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Resultados da busca para pública
novo prefeito: alguém capaz de enfrentar os problemas dos setores mais críticos, como saúde, saneamento, transporte público, coleta de lixo e obras inacabadas. Nosso trabalho é levar com mais intensidade nossas propostas ao eleitorado. Mostrar
Ministério Público de Rondônia obteve liminar, por meio de ação civil pública, para que o Estado de Rondônia providencie, no prazo de 30 dias, a limpeza/esgotamento tanto da rede coletora, quanto das unidades de tratamento
àquelas bandeiras mais caras à sociedade. Estar vigilante quanto aos atos dos representantes da sociedade no Poder Público é uma conquista da OAB, desde sua fundação, há quase 80 anos, e não nos afastaremos dela
Morando em ruas empoeiradas, sem água tratada, sem coleta de lixo eficiente, sem transporte público, sem creches e escolas a população do conjunto Lindolfo Collor, antigo Pombal, no bairro Três Marias, não acredita mais
manter a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral do ano em curso. Resta público e notório e bem evidenciado pela cópia de reportagens, que a representada Fátima Cleide está sendo vinculada
Ministério Público Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral expediu recomendações aos municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia para que não realizem doação e distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios durante o período eleitoral ... recomendações foram expedidas pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, da Comarca de Buritis. Para o Ministério Público Eleitoral, as citadas ações beneficentes do ente estatal podem induzir o eleitor a acreditar que o programa ... social somente será concretizado se o candidato a reeleição, ou que conta com o apoio da Administração Pública, for eleito, desequilibrando assim a disputa eleitoral.Um dos motivos que levaram o Promotor de Justiça Eleitoral ... realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados ... execução orçamentária no exercício interior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira ou administrativa
Poder Legislativo que aprovou o afastamento de diretores e plantonistas responsáveis no dia do sinistro. O poder público tem o direito e dever de apurar o que aconteceu, mas é inconcebível aproveitar-se do fato ... Estado deu previsão somente para 2013 da contratação de cerca de 550 aprovados no último concurso público. "O governo está tirando os policiais da reserva remunerada (RR′s) dos presídios, mas não está repondo
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Cacoal, instaurou inquérito civil público para apurar denúncia de que os distribuidores de gêneros alimentícios, supermercados e mercados do município de Ministro Andreazza estão vendendo medicamentos
Lúcio Mosquini, que responde pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), fixou seu gabinete no local para acelerar o cronograma. Negociamos com as empresas porque precisamos entregar
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos diversos ramos do MP da União e dos Estados de Rondônia, Roraima e Acre participaram nesta quarta-feira, dia 8 de agosto, da abertura ... primeiro encontro regional da Ação Nacional 2011-2015, na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho. Na abertura do encontro, os participantes destacaram a importância do compartilhamento dos projetos desenvolvidos pelo Ministério Público ... fundamental importância para o aperfeiçoamento das diversas áreas da atuação ministerial. O Ministério Público dos vários Estados têm problemas comuns. Mas nosso foco nesse encontro não são os problemas, mas apontar soluções para eles ... várias etapas do Planejamento Estratégico que vem sendo conduzido pelo CNMP e agradeceu a parceria do Ministério Público de Rondônia para realização do primeiro encontro regional da Ação Estratégica 2011- 2015- Banco de Projetos ... parte da etapa de execução do Planejamento Estratégico Nacional do MP coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no ano passado, e tem como proposta incentivar promotores e procuradores de Justiça a compartilharem
senão, o TSE. Não se segura. O que o PT tem que entender é que pessoas públicas são diferentes dos demais cidadãos e podem ser questionados com acidez. Eleitos então, podem e devem ser cobrados
povo de Rondônia ao receber o parecer da Advocacia Geral da União sobre a transposição dos servidores públicos de Rondônia para o quadro da União, que beneficia apenas o funcionalismo admitido até a data ... pelo Estado.Para o deputado Follador o resultado do parecer é uma grande frustração para os servidores públicos estaduais de Rondônia. Conheço pessoas que aguardam há 3,4 anos para ser aposentar esperando os benefícios
saúde, educação, saneamento, habitação, drenagem e outros serviços, o parlamentar preferiu fazer festa popular com recurso público. Como prefeito, ele vai priorizar melhorar a saúde ou gastar fortunas para trazer bandas de fora? Veja
Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Rondônia, SINPRF-RO/AC vem a público informar que, em consonância com as orientações da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, promoverá manifestações de cunho ... pacifico com vistas à valorização do servidor Policial Rodoviário Federal no âmbito da segurança pública brasileira.Inicialmente no dia 09 de agosto, quinta feira, a partir das 09h00 em nosso Posto
texto original foi construído, ainda em 2003, com a participação de lideranças sindicais do funcionalismo público. Foi uma decisão coletiva. 2- O objetivo da matéria era o de buscar isonomia com os Estados de Roraima ... trabalho realizado ao longo desses anos como senadora em prol do meu Estado e dos servidores públicos, muitos deles vivendo a sombra das injustas demissões ocorridas no ano de 2000. 5- Como Senadora e parlamentar ... região. Alguns deles, quando estiveram a frente deste Estado, mostraram na prática como tratam servidores e funcionários públicos. 8- Quero deixar registrada minha total solidariedade ao Deputado Federal Mauro Nazif, um parceiro e intransigente defensor ... reais economizados a partir da transferência desses servidores para o Governo Federal possam ser usados em políticas públicas afirmativas que melhorem a qualidade de vida de nosso povo, gerem trabalho, emprego e renda em todos
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