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juíza federal Maria Rafaela de Castro, substituta da 8ª Vara do Trabalho, negou liminar ao Ministério Público do Trabalho em Rondônia que exigiu a imediata paralisação das obras no canteiro da Usina de Jirau, mantendo ... pagamento de três refeições diárias, durante a viagem, no valor mínimo de R$ 60,00. O Ministério Público do Trabalho poderia criar um precedente perigoso para os consórcios porque toda véspera de feriado, o mesmo

Ariquemes com o nome “Instituto Rondônia de Pesquisa e Estatística – IRPE”, e começou a trabalhar com concursos públicos. Haverroth disse que chegou a entrar em contato com a referida empresa em 1995, e concordaram ... viver harmonicamente, já que as atividades eram diferentes.Depois que surgiram os problemas com os concursos públicos, Dejanir Haverroth quer que a empresa de Ariquemes pare de usar a marca IRPE. “Trabalhamos há 14 anos

proibiu as empresas fornecedoras de suspenderem o fornecimento de oxigênio e outros gases medicinais para a rede pública estadual, durante o prazo de 30 dias.EconomiaTrês empresas participaram da cotação, saindo vencedora a empresa

Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, mais de 66 mil denúncias de violência sexual contra esse público foram apresentadas em quase oito anos de funcionamento do serviço Disque 100 no país. A maioria das vítimas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª e 3ª Promotorias de Ariquemes, ajuizou Ação Civil Pública em face do Presidente da Câmara de Cujubim e membros da Comissão Permanente de Licitação ... Improbidade e ressarcimento de prejuízo ao erário. A ação baseia-se no Inquérito Civil Público nº 2011001010015286, no qual se apurou irregularidades formais e materiais no Processo Licitatório nº 180/2012, instaurado por aquela Casa

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvo Pastoril (Idaron ... Cassimiro de Souza Silva praticou ato de improbidade ao enriquecer ilicitamente, por ter recebido salário como servidor público de janeiro a dezembro de 2010, quando foi exonerado do cargo de Direção Superior de assessor técnico ... Costa Marques, tendo sido ′funcionário fantasma′ pelo período de praticamente um ano. Ainda segundo o Ministério Público, Cassimiro de Souza contava com a colaboração do então Presidente da Idaron, Ari Alves Filho ... contribuíram para a prática do ato de improbidade de enriquecimento ilícito de Cassimiro Souza. Assim, o Ministério Público requer a condenação dos três réus pela prática de improbidade, sendo aplicadas ao grupo as sanções previstas ... perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano e perda da função pública, entre outras

perdeu o direito. Os argumentos foram aceitos pelo juiz da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho, Johnny Gustavo Clemes, que ainda condenou Angelin ao pagamento de multa ... Confira a íntegra da decisão:Proc.: 0004918-21. 2011. 8. 22. 0601 Ação: Procedimento Ordinário (Juizado Faz. Pública ) Requerente: Ângelo Angelin Advogado: Carlos Roberto Vieira de Vasconcelos (OAB/RO 742) Requerido: Estado de Rondônia Advogado: Alciléa ... Construiu tese fundada na constituição federal que determina pagamento de salário pelo trabalho e estatuto dos servidores públicos de Rondônia que proíbe prestação de serviços gratuitos. Fez pedido de natureza condenatória. O requerido defendeu ... exceder o subsídio do governador (CF 37, XI) e de que ex-governador aposentado nomeado para cargo público deve fazer opção pela percepção da pensão ou remuneração do cargo para o qual tenha sido nomeado ... necessário que fizesse opção por qual remuneração desejaria receber: aposentadoria ou proventos da função pública que assumiria. A parte requerente nada esclareceu sobre eventual opção e pelo que o requerido demonstrou (fl. 22) no mês ... substituiu (lei estadual n° 2460/2011) manteve a mesma regra: - Art. 2º. Caso venha a ocupar qualquer cargo público ou função pública remunerada, o ex-governador que estiver percebendo a pensão instituída pela

