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ordem jurídica, da paz social, do regime democrático de direito e apuração de infrações penais, vem à público informar que instaurou inquérito para apuração das causas do incêndio ocorrido na Colônia Penal de Porto Velho/RO

juíza Márcia Cristina Rodrigues Masioli, da 25ª Zona Eleitoral de Ariquemes, envolvendo representação feita pelo Ministério Público contra o candidato a prefeito Adelino Follador. A denúncia era que o pretendente à Prefeitura de Ariquemes estava ... beneficiando de um “carro-oudoor”, em via pública. Explicando: uma camionete com uma plotagem de Adelino estava estacionada pelas ruas da cidade. Na defesa, o candidato disse que o veículo era de uma funcionária ... adesivagem do veículo não ultrapassa 4 m². Segundo porque o veículo ficou estacionado na rua, que é pública e onde não se pode fazer nenhuma proibição, salvo se houver irregularidade de trânsito, o que parece ... Resolução nº 23.370/2011 do TSE permite a colação de propaganda móvel ao longo das vias públicas, desde que elas sejam colocadas e retiradas entre os horários de 6:00 à 22:00 horas

show automotivo realizado na tarde do último domingo (5) no Complexo Turístico de Candeias do Jamari. O público era grande, formado principalmente por jovens de Porto Velho. Garçon explicou a eles suas propostas para

Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE - RO), através do Núcleo Criminal, vai interpor ação indenizatória em favor das famílias que perderam os filhos no incêndio que tomou conta de um dos galpões da Colônia ... Agrícola Penal, no início da tarde deste domingo (05). Sete apenados morreram.O coordenador do Núcleo Criminal, defensor público Hans Lucas Inmich, pediu que os familiares procurem a DPE para iniciar o processo. “É obrigação

uniforme, com alinhamento único, que estabeleça a meritocracia e privilegie a eficiência e a eficácia na Gestão Pública

Educação em retirar o credenciamento de nenhum estado”. Segundo ele, “a falta de infra-estrutura nas unidades públicas da saúde é um problema nacional e acaba atingindo os programas de residência médica”.A denúncia ... feita por médicos residentes que querem infra-estrutura que não condiz com a realidade da saúde pública do país. O governador Confúcio Moura lembrou que a presidente Dilma Rousef anunciou a possibilidade de buscar médicos

realização de exames radiológicos individuais em usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) motivaram o Ministério Público de Rondônia a ajuizar ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Administração Estadual adote ... apresentando dificuldade em prestar um serviço adequado e suficiente diante da demanda.O integrante do Ministério Público cita o caso de um paciente que chegou a ser encaminhado pela Rondoclin para outra empresa, em razão ... destacar a importância dos exames para o início do tratamento dos pacientes.Diante da situação, o Ministério Público requer que, ao final, a ação seja julgada procedente, sendo o Estado condenado à adoção das providências

Ministério Público de Rondônia firmou termo de compromisso e ajustamento de conduta com os representantes das coligações e os candidatos concorrentes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios de Costa Marques ... qualquer bem ou sua promessa para veicular propaganda eleitoral em bens particulares; arremesso nas ruas e locais públicos de folhetos e impressos, o que caracteriza infração às normas ambientais e enseja punição, nos termos ... metros da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Fórum, estabelecimentos militares, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros quando estiverem em funcionamento. Está proibida também a propaganda em outdoor; uso de trios elétricos ... propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes aos empregados por órgão do governo, empresa pública ou sociedade de economia mista.A realização de comício em lugares públicos ou particulares depende da comunicação

Governo do Estado de Rondônia e Prefeitura de Rolim de Moura tornam pública a homologação dos candidatos selecionados no Grupo I e o resultado do sorteio público do Grupo II no Programa Minha Casa, Minha

como Projeto a Prefeitura Itinerante, onde todos os secretários, o prefeito e o vice-prefeito realizarão audiências públicas nos bairros visando ouvir as principais demandas da sociedade. A intenção é que a própria comunidade eleja ... decisões de maior relevância e que evolvam investimentos, sejam tomadas a partir da realização dessas audiências públicas com a comunidade interessada. “Essa proximidade do Poder Pública com a sociedade será importante para que consigamos definir

aonde, mais tarde chegou ao primeiro escalão como secretária de saúde passando por diversos setores da administração pública. Glaucione foi vereadora e hoje realiza um excelente mandato como deputada estadual. Experiente e preparada para administrar

equipe técnica altamente capacitada para elaboração de projetos como a construção da sede própria da Defensoria Pública do Estado, Construção do Lar do Idoso, reforma em escolas municipais, reforma do Hospital Drª Laura Maria Braga

Ministério Público de Rondônia, através da 1.ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, após reuniões realizadas com o Conselho Regional de Farmácia e de informações obtidas através da Vigilância Sanitária Municipal, expediu recomendação

alta competência. Sem contar que estamos a cerca de 1.500 metros de bancos e órgãos públicos do primeiro distrito de Ji-Paraná. É o conforto de morar bem, ao lado de uma área verde ... logo após a ponte sobre o rio Urupá, a cerca de 1.500 metros de bancos e órgãos públicos que estão localizados no primeiro distrito da segunda maior cidade de Rondônia. São 199 lotes divididos

aponta como principal qualificativo de sua caminhada em direção à Prefeitura: a boa receptividade junto ao público das propostas criativas e inovadoras de seu plano de governo, apresentadas nas inúmeras reuniões às quais tem comparecido ... pela OAB para a próxima sexta-feira, até porque “são princípios pelos quais sempre pautei minha vida pública, pessoal e profissional” – assegurou