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mesmos direitos dos ex-combatentes da 2º guerra mundial, os parlamentares das bancadas dos estados de Rondônia, Amazonas e do Acre se reuniram com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para chegar ... pensionistas, seja qual for o parentesco e a idade, é inconstitucional.” Neste caso, os 1.062 pensionistas de Rondônia ficariam de fora. Diante do impasse entre o governo e as bancadas, os parlamentares solicitaram ... cofres públicos R$ 302 milhões para contemplar 5.879 soldados da borracha vivos. Desses, 695 estão em Rondônia e a grande maioria no Acre

programa do Governo do Estado”, informa a coordenadora da Corefur (Coordenadoria de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia), Quilvia de Souza

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar possível ato de improbidade administrativa praticado pela Secretaria Municipal de Saúde de Costa Marques na contratação de serviço de acesso à internet

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) anunciou alteração na programação das sessões plenárias do mês de novembro, com a inclusão de duas novas reuniões ordinárias, nos dias 7 e 21, cujo foco será

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI) em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça, está desenvolvendo o Projeto “Lei Maria da Penha: Diga Não ao Medo ... realização de dinâmicas de grupo pelos integrantes do “Projeto Abraço”, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Também foram estruturados estandes de atendimento dos demais órgãos na quadra de esportes da Escola. Para cumprir

Jornada Nacional de Lutas pelos direito das populações atingidas por barragens. Famílias atingidas por barragens em Rondônia e em todo o país estão mobilizados pela aprovação da presidente da república do decreto que institui ... Política Nacional de Direitos às Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Em, Rondônia querem que os direitos dos atingidos sejam garantidos, como ao reassentamento de mil famílias há 30 anos sem terra por serem atingidas pela ... considerações dos ministérios e esperamos que em pouco tempo esteja encaminhado sua aprovação definitiva. 2- Atingidos de Rondônia. • Exigimos o direito ao reassentamento das famílias atingidas pela Usina de Samuel. São 1.000 famílias atingidas cadastradas ... pelo INCRA que ainda permanecem sem terra. • Queremos que a energia gerada em Rondônia esteja a serviço da população. São pelo menos 20 mil famílias rondonienses sem energia elétrica no campo e na floresta

explosão em Santo Antônio. Confira:O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) comunica a sociedade porto-velhense e aos familiares dos trabalhadores da Usina de Santo Antônio

Justiça do Trabalho do Estado de Rondônia, garantiu para cerca de mil e trezentos servidores do quadro do ex-Território de Rondônia, a reincorporação aos seus vencimentos do percentual de 26,06% do Plano Bresser ... aumentos concedidos. Porém, por meio da ação subscrita pelos advogados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) - da banca Raul Fonseca, Elton Assis e Vinicius Assis – Advogados Associados - o juiz titular

provar sua inocência junto aos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ele havia sido condenado no 1º grau de jurisdição (juiz), porém ficou inconformado e recorreu ao TJRO

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar as condições de trafegabilidade das estradas rurais e as condições dos ônibus escolares que atendem as crianças e adolescentes residentes na zona rural

Emprego (MTE) que, atendendo à solicitação do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO, foram vistoriar a obra de reforma que está sendo realizada na unidade e que coloca

produtividade”. Os integrantes da Chapa 1 que disputa as eleições no Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CREMERO) sempre se posicionou contrária a essas investidas. A saúde é um direito garantido pela Constituição, não pode ... saúde, manter a fiscalização e principalmente, lutar por uma saúde de qualidade para a população de Rondônia e melhores condições de trabalho para a classe médica. Em reportagem veiculada na imprensa local durante esta semana

definiu salários de governador e secretários em 2012 é considerada inconstitucional pelo Ministério Público de Contas de Rondônia, que tenta, desde o ano passado, cessar o pagamento a mais de salários a várias autoridades ... Constituição da República (arts. 37, XIII, e 39, § 4º, CF/88), há dano suportado pelo Estado de Rondônia no que tange, em específico, ao pagamento de salários dos agentes públicos Fernando Antônio de Souza Oliveira, Secretário ... Márcio Rogério Gabriel, Superintendente de Licitações” Governo não vê inconstitucionalidade Procurado pela reportagem, representantes do Governo de Rondônia não veem ilegalidade no pagamento da gratificação a assessores do primeiro escalão. Segundo a versão oficial

Ministério Público do Estado de Rondônia manifesta profundo pesar pela morte do Promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, assassinado na segunda-feira, dia 14, a caminho ... Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, se deslocou até o Estado de Pernambuco para acompanhar de perto o esclarecimento ... destacou-se como autor de diversos livros na área do Direito. O Ministério Público do Estado de Rondônia manifesta sua solidariedade aos familiares e amigos do Promotor de Justiça, desejando força para enfrentar esse momento

lista. Ainda fazem parte da lista 41 municípios, dos quais quatro são do Amazonas, 5 de Rondônia, 19 de Mato Grosso e 13 do Pará. Uma das exigências para que estas localidades sejam excluídas