Trabalho como um direito privado, por tratar-se de relação entre particulares – empregado e patrão – o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre substitui a livre manifestação das vontades por imposição de um estado ... trabalhadores da Usina Jirau, desalojados por incêndio criminoso no canteiro de obras, os membros do Ministério Público do Trabalho postaram-se contrários à decisão da empresa Camargo Correia de rescindir os contratos, pagando de forma ... vida financeira da empresa, os procuradores abrem novamente perigoso precedente. Em 2011, a decisão do Ministério Público do Trabalho foi acatada. Os trabalhadores foram para casa, receberam seus salários e voltaram ao trabalho quando instalada ... final da reconstrução dos alojamentos. Mas, para a minoria que depreda e destrói, não estaria o Ministério Público garantindo a impunidade? Será que para ter férias antecipadas e viagens aéreas basta atear fogo no local ... abrigo?Neste momento, é mister a garantia  da ordem pública e, principalmente, da justiça. Aguardemos, portanto e nessa linha, acurado posicionamento do desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lobo

consequência de Ação Civil Publicada ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, a Secretaria de Estado de Saúde realizou nesta terça-feira ... oxigênio medicinal será de R$ 12 milhões.Na sexta-feira, dia 30 de março, o Ministério Público de Rondônia obteve medida liminar , concedida pela Juíza Silvana de Freitas, proibindo as empresas fornecedoras de oxigênio ... suspenderem o fornecimento de oxigênio e outros gases medicinais para a rede pública estadual, durante o prazo de 30 dias.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pela Promotor de Justiça Geraldo Henrique ... Guimarães, em razão da intenção por parte das empresas de deixar de fornecer o produto a hospitais públicos. É que diante de suspeitas de superfaturamento, uma recente ordem judicial determinou a retenção ... valores contratualmente ajustados entre o Poder Público e as empresas. Assim, a Oxiporto e Rondônia Oxigênio manifestaram não ter interesse em continuar fornecendo o produto. Como o contrato venceu no dia 30 de março

acusações contra deputados investigados na Operação Termópilas o documento protocolizado pelo Fórum Estadual em Defesa do Serviço Público. “Os subscritores exigem que a Assembleia Legislativa seja enérgica na apuração dos fatos e que puna

Saldaña.Também foram empossados nesta terça-feira, três coordenadores. Mara Regina deixou a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPPM), que passa a ser dirigida por Iara Freitas. Samuel Pessoa, da Coordenadoria Municipal ... Políticas Públicas para a Juventude (CMPPJ) foi substituído por Jonatan Ramos, o “Figa”, e na Coordenadoria Municipal de Turismo, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdstur), Jun Yamamoto, passou o comando

iluminação na BR 364 só foi possível através do esforço da administração municipal junto aos órgãos públicos federais. A emenda do Senador Acir Gurgacz (PDT), junto com recurso destinado pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura

deixou claro que não tem mais argumentos para cobrar o andamento do processo de Transposição dos servidores públicos. Com a demora, de acordo com os parlamentares, uma saída seria a realização de caravanas em Brasília

Ministério Público de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquérito civil público com o objetivo de investigar a regularidade na prestação de serviço de ortopedia pelo Hospital Regional de Cacoal ... Conselho Estadual de Saúde de Rondônia. A Promotora destaca que se as irregularidades forem confirmadas, o Ministério Público adotará as providências necessárias

parceria Seagri/Emater e que reconhece a dedicação do Basa na liberação dos créditos aos agricultores familiares. Políticas públicasO secretário Anselmo de Jesus, da Seagri, apesar de compromissos para participação na discussão da produção ... maior perspectiva de crescimento na agricultura familiar e, para isso, é preciso fazer com que as políticas públicas aconteçam. O secretário citou a realização da 1.ª Feira Tecnológica da Agricultura no estado, o Rondônia