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etapa da obra. Além disso acontecerá a duplicação da ponte ao lado da já existente, no lado direito sentido Jaru/Ouro Preto do Oeste. O deputado federal Lucio Mosquini destacou a nova ponte será moderna

respeito da soberania brasileira sobre a região, 54% disseram que a comunidade internacional tem o direito de pressionar pela preservação e 41% acreditam que outros países não devem opinar em relação às políticas para

novembro de 2018, e ocasionou lesões nos membros inferiores (fratura exposta da tíbia e fíbula direita, bem como dilacerações na região do calcâneo esquerdo), comprometendo os movimentos dos pés e, por conseguinte, a realização

contados a partir do 7º dia após a demissão, para que o trabalhador exerça seu direito de requerer a habilitação ao programa do Seguro-Desemprego, até que cesse o estado de calamidade pública

Real, com o objetivo de desmantelar financeiramente uma organização criminosa dedicada à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores obtidos através do tráfico internacional de drogas, efetivando a prisão de seus líderes

casos é passado por diversas gerações, nós, do Legislativo Municipal, necessitamos dar o suporte e formalizar seus direitos, nos espelhando em locais que deram certo.”, diz o vereador Waldemar

integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à federação ou ao Estado de Direito."No caso dos autos, não obstante as críticas que possam ser feitas ao artigo publicado pelo paciente ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à federação ou ao Estado de Direito, circunstância que revela o fumus boni iuris e recomenda o deferimento da cautela requerida", concluiu o ministro.Jorge Mussi

acordos, o Benefício Emergencial (BEm) equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. Como o dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Ministério

receber, de fato, os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) a que têm direito e sem fazer campanha ou mesmo obter votos.Para as Eleições Municipais de 2020, a expectativa é que surjam

Bandeirantes, que fica a cerca de 160 km de Porto Velho. A linha vai receber manutenção com direito a 61 km (quilômetros) de encascalhamento nos pontos críticos. “Logo após a conclusão desses serviços, os equipamentos

desta terça-feira (18), portaria conjunta que regulamenta o uso do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) a partir das Eleições Municipais de 2020.O sistema pioneiro, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral ... nacional que contém informações consolidadas sobre condenações criminais e de improbidade administrativa que acarretam a suspensão dos direitos políticos.Em junho de 2019, o CNJ, o TSE e o Regional paranaense firmaram acordo para tornar ... partir do cruzamento dos dados disponíveis no Infodip, será possível consultar se um candidato está com os direitos políticos suspensos em qualquer unidade da Federação. O sistema também permitirá acessar informações sobre outras condenações criminais ... consolidar todos os dados relativos às condenações criminais e por improbidade que afetam o exercício dos direitos políticos do cidadão”, disse, ao destacar que o Infodip agiliza e torna ainda mais eficiente a Justiça Eleitoral ... registro de candidatura, uma vez que somente pode concorrer a cargo eletivo quem está no gozo dos direitos políticos. Dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), apenas quatro ainda não adotam o sistema: Ceará, Sergipe, São ... 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).A base única para consultar as informações impede que um candidato com os direitos políticos suspensos em uma unidade da Federação dispute cargo eletivo em outro estado, por exemplo

muitos anos de luta os trabalhadores em educação do município de Costa Marques ganham na Justiça o direito de se filiarem ao Sintero, sindicato que representa a categoria em todo o Estado. Com essa vitória ... expedientes encaminhados pelo sindicato informando a manifestação de vontade dos servidores.Em sua decisão, o Juiz destacou o direito dos servidores previsto na Constituição Federal, na legislação brasileira e em lei municipal. Também destacou ... agora a categoria passa a ter uma entidade forte que a represente na defesa dos seus direitos e dos seus interesses Ela destacou que as reivindicações da categoria por diversas vezes foram barradas pela administração ... servidores. Com a filiação, os trabalhadores em educação municipais de Costa Marques também passam a ter o direito de usufruir das estruturas do Sintero em todo o Estado e dos benefícios oferecidos pelo sindicato.A presidente ... trabalhadores em educação de Costa Marques e destacou a importância da conquista. “Com os frequentes ataques aos direitos dos trabalhadores, a precarização do trabalho, o desmonte da educação e a investida de administrações pouco comprometidas

espalhadas pelo país, também aderiram ao movimento. Segundo o sindicato, a paralisação é contra a retirada de direitos históricos dos ecetistas, que devem rebaixar em até 60% o poder de compra dos trabalhadores. A decisão ... greve geral, segundo o sindicato, se apresenta como o único instrumento de luta em defesa dos direitos, emprego e sustento dos trabalhadores e suas famílias. O sindicato destacou ainda que o atual acordo coletivo estava

servidores dos ex território beneficiado pela EC 60 e EC 98 não tinham o direito ao enquadramento ao EBTT criando um grande obstáculo para mim na busca dos meus direitos garantido ... sido incluído em folha de pagamento, criando um grande obstáculo para mim na busca dos meus direitos garantido na lei 13.681/18. Diante dos fatos relatados, venho pedir reconsideração para fins de deferimento. Professor contratado ... opção, porém já estava fora do prazo, o que está causando prejuízo na minha busca pelos meus direitos, garantidos na Lei 13.681/18. Diante dos fatos relatados, peço reconsideração para fins de deferimento.SAIBA MAIS ... votação e teve o prazo caducado. Ação judicial O Sindsef/RO ingressará com ação judicial para requerer o direito dos professores que tiveram o enquadramento no EBTT negado. No momento, a assessoria jurídica do sindicato, está

quiosque de lazer do condomínio para que as 168 famílias que lá residem possam conhecer o seu direito garantido por lei.O deputado contou que as ações já são realizadas durante todo o seu mandato