Rondônia, 29 de dezembro de 2025
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Ações conjuntas
Qua, 21 Novembro de 2012
Judiciário e MP promovem Seminário de Drogas e Cidadania

Poder Judiciário de Rondônia, em parceria com o Ministério Público do Estado, promove nos dias 23 e 24 de novembro, em Guajará-Mirim, o I Seminário Municipal intitulado "Drogas e Cidadania. Ame a Vida Guajará ... dependência química nos diversos setores do município, envolvendo famílias, escolas, trabalho e renda, religião, saúde, segurança pública e sistema prisional. Outro aspecto a ser abordado é o de socializar as diversas iniciativas preventivas existentes, além ... Seminário devem realizar inscrições até 22 de novembro, nas unidades do Tribunal de Justiça e Ministério Público em Guajará-Mirim.O Seminário conta com o apoio do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen-RO); Apac; Unir ... Comunidade; Igreja Metodista Wesleyana; 6º Batalhão de Polícia Militar; Lojas Maçônicas; Ordem DeMolay; Rotary Club e Defensoria Pública

Esquema de licitações
Qua, 21 Novembro de 2012
OPERAÇÃO OLIMPO: MEDIDAS CAUTELARES AFASTAM 23 PESSOAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS; VEJA LISTA

fraudes de licitações em Alvorada do Oeste, outras 23 pessoas estão proibidas de acesso a órgãos públicos e até mesmo de contato com servidores. Todos estão envolvidos com a organização criminosa, explica o Ministério Público ... Operação Olimpo nesta quarta-feira para desarticular a quadrilha. Nesta etapa da Operação, 37 pessoas, dentre servidores públicos e empresários, foram denunciadas pela pratica dos crimes acima mencionados e ao longo desta manhã, um efetivo

Festival
Qua, 21 Novembro de 2012
Festcineamazônia Itinerante apresenta peça circense nos distritos de Porto Velho

salas de cinema. Tem como objetivo criar e fomentar uma cultura de cinema, ajudar na formação de público mais consciente e com mais pluralidade de pensamento, promover o contato com a arte, não somente como

Fraude em licitações
Qua, 21 Novembro de 2012
VEJA LISTA DE PRISÕES DA OPERAÇÃO OLIMPO, DESENCADEADA PELO MP NESTA QUARTA-FEIRA

Oito pessoas já foram presas durante a Operação Olimpo, desencadeada pelo Ministério Público de Rondônia nesta quarta-feira para desarticular e combater organização criminosa no âmbito da administração pública do município de Alvorada do Oeste ... fraudava licitações e desviavam recursos públicos com o pagamento de serviços sem comprovação da devida prestação. Outras medidas cautelares foram deferidas pela Justiça. As prisões foram feitas por policiais civis e da COE. Veja

Operação Olimpo
Qua, 21 Novembro de 2012
MP DESARTICULA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE FRAUDAVA LICITAÇÕES EM ALVORADA DO OESTE

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria da Justiça de Alvorada do Oeste e do Centro de Atividades Extrajudiciais e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (CAEX/GAECO), deflagrou ... Olimpo, com o objetivo de desarticular e combater organização criminosa que se estabeleceu no âmbito da administração pública do município de Alvorada do Oeste com a finalidade de fraudar o caráter competitivo dos procedimentos licitatórios ... desviar recursos públicos com o pagamento de serviços sem comprovação da devida prestação.Nesta etapa da operação, 37 pessoas, dentre servidores públicos e empresários, foram denunciadas pela pratica dos crimes acima mencionados e ao longo ... criminosa.Os policiais também estão notificando outros 23 dentre os denunciados, dos mandados de afastamento de órgãos públicos e proibição de contato com seus servidores. Atuaram de forma decisiva nas investigações servidores do Tribunal

Polêmica
Qua, 21 Novembro de 2012
Audiência pública na Assembleia discute isenções para as usinas do Rio Madeira

deputado estadual Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho), a Assembleia Legislativa realiza hoje, 21, às 15 horas audiência pública para discutir as isenções de tributos estaduais as usinas do Rio Madeira. O complexo de Jirau ... afirmou o deputado Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa e autor do requerimento convocando a audiência pública. A audiência pública foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, mostrando que há interesse da Casa

Anvisa
Ter, 20 Novembro de 2012
Cassol quer ouvir presidente da Anvisa sobre registros de agrotóxicos

Para isso, solicitou que a Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprove audiência pública com o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. O requerimento foi lido pelo senador nesta terça-feira

