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homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28/10), entregou à Câmara Municipal um projeto em que propõe conceder vários benefícios para os trabalhadores da Prefeitura de Porto Velho. Com o plenário lotado ... enaltecer e agradecer a atitude do prefeito em prol dos trabalhadores municipais. Negreiros inclusive garantiu que o projeto será votado ainda nesta terça.“O Município de Porto Velho está reconhecendo o grau de importância

eleita para presidir a Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz, encarregada de debater o Projeto de Lei 1917. A nova lei, vai propor uma reforma completa no atual modelo do sistema elétrico brasileiro

Sindsef continua atuante nas questões de interesse de seus filiados. Permanecemos combativos na luta contra medidas, projetos de lei e propostas de emendas à Constituição (PEC) que ameaçam o servidor público, sua estabilidade, seu direito

aproximação da Assembleia Legislativa com a sociedade em geral. Além disso, Assembleia Legislativa de Roraima desenvolve vários projetos que atende diversas crianças carentes, como o “Natal Solidário” realizado pelos assessores nas noites de natal ... famílias. O parlamentar falou da importância de conhecer a sede do CHAME para a implantação do projeto em Rondônia, que atuará no combate à discriminação, desigualdade e violência contra mulheres. "Nossa visita ao Estado

Proposta aprovada em segundo turno pelo Senado: retira proibição expressa, sob condição de o governo enviar um projeto de lei para regulamentar o tema e evitar a judicialização (onda de ações na Justiça) do tema

Projeto de Lei, nº 143/19, de autoria do deputado Eyder Brasil (PSL) que reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Rondônia, o Arraial Flor do Maracujá foi aprovado pelos demais parlamentares.O Arraial Flor

explicitadas no portal de transparência da Câmara. Bengala também poderia explicar com detalhes qual o objetivo do projeto SÍNDROME DE DIÓGENES e qual sua aplicabilidade à população de Jaci-Paraná, seu reduto eleitoral. Esta

vereadora salienta que é uma oportunidade de movimentar a economia municipal, dado o fato de que o Projeto visa cadastrar 60 empresas que estarão fazendo contratações e ampliando seu capital humano,e isso gerará emprego

acabou comprometendo a estrutura”, disse.De acordo com o engenheiro Lucas Bezerra Silva, o processo está caminhando, os projetos já estão prontos, e já foram autorizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN

realizada em Brasília, por iniciativa do deputado federal Lucio Mosquini, uma oficina para tratar do projeto piloto Modelo Para Realização da Regularização Fundiária em Rondônia. O evento aconteceu nos dias 15 e 16 de outubro ... regiões que já registraram altos índices de conflito agrário. “Iremos liquidar 100% dos processos de titularização nos Projetos de Assentamentos dos dois municípios onde serão entregues 15 mil títulos, sendo 7500 em cada município”. Rondônia ... meses, atuando na parte de regularização fundiária e assentamentos. A estimativa é que todos os Projetos de Assentamentos sejam atendidos. O custo estimado para a execução de todos processos em Rondônia é de 50 milhões

estágio do Tribunal de Justiça de Rondônia é bastante procurado pelos jovens, demonstrando o êxito do projeto tanto para a instituição quanto para os estagiários. Muitos deles acabam permanecendo no Judiciário por meio do concurso

Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), já está realizando estudos para avaliar a viabilidade do projeto. “Nosso objetivo é fazer a inversão do fluxo de veículos da 7 de Setembro, no trecho entre ... Semtran também incluem mudança nas linhas de ônibus com alterações de rotas. Havendo possibilidade, depois que o projeto ficar pronto, ele será discutido e explicado detalhadamente em audiências públicas com os mais diversos setores

frisou Gurgacz. O extensionista da Ceplac Ivan Costa e Sousa disse que o órgão nunca teve um projeto aprovado por programas de fomento. Ele criticou a diminuição dos recursos para a pesquisa e as dificuldades ... nacional de desenvolvimento da cultura do cacau são outros entraves do setor. — O país precisa de um projeto porque, até agora, o governo não declarou o que quer do cacau do Brasil. A gente precisa ... produção e da qualidade do cacau brasileiro é o nosso desejo e o principal objetivo do Projeto de Lei 4.107/2019, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e relatado por mim. A proposta

vereador Edésio Fernandes (Republicanos) apresentou projeto inserindo no Calendário Oficial de Porto Velho o Dia da Merendeira. O parlamentar apresentou a propositura após ser procurado por vários grupos dos profissionais da categoria buscando maior valorização

Estado quer a benção do poder público”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, lamentando que o projeto aportou na Casa da negociação entre estado e a Energisa reduzindo a conta da concessionária em mais