Busca

município de Porto Velho, 49.149 não compareceram. Após analisar o processo autuado pelo Cartório Eleitoral, o Ministério Público manifestou-se pela regularidade do feito e requereu o cancelamento da inscrição eleitoral dos faltosos. O Juiz

continuidade das obras nas duas usinas. A conclusão é do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública de Rondônia, formado por representantes de vários setores. Houve a decisão de manter apenas um pequeno contingente

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Apoio ao Promotor de Justiça (GAP), ajuizou ação de ressarcimento de dano ao erário contra o ex-prefeito de Theobroma, João Batista Marques Vieira ... parcela restante (40%) seria aplicada em ações de manutenção e desenvolvimento, também do ensino fundamental público. O MP pede que julgado procedente a ação para aplicação das penalidades previstas no artigo

problema na Escola Estadual JK seria de ordem interna, na sub-estação de energia da instituição pública de ensino. Desde então as aulas foram suspensas. Casara também disse que a Secretaria Estadual de Educação

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública em que requer que o Município de Jaru seja condenado a executar de forma correta uma reforma na Escola Municipal José Alencar, localizada no Distrito Bom Jesus ... requer medida liminar para que a situação da escola não seja agravada. Na ação civil pública, resultante de trabalho do Grupo de Apoio ao Promotor de Justiça (GAP), o Ministério Público argumenta que mesmo depois ... foram comprovados em inspeção realizada pelo Corpo de Bombeiros. Parecer técnico elaborado pelo próprio Ministério Público informa ter havido negligência e descaso com a reforma inicial, visto que não foram empregados materiais necessários para

estado de Rondônia estarem mais avançados quanto a sua produção em cativeiro e fomentados por políticas públicas implementadas pela Secretaria de Estado da Agricultura com execução da Emater. “Esse fato despertou o interesse de empresas

Estadual sobre Transparência e Controle Social (1a Consocial). Participarão do evento representantes da sociedade civil, do poder público local e de conselhos de políticas públicas. O Coordenador Executivo Nacional da 1ª Consocial, Fábio Felix ... Presidência da República, Enaile Iadanza. Já na sexta-feira, a apresentação será do representante do Ministério Público Federal, Reginaldo Trindade, que falará sobre “Diretrizes para Prevenção e Combate à Corrupção”. Para o terceiro ... como objetivo promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para uma fiscalização mais efetiva e democrática por parte dos cidadãos

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Apoio ao Promotor de Justiça (GAP), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Manoel Andrade Venceslau, ex-prefeito de Governador Jorge Teixeira ... material de construção para reforma de escolas da zona rural daquele município, bem com descuido da administração pública com as escolas municipais da zona rural.Na ação, o MP pede que os réus sejam condenados ... processo licitatório não atendeu as exigências previstas na Lei 8.666/93 (Lei das Licitações e dos Contratos Públicos

hotel, onde se prepara para a palestra prevista para as 9 horas. Na expectativa para recepcionar o público, o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, adianta que a OAB vai emitir certificado da palestra

Velho (RO), os Conselhos Federal de Medicina (CFM) e Regional de Medicina do Estado (Cremero) divulgaram nota pública de repúdio e conclamam a sociedade a combater os desmandos nos setor.“O caso exemplifica o desrespeito ... conclamam todos os rondonienses, todas as entidades da sociedade civil organizada, os tomadores de decisão, o Ministério Público, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário a unir forças contra a iniquidade. O silêncio, neste caso

daria saúde bucal a muitos ariquemenses que arrancam os próprios dentes e agonizam no chão dos hospitais públicos”No mais puro conceito do surrealismo, livre de exigências da lógica e da razão, além da consciência ... passa por desgaste frente a recentes denúncias de corrupção e tenta reverter imagem negativa ante a opinião pública. Alguns deputados já sinalizaram que se depender das emendas, a Tucuruvi terá que homenagear outro Estado ... daria saúde bucal a muitos ariquemenses que arrancam os próprios dentes e agonizam no chão dos hospitais públicos. Essa sim seria uma boa homenagem ao povo rondoniense!Confira documento

mediante assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a coordenação do núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE) em Guajará-Mirim, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Unir, em reunião ... ocorrida em Guajará-Mirim.Participaram do encontro, o coordenador do núcleo da DPE naquele município, defensor público José Alberto de Paula Machado, o defensor Público da União, Thiago Roberto Mioto, a reitora em exercício ... França e a presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente, Liliana Maria Moser. O defensor público José Alberto afirmou que após transcorrer sete meses desde a realização do vestibular, a instituição não publicou nenhum

qualidade de vida dos servidores. Por isso, além de obras, o presidente quer a realização do concurso público para contração de mais recursos humanos para atender à demanda crescente de processos.Também foi definido

Eletrônico do Estado de Rondônia e uma vez em jornal de circulação estadual, e afixado em lugar público de costume

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve medida cautelar que proíbe o ex-secretário de obras de Cacoal Gervano Vicent de frequentar ou ter acesso a qualquer órgão público ... Valéria Giumelli Canestrini. O ex-secretário de obras de Cacoal Gervano Vicent está sendo processado pelo Ministério Público em três ações de improbidade administrativa e duas criminais, pelos delitos de fraude em licitações, peculato ... testemunha comum a todas as ações judiciais a que responde. Por esse mesmo fato, o Ministério Público ingressou com medida cautelar perante o Juízo da 3ª Vara Cível de Cacoal requerendo que o réu fosse ... proibido de ter acesso a qualquer órgão público municipal, o que também foi acatado. De acordo com o Ministério Público, as medidas foram necessárias para preservar a integridade física e psíquica da testemunha e porque