Busca

Jornal, que começa às 16h, também vai mostrar o balanço da Operação Termópilas, realizado pelo Ministério Público Estadual, e o registro da rotina de alunos de mais uma escola municipal que não tem ar condicionado

resolvidas questões criminais, para crimes cujas penas não sejam superiores a dois anos de prisão. O Ministério Público propõe transações penais, em que as punições são substituídas por prestação de serviços à comunidade. Em parceria

pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia (TJ-RO). Segundo o Ministério Público estadual, a quadrilha era comanda pelo então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon. Os desvios teriam sido praticados ... assembleia através de televisão, jornais ou por meio de rádio, no período. “Parece claro, portanto, que recursos públicos do orçamento da Assembleia Legislativa de Rondônia foram desviados pela simulação da prestação de serviço

ambos foram detectadas irregularidades consideradas graves, em apontamentos feitos pelo corpo instrutivo do TCE e pelo Ministério Público de Contas (MPC). No Pregão nº 631/2012, cujo objeto é a aquisição de viatura tipo autobomba

serão adequadas para esse fim. Diante da possibilidade de dano ao erário e para proteger o interesse público, o TCE proferiu monocraticamente a decisão que determinou à Superintendência de Compras e Licitações (Supel) a suspensão

para compensar a reincidência do acusado e, assim, mudar a pena arbitrada para o mínimo possível. Ministério Público opinou pela rejeição dos argumentos da defesa.O processo foi relatado pelo desembargador Valter de Oliveira

dono das empresas MAQ-SERVICE e RONDO SERVICE. Ele e os seus empreendimentos são apontados pelo Ministério Público do Estado como um dos braços econômicos que garantia impunidade à quadrilha comandada pelo ex-deputado Valter ... Justiça, mantida por Sansão Saldanha.No pedido de reconsideração, o desembargador relembra a denúncia do Ministério Público: “JOSÉ MIGUEL SAUD MORHEB, conhecido como “Miguel ou Turco” é proprietário das empresas MAQ-SERVICE e RONDO SERVICE ... braços econômicos de que se vale a Organização Criminosa para abastecer seus cofres e corromper funcionários públicos em busca de poder e benefícios contratuais e financeiros. Possui ligação e vinculação direta com VALTER, RAFAEL, ÉDERSON ... manutenção irregular de contratos, bem como a regularidade dos pagamentos pelos serviços supostamente prestados aos órgãos públicos. Em sua atuação ilegal também se vale da colaboração efetiva de RAFAEL e ÉDERSON. Retribui a colaboração

prioritárias: a valorização do trabalho, promoção da igualdade, distribuição de renda e inclusão social; além de gestão pública democrática e participativa, com desenvolvimento sustentável. Outras duas preocupações dos dirigentes da CUT foram: a primeira, continuidade

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, está apurando eventuais irregularidades no posto de saúde Carlos Chagas, localizado naquele município.A Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva instaurou procedimento ... lençóis utilizados na consulta de pacientes na unidade. De acordo com as informações recebidas pelo Ministério Público, o posto de saúde não tem instalações adequadas para proceder a lavagem e desinfecção de lençóis, conforme estabelece ... Justiça pretende buscar a resolução para o problema detectado ou, se for o caso, instruir inquérito civil público ou ação civil pública

banners. A inscrição dará direito à participação em dois minicursos de escolha de cada pessoa. O público-alvo é formado pela comunidade acadêmica, instituições públicas e privadas, movimentos sociais, professores da rede de ensino

cidade de Ji-Paraná, tornando assim necessária a divulgação da sua imagem por ser de interesse público, uma vez que poderá ser reconhecido pelas vítimas

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Chupinguaia, Wanderley Araújo Gonçalves, para que seja encaminhada à Promotoria da Comarca de Vilhena cópia da ficha financeira, referente a janeiro ... vereador Roberto Ferreira Pinto, o qual se encontra preso desde o dia 5 de maio na Cadeia Pública de Vilhena, mas foi reeleito nas eleições municipais deste ano. O vereador é acusado de incitar invasão ... encaminhamento dos documentos solicitados e o não acatamento das providências recomendadas ensejarão a proposição de ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores de Chupinguaia ... termos da Lei nº 8.429/92, por dano ao erário e/ou violação de princípios gerais da administração pública

adesões neste segundo turno da campanha nesta terça-feira,16. Os dirigentes dos maiores sindicatos dos servidores públicos estarão reunidos para fechar apoio a Nazif. Os representantes das entidades entendem que o candidato mostrou

Ministério Público de Rondônia está com inscrições abertas, no período de 15 a 30 de outubro, para seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior. As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente pela internet, mediante

/2012). A lei estabelece que 50% das vagas das instituições federais sejam destinadas a alunos de escolas públicas. No Processo Seletivo 2013/1 do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), que recebe inscrições até ... para os de Graduação.Para os estudantes que concluíram todo o ensino fundamental na rede pública, as oportunidades são para os cursos técnicos integrados, ou seja, que reúne conteúdos do Ensino Médio e da formação ... profissional. Aqueles que terminaram o Ensino Médio em escola pública, o IFRO oferece vagas em Cursos Técnicos Subsequentes, que tem duração de até dois anos, e de nível superior, neste caso, as ofertas são ... áreas de Ciências Biológicas, Química, Física, Matemática, Engenharia Agronômica, Tecnologia em Gestão Ambiental, Laticínios e Gestão Pública.Já 20% das vagas da ampla concorrência serão reservadas às pessoas optantes pelo ingresso por meio do Sistema