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magistério (74,85%, quando o mínimo é 60%) e na área de saúde (14,24%, sendo, neste caso, o mínimo de 12%).Nos gastos totais com pessoal, outra constatação importante ... Estado fechou 2011 com percentual de 47% desse passivo em relação à receita corrente líquida (RCL). Neste caso, o limite definido por lei federal é de 200% da RCL.Por fim, o Estado apresentou suficiência

eles não seja abraçado pelo mundo”, ressaltou o pastor.Dia dos PaisO secretário-chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, afirmou que a sapiência do coordenador da CGAG, Florisvaldo Alves, ao pensar nos detalhes mínimos ... perdem no dia a dia.“Esta foi a forma que o governador Confúcio Moura e a Casa Civil, através da CGAG, encontraram para homenagear todos os pais do estado”, disse o Coordenador da CGAG Waldo

descumprimento pela cliente. Defendeu a inexistência de fato ensejador à reparação de danos morais e que caso seja acolhido, o pedido deveria observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.De acordo com o magistrado

treinados para operar a urna com identificação biometria, atender os eleitores e orientados sobre como proceder em caso de falha no reconhecimento de alguma digital. Na tarde desta sexta-feira (10) os mesários iniciarão

qualidade de vida os moradores. “Junto com a poeira vem às doenças respiratórias. As donas de casa limpam suas residências, lavam suas roupas e tudo é sujo pela poeira. Vamos amenizar essa situação”, declara

agosto de 2012 a vítima, uma senhora de 34 anos teve sua casa invadida e foi obrigada a entregar sua motoneta de marca/modelo Honda Biz  mediante ameaças e sob a mira de uma arma

representação e aliás, isso está no site do PT (CLIQUE AQUI PARA VER A NOTÍCIA ORIGINAL. CASO TENHAM RETIRADO, CLIQUE AQUI), a própria coordenação de Fátima Cleide anunciou a estratégia de usar a mídia ... Odair Cordeiro deixaram uma lacuna irreparável no petismo portovelhense. Estratégias como essa jamais teriam sido adotadas caso Odair estivesse vivo e no comando da campanha. Mas preferem a dupla Segismundo / David para opinar. A oposição

Alltv Amazônia na manhã desta quinta-feira, o governador Confúcio Moura (PMDB) prometeu fazer gestões junto a Casa Civil da Presidência da República para cobrar a edição de uma Medida Provisória para absorver os pouco

habilitada, sob pena de multa de R$ 2 mil até o limite de R$ 20 mil em caso de descumprimento da determinação judicial.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga ... devidamente ligadas ao Sistema de Tratamento de Efluentes, sob pena de multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento.A liminar determina ao Estado de Rondônia e ao município de Buritis que, no prazo ... pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 40 mil em caso de descumprimento

convida os candidatos majoritários a assinarem um termo assumindo compromisso com uma campanha ética, limpa e, caso ganhe as eleições, a desenvolver uma administração transparente e livre de corrupção.O Ato Cívico pela Ética

senhora Maria Zacarias Santos, 49, que reside no local há 22 anos recebeu o candidato em sua casa, para apresentar as suas propostas a ela e aos vizinhos. “Pedi ao meu sobrinho Val Piauí ... falta de creches. As mães ficam sem ter como trabalhar e ajudar na renda de casa”.O presidente da Associação de Moradores do conjunto, José Francisco Filho, ao final da reunião fez questão de manifestar

como os respectivos mapas de mídia, para fins de comprovação da data de exibição das referidas propagandas. Caso quaisquer uma das emissoras de rádio e de televisão alegue não possuir mais as mídias, deverão indicar

cadastro de famílias interessadas em beneficiarem-se de programas sociais e não se realize o sorteio de casas populares do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, cujo cadastro só deve ser feito após o término ... foram orientados a dar início ao cadastro de interessados em se beneficiar do Programa Social “Minha Casa, Minha Vida”, segunda fase.A Lei nº 9.504/97, em seu artigo 73, parágrafo 10, em defesa ... fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados ... execução orçamentária no exercício interior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira ou administrativa

Estado e estar vivendo maritalmente com outra pessoa. Alegou ainda que, o crime foi tentado e caso seja condenado, a pena não passaria de quatro anos de reclusão a ser cumprida em regime aberto, razão ... histórico resumido do fatos) e, em seguida, proferirá seu voto (decisão). Os demais poderão acompanhar ou divergir. Caso seja concedida a ordem, o acusado poderá responder ao processo em liberdade

desta quinta-feira destaca entrevista do governador Confúcio Moura (PMDB) sobre os problemas causados pela União no caso da Transposição. Desde o começo da semana o jornalista Gérson Costa aborda o tema. Participe pela Linha