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Mandado de Segurança (MS 27097), com pedido de liminar, contra ato supostamente ilegal do Executivo. De acordo com o mandado, o presidente teria desrespeitado a Resolução nº 34/2007, do Senado Federal, que autorizou termos aditivos

aplicação das provas. Além disso, a Ufam deverá atender aos procedimentos de segurança sugeridos pelo MPF e acordados em audiência de conciliação, realizada no dia 7 de janeiro deste ano. Entre as medidas de segurança

fiscalizar, a tolerância vai ser zero", diz Sérgio Leitão, do Greenpeace. AMBIENTALISTAS APÓIAM, MAS QUESTIONAM EXECUÇÃO De acordo com a lei, as concessões não implicam em qualquer direito de domínio ou posse sobre as áreas ... recursos florestais que existem nas terras da União. As gestões das florestas públicas terão como princípio, de acordo com a lei, a conservação de ecossistemas, da biodiversidade, solo e recursos aquáticos.Na avaliação do grupo

polícia como proprietário do estabelecimento e os clientes Jânio Carlos Venturim, 45 e José Maria Madeira, 42.De acordo com a ocorrência nº 223/2008 registrada na Delegacia Central, o bar e a casa de jogos

empresários quitarem o débito com descontos e parcelas especiais, sem correr o risco de sofrerem restrições. De acordo com o secretário estadual de Finanças, José Genaro de Andrade, por determinação do governador Ivo Cassol serão

rompimento da barragem já provocou inundação na zona rural da cidade, na noite de ontem. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os moradores continuam nos abrigos improvisados nos colégios da cidade e ainda não

Amisterdã, bairro Cidade Nova, região Sul de Porto Velho, mas não conseguiu escapar da cadeia. Henrique, de acordo com a ocorrência nº 202/2008 registrada na Delegacia Central, estava preventivado pela Vara de Execuções Penais

cotovelos e rosto. O suspeito ainda teria ameaçado matar a ex-mulher na presença da guarnição. De acordo com a ocorrência nº 215/2008, o acusado ainda teria quebrado o vidro da porta do carro

volta a vaga do deputado Euclides Maciel, que se transferiu para o PSDB em data inoportuna, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral e, com isso teria cometido INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. EUCLIDES MACIEL

forma profissionais para atuar em vários campos na área de saúde. Prevê um currículo flexível de acordo com as diretrizes curriculares, voltados para as necessidades individuais e regionais. Os três primeiros anos compreendem a área

quantia de R$ 4.500,00 de uma mulher, cujo nome está sendo mantido em sigilo. De acordo com a polícia, a vítima tinha acabado de sacar o dinheiro na agência da Caixa Econômica Federal

Central para o registro do “BO” nº 176/2008.Na Rua Francisco Pensador, bairro Novo Horizonte, zona Sul, de acordo com a ocorrência nº 187/2008, foi capturado um menor de 17 anos, procurado pelo Juizado da Infância

autoria do deputado Alexandre Brito (PTC). Os deputados da Bancada dos Trabalhadores se abstiveram de votar.De acordo com a Emenda, a gratificação de que trata o artigo 54 (adicionais, por serviço extraordinário e noturno), parágrafo ... coordenação na sede da Seduc e mandato classista e será calculada no valor equivalente a 33%.De acordo com o quadro demonstrativo de referências em cada cargo com os respectivos valores de vencimentos básicos, ficaram

curso, além de aulas teóricas, aulas práticas e prática assistida, atividades complementares e estágio supervisionado, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Fisioterapia. Na FIMCA as aulas práticas são realizadas

festejo como barracas, mesas, cadeiras e serviços de bar. Na segunda, o bloco já havia fechado acordo com o empresário Nilson da Eletrônica Criativa que será responsável pelo serviço de sonorização dos ensaios. Ontem