Rondônia, 09 de junho de 2025
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Resultados da busca para Direito

Editais
Qui, 10 Setembro de 2020
E & M Construção Civil, Projetos, Locação e Manutenção Predial Ltda – Pedido de licenças ambientais

CONSTRUCAO CIVIL, PROJETOS, LOCACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua Neuza, 6459 C- bairro Igarapé Cep: 76824-322 na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ

Eleições
Qua, 09 Setembro de 2020
Eleitor só poderá votar se estiver usando máscara, diz TSE

permanecer tempo desnecessário nos locais de votação.“O cuidado com a saúde é muito importante. E o direito de votar e ajudar a escolher o rumo da sua cidade pelos próximos quatro anos vem logo

Corrupção
Ter, 08 Setembro de 2020
Saiu da Lava Jato: Supremo transfere ação penal de Raupp para Brasília

janeiro do ano passado, quando Raupp e Jucá perderam o mandato e também o direito ao foro privilegiado, o STF determinou o envio do processo para a Justiça Federal no Rio de Janeiro. Diante

Eleições
Seg, 07 Setembro de 2020
Delegada Keity Mota entra na disputa pela presidência do sindicato dos delegados

União e Renovação”, juntamente com o vice, Jesus Silva Boabaid e têm como objetivo principal lutar pelos direitos e prerrogativas dos delegados de Polícia Civil do Estado. A chapa é composta por mais 13 profissionais ... sistema de sobreaviso, hora extra. Já um veterano visa melhorias com relação ao reconhecimento de seus direitos pré-adquiridos a como a transposição. São casos peculiares”, destacou. A delegada explica que, se eleita, a categoria

Porto Velho
Dom, 06 Setembro de 2020
PSDB e Podemos deixam convenções para os últimos dias do prazo

não se definiu ainda. Há cerca de duas semanas, ele desmarcou uma coletiva na qual renunciaria ao direito de concorrer ao segundo mandato. Desde então, o prefeito faz mistério, mas cumpre a legislação eleitoral

Não atenderam ordem
Sex, 04 Setembro de 2020
Tribunal de Justiça mantém condenação a ex-secretários que liberaram R$ 6 milhões à empresa de ex-deputado

vezes a remuneração que recebiam quando da prática do ato de descumprimento da ordem judicial; suspensão dos direitos políticos e proibição de celebrarem contratos com o Poder Público pelo prazo de 3 anos. Além disso

Lobo guará
Qua, 02 Setembro de 2020
Confira a nova cédula de R$ 200

posição horizontal, é possível ver o número 200 sob o desenho de um arbusto, no canto direito inferior da cédula, em sua face frontal.A marca-d'água da nova cédula permite visualizar, se colocada contra

Direito
Ter, 01 Setembro de 2020
Justiça tributária e retomada econômica: um novo começo

números sequer estão contempladas as ações de contribuintes pessoas físicas ou jurídicas postulando desde os mais comezinhos direitos básicos até as mais complexas teses tributárias. Segundo levantamento feito pela Deloitte e tornado público em artigo ... mão de uma burocracia que assola o país e ir ao encontro de soluções que desmistifiquem o direito tributário e o próprio Poder Judiciário. As medidas devem ser de ordem prática e que alcancem resultados

Editais
Ter, 01 Setembro de 2020
Subestação Elétrica Bom Futuro II, RO 205 Km 80, Distrito de Bom Futuro - Solicitação das Licenças Prévia, de Instalação e de Operação e Outorga de Captação Profunda de Água

Licença de Operação (L.O) e o termo de outorga COREH/SEDAM para a atividade: OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA localizada na SUBESTAÇÃO ELÉTRICA BOM FUTURO

Denúncia
Ter, 01 Setembro de 2020
Após recomendação do MPF, prefeitura vai criar comissão para mudar nome de bairro e ruas de Porto Velho

existência de mais de 700 logradouros no Brasil que homenageavam ex-presidentes militares, culpados por violação de direitos humanos: homicídios, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, estupros, entre outros, conforme a CNV. Atos de tortura eram ... criou-se a Comissão Nacional da Verdade para apurar graves violações a direitos humanos. A CNV, com o poder atribuído pelo Congresso Nacional, reconheceu em seu relatório final a prática de graves violações aos direitos

Atuação
Seg, 31 Agosto de 2020
Deputado Alex Silva promove pit stop de conscientização contra a violência doméstica na capital.

violência doméstica nas ruas de Porto Velho. Com uma faixa que levava a frase: “Mulher, seus direitos não estão em quarentena”, a equipe promoveu simultaneamente nas avenidas Calama com Jorge Teixeira e Rio Madeira ... social, e infelizmente uma grande parte das mulheres do nosso Estado, não têm conhecimento sobre os seus direitos, quando se refere à violência doméstica. A entrega dos folders é justamente para levar ao conhecimento

Editais
Seg, 31 Agosto de 2020
Geométrica Engenharia e Projetos Ltda – Recebimento da Renovação de Licenciamento Ambiental

empresa denominada GEOMÉTRICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 13.900.334/0001-63, localizada na Avenida Guanabara, n° 1531, Sala A, Bairro Nossa Senhora Das Graças

Saúde
Seg, 31 Agosto de 2020
Máscaras são distribuídas pela Emater em Ji-Paraná

local da Emater em Ji-Paraná.Os produtores rurais inseridos no contexto de vulnerabilidade social também terão direito ao benefício. Para tanto basta procurar o escritório local da Emater para fazer a retirada. Imprescindível

Editais
Sex, 28 Agosto de 2020
Marcao e Marcao Servicos de Gesso Ltda – Pedido de Licenças Ambientais e Inclusão de Atividade Secundária

MARCAO E MARCAO SERVICOS DE GESSO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua Neuza, 6459 B- bairro Igarapé Cep: 76824-322 na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ

Editais
Sex, 28 Agosto de 2020
Marcao e Marcao Servicos de Gesso Ltda – Recebimento de Licença Ambiental de Operação

MARCAO E MARCAO SERVICOS DE GESSO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua Neuza, 6459 B- bairro Igarapé Cep: 76824-322 na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