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transformação da sociedade. O salário do professor ainda é o mais baixo entre todos os demais servidores públicos. Por isso a nossa luta é incansável”, disse Manoel.“Mesmo assim, queremos, nesta data, parabenizar a todos

eleita de Jaru, professora Sônia Cordeiro (PT), pediu apoio do governador Confúcio Moura (PMDB) para desenvolver políticas públicas no município e garantir parcerias para o desenvolvimento econômico da região. Ela esteve reunida com o chefe

Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia contra as empresas M.L. Construtora e Vanvera Construtora Imobiliária e seus respectivos sócios, Láercio de Oliveira, Magrit Krueger, Vera Lúcia Sápiras de Oliveira e Ivan Carlos de Oliveira ... Ariquemes.A denúncia foi oferecida pelo Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, autor de ações civis públicas, ajuizadas em setembro de 2012, contra os empreendimentos “Residencial Jardim Bella Vista” e “Condomínio Residencial Alphaville e Hípica ... executados sem que sejam completamente revistos para se ajustarem à ordem urbanística e consumerista.Para o Ministério Público de Rondônia, todos os denunciados participavam ativamente de uma organização criminosa para fins de cometer crimes contra ... Sápiras de Oliveira eram responsáveis por fazer a gestão direta de documentos necessários e por cooptar agentes públicos para aprovar os loteamentos com violações diretas e frontais a leis municipais de planejamento urbano.Por outro ... artigo 50, inciso I e III, da Lei Federal 6.766/79, que prevê crimes contra a administração pública, no artigo 60 da Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), art. 67 da Lei Federal

sobre os procedimentos de totalização do resultado das eleições no Município de Candeias do Jamari/RO, vem a público prestar as seguintes informações. A totalização das eleições em todo o Estado de Rondônia ocorreu com sucesso ... Juiz de Direito Sérgio Willian a fim de realizarem a transmissão dos dados em outro prédio público mais próximo, porém sem sucesso. Imediatamente, Robles acionou a Secretaria de Tecnologia e Informação do TRE-RO para

governo. O candidato disse esperar que seja mantido um bom nível, baseado na apresentação de propostas ao público. Lindomar Garçon afirmou que o eleitor não quer saber de baixaria ou de acusações infundadas, como aconteceu ... população seja melhor atendida. Pretendemos promover essas modificações, melhorando as áreas de saúde, trânsito e transporte público. Isso tudo consta em nosso plano de governo, que está sendo apresentado desde o primeiro turno”, destacou Lindomar

mais simplório entendimento comprova que o parecer para a aquisição de equipamento para os entes públicos não vinculam o preço para a compra deste, somente referindo-se a questões técnicas, que venha a atender

quinta-feira (11), envolvendo o governador Confúcio Moura, membros do Tribunal de Contas (TCE) e dos Ministérios Públicos de Contas (MPC) e Estadual (MP), além de gestores e técnicos da área de saúde da administração ... pública estadual. Durante o encontro, foi buscada uma solução para a situação das UPAs, cuja implantação está suspensa desde a decisão do TCE, com base em relatório técnico da comissão interinstitucional integrada ainda pelo ... Estado investir em planejamento para a área de saúde, evitando a aplicação ineficiente de recursos públicos

guiada por ultrassom.Em razão da urgência do procedimento e da não realização desse exame na rede pública de saúde, deve ser realizado na rede particular. Ao analisar o caso, o relator do processo, desembargador ... Oudivanil de Marins, verificou que a Defensoria Pública, patrona da ação, solicitou, por meio de ofício, o custeio da biópsia. Contudo, o secretário de Saúde do Estado indeferiu o pedido.Para o relator, a relevância

bancos, que pretendiam ver seu recurso julgado na instância superior.O caso diz respeito à ação civil pública ajuizada pela Associação Cidade Verde. A associação pediu a condenação de diversos bancos para que providenciassem

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar a ocorrência de danos aos consumidores de São Francisco do Guaporé, diante de reclamações sobre constantes blecautes ocorridos no município; falta ... demais diligências, para posterior realização de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, propositura de Ação Civil Pública ou adoção de outras medidas judiciais cabíveis

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, objetivando suspender a vigência da Lei Ordinária nº 2.386/2010, que concedeu redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações ... vigência da Lei Ordinária Estadual nº 2.386/2010, de 28 de dezembro de 2010. O Ministério Público requer que, ao final, a ação seja julgada procedente, sendo reconhecida a inconstitucionalidade formal e material da norma

Ministério Público de Rondônia deu prosseguimento ao processo investigatório da substituição e compra de equipamento de angiografia para o Hospital de Base superfaturado adquirido com recursos das compensações sociais do consórcio responsável pela construção ... acurado dos critérios adotados para efeito de substituição do equipamento inicialmente previsto e o porquê da administração pública ter acatado a sugestão do fornecedor, Globo Saúde Comércio de Produtos Ltda, e não ter discutido

turno e no segundo turno. E ainda mais, vale para o mandato e para toda a vida pública", afirmou. O deputado federal Mauro Nazif afirmou que a ética, o respeito e os princípios democráticos deram ... tomar contato com as propostas dos candidatos e dos partidos, assim como com a história de vida pública daqueles que se dispõem ao pleito", explicou o parlamentar. "O que o eleitor espera para o segundo ... qualidade de vida da população, que precisa ter uma grande guinada positiva. "O poder público não pode mais continuar virado de costas para as pessoas, esquecendo de fazer com que a cidade cresça, mas cresça

Integrantes do Ministério Público de Rondônia, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) vão conceder entrevista coletiva, na terça-feira, dia 16 de outubro, às 10 horas, na sede do Ministério Público de Rondônia ... Porto Velho, para apresentar o Relatório da CGU sobre o montante de recursos desviados da Administração Pública do Estado, entre elas verbas do Sistema Único de Saúde, o que deu origem à Operação Termópilas ... MPRO) e da Polícia Federal.Constatou-se que o grupo, formado por deputados estaduais e outros agentes públicos, praticava crimes nas Secretarias de Estado da Saúde (SESAU) e Justiça (SEJUS) e no DETRAN, objetivando favorecer

Nacional do Petróleo) – que elevarão o efetivo total para cerca de oito mil profissionais. Setores de segurança pública estaduais e municipais, como polícias militares e civis e guardas municipais, também foram mobilizados para atuar