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São Paulo indica que dois em cada dez usuários de planos de saúde têm procurado o serviço público no lugar das clínicas credenciadas. “É impossível oferecer um serviço de qualidade face a um desequilíbrio tão

imediato a idosos, bem como disponibilizar água potável e banheiro em locais de fácil acesso a este público.A decisão foi da ministra Nancy Andrighi que negou os agravos interpostos pelo Banco do Brasil ... outros contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) nos autos da ação civil pública de autoria da Associação Comunitária de Defesa do Meio Ambiente do Consumidor dos Direitos Humanos do Patrimônio ... Público e da Moralidade Pública - Cidade Verde (ACV), entidade que atua há 14 anos em Rondônia.Proposta em 2005, a ação foi julgada totalmente procedente em novembro de 2009 pela 2ª Vara Cível de Porto

Escola Estadual Marcos Isller e não obedecem a ordem de evacuar. Fortunato estaria incitando a desordem pública

prestar um serviço a comunidade. Não podemos deixar de lembrar que a televisão é uma concessão pública e deveria ter atenção especial nesses momentos importante para a cidadania e a fortificação de nossa frágil democracia

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso do Ministério Público Eleitoral e indeferiu o registro de candidatura a prefeito de Jurandir de Oliveira Araújo, que tentava a Prefeitura de Santa Luzia do Oeste pelo PMDB ... JUSTIÇA ELEITORAL - CARGO - PREFEITO Decisão: RECURSO ORDINÁRIO N° 60-75.2012.6.22.0019 - SANTA LUZIA DO OESTE - RONDONIA. Recorrente: Ministério Público Eleitoral. Recorrido: Jurandir de Oliveira Araújo.DECISÃOO Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negou provimento a recurso ... Município de Santa Luzia do Oeste/RO para as eleições de 2012 (fls. 121-135).O Ministério Público Eleitoral interpôs recurso ordinário, no qual alega que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que as modificações introduzidas

proibido jogar, abandonar ou, de qualquer forma, sujar o meio ambiente, as ruas, as avenidas, as praças públicas e demais logradouros públicos em geral, com folhetos, cartazes, “santinhos” ou quaisquer outros meios de propaganda política ... cavaletes, faixas, bonecos e quaisquer outras formas de propaganda eleitoral nos canteiros centrais e leitos das vias públicas. No dia da eleição (07/10), os veículos de qualquer espécie e categoria (bicicletas, motocicletas, carros de passeio

Ministério Público Eleitoral expediu recomendação em que orienta partidos, coligações, e candidatos a não realizarem propaganda eleitoral na noite anterior e durante o dia 7 de outubro, distribuindo ou lançando panfletos e santinhos de candidatos ... vias e logradouros públicos, bem como em locais que dependam de cessão ou permissão do poder público, especialmente próximo ao local de votação, ação que constitui conduta vedada por lei.Na recomendação, os Promotores Eleitorais ... horas, contados a partir do encerramento do pleito eleitoral municipal de 2012, seja recolhido das vias públicas todo o material com propaganda eleitoral de candidatos a cargos eletivos.Havendo segundo turno, alertam os Promotores ... material com propaganda eleitoral deverá ser retirado das vias públicas no prazo de 48 horas a partir do término do horário de votação.Em caso de descumprimento, o Ministério Público Eleitoral buscará identificar o responsável ... inobservância das regras quanto à propaganda eleitoral poderão ser feitas por telefone (148), ou para o Ministério Público, pelo e-mail ouvidoria@mp.ro.gov.br

Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, diante da divulgação deturpada de notícias na mídia e meios de comunicação, informa que NÃO HOUVE CASSAÇÃO do Registro de Candidatura ao Cargo de Prefeito de Padre Francesco

contém irregularidades graves, conforme apontou o corpo instrutivo da Corte de Contas, corroborado por parecer do Ministério Público de Contas (MPC). Entre essas irregularidades, está possível superestimação na composição do quantitativo de veículos a serem ... habilitação, certidão positiva com efeitos negativos. Devido às irregularidades constantes no edital, e para garantir o interesse público e proteger o erário, o TCE determina, além da manutenção da suspensão do pregão, que o Estado

melhor prefeito deste Estado e sua vitoria virá graças a seu modelo de administrar a coisa pública com respeito e acima de tudo com transparência pode assegurar o governo do Estado vai continuar sendo parceiro ... segundo mandato”, explicou Confúcio. O senador Valdir Raupp também declarou apoio irrestrito. “Alex é um homem público sério. Este eu conheço, e não tenho dúvidas que vou me orgulhar dele, mais uma vez, assim como ... para cidade continuar nas mãos de quem já provou ter responsabilidade com o erário público”. O diretor do DER, Lúcio Mosquini destacou a presença das diversas lideranças políticas do Estado, a começar pelo governador Confúcio

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação para que a empresa de ônibus “Irmãos Corᔠsinalize, no prazo de 30 dias, com placa/adesivo ou cor diferenciada de reservado preferencialmente, os assentos destinados a idosos, e também ... pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore após a constatação, mediante investigações realizadas nos autos do inquérito civil público, de irregularidades na prestação do serviço de transporte coletivo em relação à área reservada aos idosos pela

realizou mais de 300 reuniões em todos os bairros de Porto Velho passando a mensagem de políticas públicas para contemplar a sociedade. O candidato agradeceu também o apoio da família, seu pai, ex-deputado Paulo ... Moraes, e sua mãe, a ex-vereadora Sandra Moraes.Pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Leo Moraes defende a renovação política no município de Porto Velho com responsabilidade para evitar “conchavos” entre ... Legislativo e o Executivo, prejudicando as ações para a população. “É preciso pensar políticas públicas para a Capital, pensar em renovação com conhecimento de causa e responsabilidade para ter condições técnicas de legislar”, explicou ... acidentes de trânsito e implantar vias de acesso a ciclovia, ciclofaixa e faixa específica de transporte pública. “Lógico que demanda tempo e é papel do gestor público, mas se ninguém cobrar o projeto não anda

excesso e a cada caso concreto a polícia e os juízes estarão aptos para preservarem a ordem pública, se violada".Todavia, Ivanira recomenda que não haja o consumo irresponsável de bebidas alcoólicas no domingo

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a empresa Checoni & Checoni paralise de imediato as atividades extrativistas de área e cascalho, até que seja apresentado o Estudo ... para tanto, a metodologia indicada pelo Ibama.Em julho de 2010, o MP instaurou inquérito civil público para apurar denúncia de dano em área de preservação permanente e poluição de córrego proveniente da extração ilegal ... curso, atingindo uma área ainda maior que a constatada na primeira fiscalização.Em vistoria realizada pelo Ministério Público, ficou constatado que a área onde a mineradora realiza extração de areia e cascalho encontra-se degradada

Ministério Público Eleitoral em São Miguel do Guaporé propôs duas ações de investigação judicial eleitoral contra o candidato a vereador do Município de Seringueiras, Ernandes Santos de Olanda, vulgo Galego, o candidato a Prefeito daquele