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responsável por fiscalizar todo e qualquer recurso que seja repassado com o objetivo de investir nas obras públicas do município.SaúdeExemplo disso já é o contracheque dos 37 servidores do Hospital Regional

segunda-feira (16), a partir das 8h, o governo de Rondônia realiza o I Seminário de Comunicação Pública, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).O seminário, que tem como tema ... relacionamento com a sociedade e a transparência.Jorge Duarte, assessor especial e diretor do Núcleo de Comunicação Pública da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, participará do seminário e ministrará a palestra "Papel ... Gestão de um Núcleo de Comunicação Pública - A experiência da Secom da Presidência da República."O jornalista e publicitário Fernando Ramos, coordenador do Núcleo de Comunicação Interativa (redes sociais) do Ministério da Saúde apresentará

prisão, fundamentada pela comprovação da materialidade e indícios de autoria, bem como para garantir a ordem pública.A prisão foi mantida até que outras informações sobre o caso sejam enviadas pela juiz de 1º grau ... Ainda será julgado o mérito (decisão principal) deste habeas corpus, após vistas pelo Ministério Público (Procuradoria de Justiça).Delito graveAo homologar a prisão em flagrante de João Nascimento, o juiz da 1ª Vara ... indiciados, bem como melhores esclarecimentos sobre os fatos imputados, faz-se necessária, para garantia da ordem pública. O caso ainda está na fase de inquérito policial". Após isso, passa para o Ministério Público, que pode

Paraná aprovou uma nova legislação proibindo a alteração de nome de ruas, logradouros e bens públicos. Objetivo é coibir as constantes mudanças que ocorrem na nomenclatura das vias no município, o que causa vários transtornos ... moradores, empresas, aos correios, órgãos públicos e órgãos da justiça.A proposta do presidente da Câmara Nilton Cezar Rios (PSB) e da vereadora Márcia Regina (PT) foi aprovada por unanimidade e segue para sanção ... prefeito municipal.“O fato é que a legislação antiga permitia a mudança indiscriminada em ruas e bens públicos que já haviam recebido homenagens com nomes de pioneiros da cidade. E as alterações ocasionam uma série ... causar transtorno e prejuízos a população. As homenagens poderão ser feitas, mas em ruas, avenidas e bens público que ainda não possuem nomenclatura.A vereadora Márcia Regina destacou que a nova legislação exige do Poder

cargo de auditor fiscal na Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin). Ela passou no último concurso público

inúmeros negócios vão fechar ou quebrar. 5) Carreatas, passeatas, caravanas a Brasília, fóruns, debates, combates e embates públicos serão realizados, no afã belicoso para buscar uma solução que não chegará. Os políticos serão pressionados, muitos ... mobilizar, mas nada de concreto vão alcançar. 7) A queda extrema na arrecadação paralisará inúmeros serviços públicos, a começar pela coleta de lixo. Porto Velho se verá 30 anos no passado, quando a cidade fétida

transporte escolar, dentre outros itens mencionados. Asfalto Roberto Sobrinho anunciou o recapeamento de 50 quilômetros de vias públicas, dentre elas, a Carlos Gomes, Almirante Barroso, Sete de Setembro, Farquar, Nações Unidas, Campos Sales e Raimundo

Eliseu Muller, o Diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, Jeremias Mendes, o adjunto da Secretaria de Segurança Pública (SESDEC), Antônio Carlos dos Reis, o Diretor da Divisão de Patrimônio, Hélio Teixeira e a delegada Titular

Pesar ASPER – José Cassimiro SobrinhoFalecimento do Sr. José Cassimiro SobrinhoA Associação dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia (ASPER) lamenta o falecimento do Senhor José Cassimiro Sobrinho, Conselheiro Fiscal Suplente da ASPER

Diferente das alegações apresentadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho não constatou nenhuma irregularidade que comprometa a continuidade da obra, de acordo com nota enviada pelo TRT de Rondônia. No domingo ... partes do processo serão intimados para manifestação no prazo de dez dias.Como a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho foi recebida no plantão judiciário, o processo será redistribuído nesta segunda-feira

abril, o Tribunal de Justiça de Rondônia promove a Operação Justiça Rápida Itinerante, na escola pública do distrito Joana D′Arc, que pertence à comarca de Porto Velho. É a primeira vez que a localidade ... exigência de um defensor particular. A operação é realizada pelo Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública estadual

anos, acusada da morte de dois homens e por causado lesões em outros quatro. O próprio Ministério Público opinou pela absolvição, uma vez que ela agiu em legítima defesa de terceiros. O caso aconteceu

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Apoio ao Promotor de Justiça (GAP), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade contra o ex-prefeito de Jaru, José Amauri Santos ... Valorização do Magistério (Fundef) no ano de 2005.Caso julgado procedente a ação pelo Judiciário, o Ministério Público pede a aplicação aos réus das penalidades previstas no artigo ... condenando-os à perda da função pública; obrigação solidária de ressarcimento integral do dano provocado aos cofres públicos municipais; a suspensão dos direitos políticos por prazo determinado; ao ao pagamento de multa civil fixada ... duas vezes o valor do dano; e a proibição de contratar com o poder público ou dele receber incentivos ou benefícios e creditícios, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários ... prazo determinado, comunicando-se às entidades da administração pública direta ou indireta, federais, estaduais e municipais

sido assessor de imprensa na época em que Walderedo foi secretario de Justiça e Secretário da Segurança Pública. Também foi deputado estadual, com destacada atuação na Assembleia Constituinte.Paraibano de João Pessoa, Walderedo Paiva ... governador Jorge Teixeira.Nascido a 19 de janeiro de 1936, Valderedo Paiva teve papel destacado na segurança pública ao comandar várias operações como a Caça Pistoleiros, para prender os matadores do advogado Agenor Martins

negar uma série de pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) no caso envolvendo trabalhadores da Usina de Jirau, a juíza federal Maria Rafaela de Castro, substituta da 8ª Vara do Trabalho, entendeu que eram