor da decisão monocrática pode ser acessado no portal

desbravar e colonizar regiões, e ele sempre encarou com naturalidade, competência e dignidade. Passou pelo serviço público sem deixar mácula. Sempre foi prazeirosamente um boêmio inveterado. Cantor e compositor. Sua mãe, a senhora Labibe Bártolo

juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Vilhena (RO), que determinou a permanência de uma servidora pública no seu local de lotação atual. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado no Diário da Justiça ... dessa quarta-feira, 21 de novembro de 2012.No recurso, o ente público, por meio dos seus representantes, alegou que a professora não goza de inamovibilidade (não poder ser removido), e que a relotação ... mesma teve por finalidade adequar o seu quadro pessoal. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do apelo.Em seu voto, o relator, desembargador Gilberto Barbosa, pontuou que a razão não assiste o estado

Assembleia Legislativa de Rondônia realizou hoje (21 de novembro) audiência pública para debater a isenção de tributos estaduais e seus reflexos na economia estadual, diante da crise financeira instalada e confirmada por membros do próprio ... consórcio, Paulo Mantuano, apresentou a seguinte desculpa: “Lamentamos informar que estamos impossibilitados de participar da audiência pública para debater a isenção de tributos estaduais, devido a compromissos inadiáveis assumidos pela Diretoria da empresa ... situa no Rio de Janeiro”.A mesa diretora da audiência pública foi assim constituída: presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD); secretário estadual de Finanças, Benedito Antônio Alves, representando o governador do Estado; deputado ... isonomia tributária material; é ilegítima a renúncia de receitas quando não há evidenciação de que o interesse público será efetivamente contemplado; e ser ainda ilícita a renúncia de receitas decorrente de isenção condicionada a contraprestação ... efetivamente o ato consistia na prática na obrigação dos deputados estaduais de fiscalizar, agindo sempre no interesse público e do bem comum. Segundo ele, precisava se discutir a isenção de tributos, diante da crise financeira ... compactuadas, como no caso das empreiteiras das hidrelétricas.“A isenção dos tributos estaduais deveria estar favorecendo o público, realizando funções que suprem e em muitos casos até substituem o que é dever do Estado ... vigente e que está suspensa por força de uma Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, não concede isenção de 600 milhões de reais. “Ocorre que os consórcios devem pagar 420 milhões ... Porto Velho e região, pois o que vemos é uma verdadeira guerra no nosso trânsito, saúde, segurança pública e o desrespeito aos moradores ribeirinhos que foram expulsos de suas moradias”, encerrou.O deputado Adelino Follador

assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça, Roberto Barros Filho permanecerá preso até que o Ministério Público analise o processo e a juíza decida sobre o caso. O ex-deputado, que foi levado pela manhã

aprovação ou desaprovação.A desaprovação das contas do candidato não impede a diplomação. Todavia, possibilita o Ministério Público investigar os problemas detectados e o conseqüente ajuizamento de ação por abuso de poder econômico contra

Ministério Público de Rondônia lança nesta quinta-feira, dia 22 de novembro, às 9 horas, a campanha “Conte até 10. Essa é a atitude”. A iniciativa tem o objetivo de estimular a reflexão acerca ... onze estados brasileiros.A campanha foi idealizada no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), resultado de parceria entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça. Além ... lançamento nacional, haverá ações regionais organizadas pelo Ministério Público com parceiros nos estados. Lançamentos regionais estão programados a partir do de 9/11.O lançamento terá a presença do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves

Bombeiros Militar Amigos. Senhores, Reporto-me à equipe de profissionais que integram e prestam serviços nos órgãos públicos: SAMU, CORPO DE BOMBEIROS e POLICIA RODOVIARIA FEDERAL em Porto Velho-RO. Em especial, a equipe ... condutas não é uma prática cotidiana em nossa sociedade, principalmente quando o assunto é saúde pública. Porém, entendo que, tanto o elogio quanto à crítica são feedbacks e podem ser construtivos. Quando, visualizei as imagens

produto para este publico alvo.2- Inserção do Sindicato como órgão técnico e de apoio aos entes públicos. 2.1- Pergunta aos Corretores, Como órgão técnico e consultivo e no estudo de soluções dos problemas ... mercado imobiliário do Estado de Rondônia ao tempo de colocar o Sindicato a Disposição dos órgãos públicos para colaborar com a solução dos problemas do mercado imobiliário.A Diretoria