Drogas
Ter, 20 Novembro de 2012
Rondônia terá Centro Regional de Referência para o Crack e outras Drogas

Regional de Referência para o Crack e outras Drogas’ amanhã, 21, 8 horas, no auditório do Ministério Público de Rondônia.O projeto foi elaborado pelo professor doutor Paulo Renato Calheiros, do Departamento de Psicologia ... UNIR, para atender Chamada Pública do Ministério da Justiça – Gabinete do Ministro, Edital nº 1/2012 – para apoio financeiro a projetos de implantação de Centros Regionais de Referência para Formação Permanente dos Profissionais que atuam

Legislação
Ter, 20 Novembro de 2012
Sebrae e Arom realizam encontro com o prefeitos eleitos

oportunidade de embasar seus planos de governo e gestão nos próximos quatro anos a partir de políticas públicas de inclusão empreendedora. Eles participam nos dias 22 e 23, em Porto Velho, de encontro realizado pelo ... Porto Velho, tem o objetivo de discutir o incentivo a novos empreendedores individuais e demais políticas públicas como a Lei Geral das Micro e Pequenas empresa, além de compras governamentais. A abertura do evento será

1º escalão
Ter, 20 Novembro de 2012
Governo confirma Pimentel na Secretaria de Saúde

Rondônia, Williames Pimentel.O novo secretário tem grande experiência na área da administração. Ingressou no serviço público em 1978 como auxiliar administrativo da Segurança Publica do antigo Território Federal de Rondônia. Teve passagem pelo Ministério ... Público, foi nomeado diretor administrativo da Casa Civil em 1987, onde ganhou menção honrosa pelo desempenho das atividades. Foi secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Administração em 1998, cargo que deixou para assumir

Atuação
Ter, 20 Novembro de 2012
MP e TJ de Rondônia vão promover Encontro de Magistrados e Promotores da Área Criminal

Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia promovem no período de 28 a 30 de novembro o I Encontro de Magistrados e Promotores de Justiça da Área Criminal. O encontro será ... orientação da atividade jurisdicional do Tribunal de Justiça de Rondônia e das funções institucionais do Ministério Público de Rondônia, no âmbito da Justiça Criminal.Durante o encontro será apresentado o cenário atual da Justiça Criminal ... Justiça. A organização do evento está sob a responsabilidade das Corregedorias do TJRO e do Ministério Público e execução da Escola de Magistratura de Rondônia (Emeron) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF ... Também são parceiras na organização a Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) e a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro

Rolim de Moura
Ter, 20 Novembro de 2012
MP discute atrasos de repasses ao sistema previdenciário

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, realizou no último dia 16 reunião com chefes dos Poderes Executivo e Legislativo daquele Município para discutir atrasos da Administração Municipal ... Secretário Municipal de Fazenda, Marcelo Dias, entre outras autoridades.Na ocasião, os integrantes do Ministério Público questionaram o motivo dos atrasos do repasse ao sistema previdenciário, destacando que a retenção da contribuição e os não ... repasses ao Rolimprev configuram crime de apropriação indébita.Diante da advertência do Ministério Público, o Secretário Municipal de Fazenda, Marcelo Dias, informou já ter sido feito pagamento parcial de aproximadamente R$ 300 mil ao Rolimprev

Porto Velho
Ter, 20 Novembro de 2012
Seis dias depois de criada Comissão de Transição, prefeito não atende pedido de informações

divisões setoriais praticamente dentro das secretarias do município colhendo informações de convênios, ações e número de servidores públicos.Na última quarta-feira, 14, Mário Medeiros entregou pessoalmente o ofício da Comissão de Transição ao prefeito

Cinema e Direitos Humanos
Ter, 20 Novembro de 2012
Direitos das mulheres e combate à tortura são destaques desta terça-feira

reflexões do professor da Universidade Federal de Rondônia, o antropólogo Ari Otti, com entusiasmada participação do público. Na segunda-feira (19), a Mostra recebeu um grupo de crianças da Vila Princesa, comunidade onde está localizado

R$ 397 mil
Ter, 20 Novembro de 2012
Irregularidades levam TCE suspender compra de enfeite natalino para o Palácio Rio Madeira

para que os gestores apresentem justificativas consistentes sobre as irregularidades que motivaram a determinação. Como o Ministério Público de Contas (MPC) ainda não se manifestou nos autos, a decisão foi fundamentada na análise do corpo